DOMCE 10/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3606

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.659.750,00 ( um milhão
seiscentos e cinqüenta e nove
mil setecentos e cinqüenta reais ). Vigência Contratual: 12 (doze)
meses . Signatários: Noemita
Rodrigues da Silva e Caio Montgomery Augusto de Alencar .
Data do Contrato: 28 de Novembro de 2024 .
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:CCA53973

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°
04.002/2024-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04.002/2024-SRP
PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO
INFANTIL E LIVROS DE PREPARAÇÃO PARA AVALIAÇÃO
EM LARGA ESCALA: HABILIDADES DA BNCC E DO SAEB
PARA
ALUNOS
E
PROFESSORES
JUNTO
A
REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE BANABUIU-CE. A partir do dia 11
de dezembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do
endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br,
–
“Acesso
Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de
comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento
das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 20 de
dezembro de 2024 às 08:00horas encerra o procedimento de
recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a
abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a
formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A
íntegra
do
Edital
poderá
ser
obtida
junto
ao
site
www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz
Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio
eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 09
de dezembro de 2024.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES -
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:F2DE7820

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 05.002/2024-
AD. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PICK UP
MOTOR 1.3, COM CABINE DUPLA (04 PORTAS), PARA NO
MÍNIMO 04 PASSAGEIROS, ZERO KILOMETRO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Origem: Atas de Registro de
Preços N° 006/2024 B - SRP, oriunda do Pregão Eletrônico N°
006/2024 PERP. Órgão Aderente: SECRETARIA DE SAÚDE DE
BANABUIÚ. Detentor do Registro: TERRA DO SOL COMERCIO
DE VEICULOS LTDA – CNPJ Nº 17.161.125/0001-04, com o
valor global de R$ 370.500,00 (Trezentos e Setenta Mil, e
Quinhentos Reais). Adesão (Carona) homologada na forma da Lei
Nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 185/2024.

WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE
Secretário Municipal de Saúde.

Banabuiú/CE, 05 de dezembro de 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:C8CD5BC0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 09.12.001/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE
BARBALHA/CE, DA FORMA QUE INDICA E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das
atribuições legais e constitucionais, amparado pela Lei Orgânica do
Município de Barbalha/CE, e em consonância com a Lei Municipal nº
1.969, de 01 de dezembro de 2011;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR os membros abaixo indicados para compro o
Conselho Municipal de Cultura de Barbalha, na forma do art. 7º, da
Lei Municipal nº 1.969, de 01 de dezembro de 2011, sob a presidência
do primeiro:
NOME
CPF
ASSENTO
MARIA GORETTI PEREIRA AMORIM LIMA
445.xxx.xxx-15
Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo
AQUILES SOARES SAMPAIO
003.xxx.xxx-70
Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão
(substituta da Secretaria
Municipal de Finanças)
JANAINA
ANESIA
NOGUEIRA
DO
NASCIMENTO E SILVA
678.xxx.xxx-34
Secretaria Municipal de
Educação
DEBORA DOS SANTOS CARLOS
619.xxx.xxx-04
Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo
JOSUEH
DO
NASCIMENTO
FERREIRA
NOGUEIRA
980.xxx.xxx-87
Secretaria Municipal de
Governo
GILSIMAR DE OLIVEIRA GONÇALVES
-
CORRUPIO
POVO
CARIRI
FRANCISCO
DEMONTIER
DOS
SANTOS
VIEIRA
-
ONG
ENGENHO
VELHO
FRANCISCA PINHEIRO MONTE
-
ASSOCIAÇÃO
SÍTIO
RUA NOVA
IGOR DOS SANTOS
-
CÍRCULO OPERÁRIO
JERONIMO GONÇALVES DA SILVA
-
UNAB
UNIÃO
DAS
ASSOCIAÇÕES
DE
BARBALHA/CE

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.
Publicada no Átrio Municipal de Barbalha, em 09 de dezembro de
2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:32EBAEB6

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 03.12.01/2024. Dispensa de Licitação Nº.
2024.11.21.01. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso IV,
alínea “a” da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de
Barbalha/CE e a empresa SABERES – SERVIÇOS, PROJETOS E
TREINAMENTOS inscrita no CNPJ nº. 22.404.550/0001-09.
Objeto: Contratação de oficinas recreativas, atividades esportivas,
teatro, música, artes e jogos populares para atender as crianças e as