DOMCE 10/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3606 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
famílias assistidas pelo Programa Primeira Infância no SUAS/Criança 
Feliz e dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos 
CRAS Malvinas, ANEXO e Santo Antônio, através da Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos do Município de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: 
R$ 53.762,50 (Cinquenta e três mil setecentos sessenta e dois reais e 
cinquenta centavos). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. 
Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Maria Cristina 
Silva Linard. 
  
Barbalha/CE, 03 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:7D65EFDD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 029/2024 - 
DIVERSAS 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no , da Lei n.º 
14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações, para a contratação 
da(o) JB DISTRIBUIDORA LTDA, referente à AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO DE CESTAS 
NATALINAS, DESTINADAS AOS GARIS DO SETOR DE 
LIMPEZA PÚBLICA E OS SERVIDORES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO DE CARIÚS. . 
  
RATIFICO, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o 
Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO EDIDEUS DOS 
SANTOS SANTANA, Presidente da Comissão de Licitação, 
determinando que se proceda a publicação do devido extrato. 
  
CARIUS - CE, 05 de Dezembro de 2024 
  
MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FERREIRA  
Responsavel 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:3D0393AB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO - 029-2024-01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 029-2024-01 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2024-
DIV 
  
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS 
  
CONTRATADA(O).....: JB DISTRIBUIDORA LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO DE CESTAS NATALINAS, 
DESTINADAS AOS GARIS DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA 
E OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 21.637,60 (vinte e um mil, seiscentos 
e trinta e sete reais e sessenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0909.041220037.2.037 Gestão da Secretaria de Administração e 
Finanças. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 16.509,10, 
Exercício 2024 Atividade 0505.041220037.2.004 Gestão da Secretaria 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos. , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no 
valor de R$ 5.128,50 
  
VIGÊNCIA...................: 06 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Dezembro de 2024 
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:8A1DB2CB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO - 020-2024-05 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 020-2024-05 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 020-2024-SAÚDE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
  
CONTRATADA(O).....: POLUX COMERCIAL LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO 
DIVERSOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAUDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE 
COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO 
EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 21.090,00 (vinte e um mil, noventa 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0707.103010171.2.026 Gestão da Atenção Básica. , Classificação 
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, 
Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 21.090,00 
  
VIGÊNCIA...................: 04 de Dezembro de 2024 a 04 de Dezembro 
de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Dezembro de 2024 
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:3674B84A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DO CONTRATO - 020-2024-06 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 020-2024-06 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 020-2024-SAÚDE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
  
CONTRATADA(O).....: R S COMERCIO DE IMPORTADOS 
EIRELI ME 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO 
DIVERSOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAUDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE 
COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO 
EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 245.587,57 (duzentos e quarenta e 
cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete 
centavos)