DOMCE 10/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3606 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
8.100,00, Exercício 2024 Atividade 0707.103020176.2.028 Gestão 
das Atividades de Média e Alta Complexidade. , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.35, no valor de R$ 38.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 04 de Dezembro de 2024 a 04 de Dezembro 
de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Dezembro de 2024 
 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:6A049672 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DO CONTRATO - 020-2024-07 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 020-2024-07 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 020-2024-SAÚDE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
  
CONTRATADA(O).....: 
ELBER 
ONDUSTRIA 
DE 
REFRIGERAÇÃO LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO 
DIVERSOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAUDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE 
COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO 
EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 82.494,00 (oitenta e dois mil, 
quatrocentos e noventa e quatro reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0707.103010171.2.026 Gestão da Atenção Básica. , Classificação 
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, 
Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 82.494,00 
  
VIGÊNCIA...................: 04 de Dezembro de 2024 a 04 de Dezembro 
de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Dezembro de 2024  
 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:A9B1C57B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DO CONTRATO - 020-2024-09 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 020-2024-09 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 020-2024-SAÚDE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
  
CONTRATADA(O).....: 
DIONAL 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO 
DIVERSOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAUDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE 
COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO 
EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 2.411,10 (dois mil, quatrocentos e 
onze reais e dez centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0707.103020176.2.028 Gestão das Atividades de Média e Alta 
Complexidade. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos 
e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 
2.411,10 
  
VIGÊNCIA...................: 04 de Dezembro de 2024 a 04 de Dezembro 
de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Dezembro de 2024 
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:2CBEFE35 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 170/GAB/2024. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO, 
OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município, e, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor o Sr. DAVI 
CARDOSO PEREIRA, admitido na forma do inciso II artigo 37 da 
Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de 
GARI, através do Edital nº001/2012 de 23/08/2012, pelo período de 
04/12/2024 á 31/12/2024. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 26 de 
Novembro de 2024. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:732BDBB0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI ORDINÁRIA Nº 1.618 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
LEI ORDINÁRIA Nº 1.618 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE 
UTILIDADE 
PÚBLICA 
NO 
ÂMBITO 
DO 
MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO 
CEARÁ, 
O 
INSTITUTO 
ANJOS 
DA 
ENFERMAGEM, QUE É UMA SOCIEDADE 
CIVIL DE DIREITO PRIVADO SEM FINS 
LUCRATIVOS COM DURAÇÃO POR TEMPO 
INDETERMINADO 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO 
DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ 
SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, 
ESTADO DO CEARÁ, APROVA E ELE SANCIONA E 
PROMULGA A SEGUINTE LEI: