DOMCE 10/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3606 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
03.Campo Atacado e Varejo Esportivo – LTDA, com sede na Rua 
Esbaldino Sturdat, nº 197, Bairro: Arroio Feliz, Feliz, Rio Grande do 
Sul, CEP: 95770-000, inscrita no CNPJ nº 40.553.425/0001-42, 
através de seu representante legal, o senhor José Ricardo Stroeher – 
Proprietário. Vencedora dos Lotes: 03, 04, 08 e 09. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.10.01.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 
2024.12.02.03-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de materiais diversos 
para tratamento de fonoaudiologia e equipamentos de fisioterapia 
destinados a atender as demandas do E-MULTI e do Centro de 
Reabilitação Física de Iguatu, conforme especificações do termo de 
referência. Valor Global: R$ 46.712,58 (quarenta e seis mil 
setecentos e doze reais e cinquenta e oito centavos). Data de 
Assinatura: 02 de dezembro de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, 
a partir de sua assinatura. Dotação Orçamentária: 0601-
10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde), 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada), Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material 
Permanente). 
Signatária: 
Margarida 
Marleuda 
Gonçalves 
– 
Secretária Municipal de Saúde. Em 02 de dezembro de 2024, Iguatu-
Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:BE2A844D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
04. Prohospital Comércio Holanda – LTDA, com sede na Avenida 
capitão Hugo Bezerra, nº 181, Barroso, Fortaleza, Ceará, CEP: 60862-
730, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, através de seu 
representante legal, o senhor José Rufino da Silva Neto. Vencedora 
do Lote 06. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.10.01.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 
2024.12.02.04-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de materiais diversos 
para tratamento de fonoaudiologia e equipamentos de fisioterapia 
destinados a atender as demandas do E-MULTI e do Centro de 
Reabilitação Física de Iguatu, conforme especificações do termo de 
referência. Valor Global: R$ 1.824,80 (um mil oitocentos e vinte e 
quatro reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 02 de dezembro 
de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. 
Dotação Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das 
Ações de Atenção Básica à Saúde), 0601-10.302.0008.2.038 
(Manutenção das Atividades de Assistência Especializada), Elemento 
de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: 
Margarida Marleuda Gonçalves – Secretária Municipal de Saúde. Em 
02 de dezembro de 2024, Iguatu-Ce. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:C174E945 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
01. SMA Comércio de Equipamentos Médicos Fisioterapia - 
LTDA, com sede na Avenida Anita Aribaldi, nº 1051, Salvador, 
Bahia, CEP: 40210-750, inscrita no CNPJ nº 07.986.035/0001-90, 
através de seu representante legal, o senhor Marcos Antônio Falcão da 
Silva. Vencedora do Lote 01. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.10.01.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.12.02.05-
PMI/SMS. Objeto: Aquisição de materiais diversos para tratamento 
de fonoaudiologia e equipamentos de fisioterapia destinados a atender 
as demandas do E-MULTI e do Centro de Reabilitação Física de 
Iguatu, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de 
Iguatu-Ce, conforme especificações do termo de referência. Valor 
Global: R$ 9.331,30 (nove mil trezentos e trinta e um reais e trinta 
centavos). Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2024. Vigência: 
de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotação 
Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de 
Atenção Básica à Saúde), 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das 
Atividades de Assistência Especializada), Elemento de Despesa: 
4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatária: 
Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). 
Em 02 de dezembro de 2024, Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:3504588E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
02. Costa Distribuidora Hospitalar - LTDA, com sede na Travessa 
Padre Lino Aderaldo, nº 377, Altos Nova Brasília, Senador Pompeu, 
Ceará, CEP: 63.600-000, inscrita no CNPJ nº 32.644.237/0001-00, 
através de seu representante legal, o senhor Francisco Adriano Costa 
Souza. Vencedora do Lote 02. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.10.01.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.12.02.06-
PMI/SMS. Objeto: Aquisição de materiais diversos para tratamento 
de fonoaudiologia e equipamentos de fisioterapia destinados a atender 
as demandas do E-MULTI e do Centro de Reabilitação Física de 
Iguatu, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de 
Iguatu-Ce, conforme especificações do termo de referência. Valor 
Global: R$ 5.994,00 (cinco mil novecentos e noventa e quatro reais). 
Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2024. Vigência: de 12 
(doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotação Orçamentária: 
0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde), 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada), Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 
(Equipamentos e Material Permanente). Signatária: Margarida 
Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). Em 02 de 
dezembro de 2024, Iguatu-Ce.