DOMCE 10/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3606 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
inscrita no CNPJ 04.238.951/0001-54, neste ato representado por seu 
sócio administrador, o senhor Bruno Camargo Lima de Aquino, como 
a seguir discrimina: 
  
Processo: 
Pregão 
Eletrônico 
n° 
2022.10.11.02-PMI/SMS. 
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da lei federal 8.666/1993 e 
suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste 
município e justificativas apontadas. Contrato: 2022.11.22.02-
PMI/SMS. Objeto: Serviços de locação de equipamentos médicos, 
incluso manutenção preventiva e corretiva – concentradores de 
oxigênio - conforme especificações constantes no termo de referência. 
Prorrogação: Por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 21 de 
novembro de 2024. Vigência: De 22 de novembro de 2024 até 22 de 
novembro de 2025. Dotação Orçamentária: 0601.10.302.0008.2.038 
(Manutenção das Atividades de Assistência Especializada). Elemento 
de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa 
Jurídica). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves - Secretária 
Municipal 
de 
Saúde. 
Fone: 
(88) 
3581-9256. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 21 de novembro de 2024, 
Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:A474207F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Por meio deste, a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de 
Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que o Agente 
de Contratação, nomeado através da portaria n° 0539/2024, cumpriu 
todas as exigências legais, e considerando também a análise e parecer 
jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste Município, parte 
integrante e complementar do presente processo administrativo de 
licitação, autuado sob o nº 2024.10.01.01-PMI/SMS, cujo objeto é 
registro de preços para materiais diversos para tratamento de 
fonoaudiologia e equipamentos de fisioterapia destinados a atender as 
demandas do E-MULTI e do Centro de Reabilitação Física de Iguatu, 
de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu-Ce, 
resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que 
produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas: 
  
SMA Comércio de Equipamentos Médicos Fisioterapia - LTDA, 
com sede na Avenida Anita Aribaldi, nº 1051, Salvador, Bahia, CEP: 
40210-750, inscrita no CNPJ nº 07.986.035/0001-90, através de seu 
representante legal, o senhor Marcos Antônio Falcão da Silva. 
Vencedora do Lote 01. 
  
Costa Distribuidora Hospitalar - LTDA, com sede na Travessa 
Padre Lino Aderaldo, nº 377, Altos Nova Brasília, Senador Pompeu, 
Ceará, CEP: 63.600-000, inscrita no CNPJ nº 32.644.237/0001-00, 
através de seu representante legal, o senhor Francisco Adriano Costa 
Souza. Vencedora do Lote 02. 
  
Campo Atacado e Varejo Esportivo – LTDA, com sede na Rua 
Esbaldino Sturdat, nº 197, Bairro: Arroio Feliz, Feliz, Rio Grande do 
Sul, CEP: 95770-000, inscrita no CNPJ nº 40.553.425/0001-42, 
através de seu representante legal, o senhor José Ricardo Stroeher – 
Proprietário. Vencedora dos Lotes: 03, 04, 08 e 09. 
  
Prohospital Comércio Holanda – LTDA, com sede na Avenida 
capitão Hugo Bezerra, nº 181, Barroso, Fortaleza, Ceará, CEP: 60862-
730, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, através de seu 
representante legal, o senhor José Rufino da Silva Neto. Vencedora 
do Lote 06. 
  
Destacamos que os Lotes: 05 e 07 restaram fracassados, sem 
vencedores.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:26B0F8C4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
01. SMA Comércio de Equipamentos Médicos Fisioterapia - 
LTDA, com sede na Avenida Anita Aribaldi, nº 1051, Salvador, 
Bahia, CEP: 40210-750, inscrita no CNPJ nº 07.986.035/0001-90, 
através de seu representante legal, o senhor Marcos Antônio Falcão da 
Silva. Vencedora do Lote 01. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.10.01.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 
2024.12.02.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de materiais diversos 
para tratamento de fonoaudiologia e equipamentos de fisioterapia 
destinados a atender as demandas do E-MULTI e do Centro de 
Reabilitação Física de Iguatu, conforme especificações do termo de 
referência. Valor Global: R$ 15.290,00 (quinze mil duzentos e 
noventa reais). Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2024. 
Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotação 
Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de 
Atenção Básica à Saúde), 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das 
Atividades de Assistência Especializada), Elemento de Despesa: 
4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatária: 
Margarida Marleuda Gonçalves – Secretária Municipal de Saúde. Em 
02 de dezembro de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:25451D03 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
02. Costa Distribuidora Hospitalar - LTDA, com sede na Travessa 
Padre Lino Aderaldo, nº 377, Altos Nova Brasília, Senador Pompeu, 
Ceará, CEP: 63.600-000, inscrita no CNPJ nº 32.644.237/0001-00, 
através de seu representante legal, o senhor Francisco Adriano Costa 
Souza. Vencedora do Lote 02. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.10.01.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 
2024.12.02.02-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de materiais diversos 
para tratamento de fonoaudiologia e equipamentos de fisioterapia 
destinados a atender as demandas do E-MULTI e do Centro de 
Reabilitação Física de Iguatu, conforme especificações do termo de 
referência. Valor Global: R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta 
reais). Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2024. Vigência: de 
12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotação Orçamentária: 
0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde), 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada), Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 
(Equipamentos e Material Permanente). Signatária: Margarida 
Marleuda Gonçalves – Secretária Municipal de Saúde. Em 02 de 
dezembro de 2024, Iguatu-Ce. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:2BE41F72 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS