DOMCE 10/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3606 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:32B806B6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
03. Campo Atacado e Varejo Esportivo – LTDA, com sede na Rua 
Esbaldino Sturdat, nº 197, Bairro: Arroio Feliz, Feliz, Rio Grande do 
Sul, CEP: 95770-000, inscrita no CNPJ nº 40.553.425/0001-42, 
através de seu representante legal, o senhor José Ricardo Stroeher – 
Proprietário. Vencedora dos Lotes: 03, 04, 08 e 09. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.10.01.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.12.02.07-
PMI/SMS. Objeto: Aquisição de materiais diversos para tratamento 
de fonoaudiologia e equipamentos de fisioterapia destinados a atender 
as demandas do E-MULTI e do Centro de Reabilitação Física de 
Iguatu, conforme especificações do termo de referência. Valor 
Global: R$ 25.298,85 (vinte cinco mil duzentos e noventa e oito reais 
e oitenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 02 de dezembro de 
2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. 
Dotação Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das 
Ações de Atenção Básica à Saúde), 0601-10.302.0008.2.038 
(Manutenção das Atividades de Assistência Especializada), Elemento 
de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). 
Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal 
de Saúde). Em 02 de dezembro de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:28C4938D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
04. Prohospital Comércio Holanda – LTDA, com sede na Avenida 
capitão Hugo Bezerra, nº 181, Barroso, Fortaleza, Ceará, CEP: 60862-
730, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, através de seu 
representante legal, o senhor José Rufino da Silva Neto. Vencedora 
do Lote 06. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.10.01.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.12.02.08-
PMI/SMS. Objeto: O objeto desta Ata de Registro de Preços é 
aquisição de materiais diversos para tratamento de fonoaudiologia e 
equipamentos de fisioterapia destinados a atender as demandas do E-
MULTI e do Centro de Reabilitação Física de Iguatu, de 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu-Ce, 
conforme especificações do termo de referência. Valor Global: R$ 
1.094,88 (um mil noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos). 
Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2024. Vigência: de 12 
(doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotação Orçamentária: 
0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde), 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada), Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves 
– (Secretária Municipal de Saúde). Em 02 de dezembro de 2024, 
Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:77B0C24B 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO 
– 
EXTRATO 
DE 
TERMOADITIVO 
- 
PROCESSO:2023.10.11.01-SAAE-SRP. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO:PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO:AQUISIÇÃO 
DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA 
COMUM, ÓLEO DIESEL E ÓLEO DIESEL S10), PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO 
- 
SAAE. 
CONTRATANTE:SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE CONTRATADA:I G 
BEZERRA 
COMBUSTÍVEIS. 
REALINHAMENTO 
DE 
PREÇOS:CONFORME 
TABELA 
ABAIXO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:1501.17.512.0016.2.132E 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA:3.3.90.30.00. 
RECURSO:PRÓPRIO 
DO 
SAAE 
– 
IGUATU. DATA DO ADITIVO:20/11/2024. AMPARO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA 
LEI 8.666/93. 
ITEM 
DESCRIÇÃO DOS ITENS 
VLR. 
UNITÁRIO 
INICIAL 
VLR. 
UNITÁRIO 
CORRIGIDO 
2 
ÓLEO DIESEL COMUM. 
R$ 5,99 
R$ 6,69 
 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:DE637723 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJNº. 
07.508.138/0001-45. 
CONTRATADA:I 
G 
BEZERRA 
COMBUSTÍVEIS - CNPJ SOB O Nº. 09.327.257/0001-27. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES.LICITAÇÃO:2023.10.11.01-SAAE. 
TIPO:MENOR PREÇO POR ITEM.OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA 
COMUM, ÓLEO DIESEL E ÓLEO DIESEL S10) VALOR 
TOTAL:R$ 7.188,00 (SETE MIL CENTO E OITENTA E OITO 
REAIS).DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1501.17.512.0016.2.132E 
3.3.90.30.00.DA VIGÊNCIA:CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 
O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 
20 DE NOVEMBRO DE 2024.DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU.SIGNATÁRIOS: 
ARISTOTELES 
BEZERRA 
VIEIRA– 
(SUPERINTENDENTE)/ 
THIALITON 
ALVES 
SOBREIRA 
– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO. 
  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:0A288ED3 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE TERMOADITIVO - PROCESSO: PE-
003/2018-SAAE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:PREGÃO 
ELETRÔNICO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
OXIDAÇÃO E DESINFECÇÃO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CLORO 
LIQUEFEITO ENVASADO EM CILINDROS DE 50, 68 E 900 KG 
A SEREM ENTREGUES NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE 
ÁGUA DO SAAE DE IGUATU, INCLUINDO EQUIPAMENTOS 
DE DOSAGEM, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
SINALIZAÇÃO, KITS DE SEGURANÇA E EQUIPAMENTOS DE