DOMCE 10/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3606

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

PROTEÇÃO MÁSCARA PANORÂMICA OU AUTÔNOMA,
LOGÍSTICA
DE
DISTRIBUIÇÃO,
TREINAMENTO
E
FORNECIMENTO DE BANNER COM INSTRUÇÕES DE USO AO
OPERADOR DA ETA. CONTRATANTE:SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE CONTRATADA: SABARÁ
QUÍMICOS
E
INGREDIENTES
S/A.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:1501.17.512.0016.2.133. ITEM: SERVIÇO DE
FORNECIMENTO DE CLORO GASOSO E MANUTENÇÃO DE
CILINDROS.QUANTIDADE
CONTRATADA:
65.040.
QUANTIDADE DO ADITIVO: 8.100. RECURSO:PRÓPRIO DO
SAAE - IGUATU DATA DO ADITIVO: 05/12/2024. AMPARO
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 65, PARÁGRAFO 1°.

Publicado por:
Keylon Crow Bezerra de Lima
Código Identificador:445B4681

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO -
torna público que realizará registro de preços pelo prazo de 12 meses,
REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR
CESTAS BÁSICAS DESTINADAS À DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS
CARENTES
E/OU
EM
SITUAÇÃO
DE
RISCO
E
VUNERABILIDADE
SOCIAL,
POR
INTERMÉDIO
DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO
MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – CE. A intenção de registro de preço
poderá ser adquirida no endereço www.gov.br/compras/pt-br. Dos
seguintes itens: CAFÉ 250G; Especificação : cafê em po
(emb.250gr)embalagem de 250g do tipo "almofada", com rendimento
igual ou superior a 7 litros para o preparo de café suave tendo como
característica sensorial sabor não amargo. deve ter o selo de pureza da
abic. rotulagem de acordo com as normas da anvisa. validade mínima
120 dias da data de entrega do produto. FLOCOS DE MILHO
Especificação : Flocão de Milho pré-cozido, 100% natural, sem
adição de sal, amarelo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios com
ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades,
parasitas e larvas. Embalagem em pacotes de 500g, sacos plásticos
transparentes e atóxicos, tampos não violados, resistentes que
garantam a integridade do produto até o momento do consumo,
acondicionado em fardos lacrados. A embalagem deverá conter
externamente os dados de identificação e procedência, informação
nutricional, nº do lote, data de validade, quantidade do produto. O
produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a
partir da data de entrega na unidade requisitante. ÓLEO DE SOJA
900 ML Especificação : Óleo de soja puro, refinado, claro, rico em
ômega 3, ômega 6 e vitamina E, zero de gordura trans e livre de
colesterol. Embalado em garrafa PET, não amassadas, sem
estufamentos, resistentes, que garantam a integridade do produto até o
momento do consumo, contendo 900 ml. A embalagem deverá conter
externamente os dados de identificação e procedência, informação
nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e
número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de
10 (dez) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
ARROZ Especificação : Arroz parbolizado tipo 1, longo, constituídos
de grãos inteiros, com teor de umidade máxima 15%, isento de
sujidades e materiais estranhos, embalagem de 1 kg em sacos
plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que
garantam a integridade do produto até o momento do consumo
acondicionados em fardos lacrados de 20 a 30 Kg. A embalagem
deverá conter externamente os dados de identificação e procedência,
informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade
do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis)
meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. SAL – KG
Especificação : Sal refinado, iodado, constituído de cristais de
granulação uniforme e isento de impurezas e umidade. Acondicionado
em saco de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado
hermeticamente e limpo, contendo 1 quilo(Kg) de peso líquido,
acondicionada em fardos de até 30 Kg. A embalagem deverá conter
externamente os dados de identificação e procedência, número do
lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto.
Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade
requisitante. AÇUCAR KG Especificação : Açucar cristal branco,
puro e natural, constituído da sacarose da cana de açúcar. Embalado
em sacos de polietileno transparente atóxico, íntegro, resistente,
vedado hermeticamente, pacotes de 1 kg, acondicionados em sacos
plásticos tipos fardo de 30 kg. Embalagem deve conter externamente
os dados de identificação e procedência, número de lote e data de
fabricação e prazo de validade de no mínimo 80% a partir da data de
entrega. Produto isento de matéria terrosa, de parasitas, de fragmentos
estranhos e de detritos animais ou vegetais. Pó fino de fácil
escoamento, não empedrado. O produto deve seguir a legislação
vigente: RDC 271 de 22/09/05 - ANVISA, e sobre a rotulagem: RDC
360/359 de 23/12/03 e 259 de 20/09/02 - ANVISA, e RDC 123 de
13/05/04
-
ANVISA,
e
Lei
nº
10.674/03.
MACARRÃO
ESPAGUETE 400G Especificação : Macarrão vitaminado, tipo
espaguete fino, cor amarelo claro, sem colesterol, obtida pelo
amassamento da farinha de trigo especial, ovos, e demais substâncias
permitidas, isenta de corantes artificiais sujidades, parasitas, admitida
umidade máxima 13%, Embalados em pacotes de 400g, em sacos
plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que
garantam a integridade do produto até o momento do consumo
acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter
externamente os dados de identificação e procedência, informação
nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto.
O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a
partir da data de entrega na unidade requisitante. BISCOITO DOCE
Especificação : Bolacha tipo maria, composição básica: farinha de
trigo fortificada com ácido fólico e ferro, gordura vegetal
hidrogenada, água, sal, açúcar, fermentos químicos, lecitina de soja,
enriquecida com vitaminas do complexo B. Acondicionada em
pacotes de polipropileno, atóxico hermeticamente vedados com 380G
e embalados em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. A
embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e
procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade,
quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima
de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Os
órgãos interessados em participar do referido registro de preços,
deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail
cpl.ipueiras@gmail.com em até 8 (oito) dias úteis após esta
publicação, as propostas serão recebidas até dia 20 de Dezembro de
2024.

VALDIRENE MOURÃO CHAVES VASCONCELOS,
Secretária de Assistência Social e Trabalho.
Publicado por:
Caio César Linhares Ferreira
Código Identificador:C8588692

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 933, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 05 dezembro de
2024, pela Servidora Clara Elisa Araújo Pereira, exercente no cargo
de Assessora de Apoio e Articulação I, pertencente à Secretaria da
Inclusão e Promoção Social – SIPS, para a cidade de Fortaleza, irá
participar do encontro estadual de revisão dos planos temáticas da
infância e adolescência, que será realizado através do Conselho
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará –
CEDCA – CE com apoio da Secretaria da Proteção Social.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder a Servidora Clara Elisa Araújo Pereira, uma diária
reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.