DOMCE 10/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3606

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

CE, para participar da cerimônia da Certificação do Selo Unicef
promovido pelo Fundo das Nações Unidas - UNICEF no dia 11 de
dezembro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
ESPORTE E TURISMO DE NOVA OLINDA-CE, EM 01 DE
AGOSTO DE 2024.

DACKSON JOAQUIM DE CARVALHO
Secretário de Cultura, Esporte e Turismo.
Publicado por:
Pedro Victor Vieira de Macedo Costa
Código Identificador:4D5D295E

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 004/2024, DE 09 DE DEZEMBRO
DE 2024

DACKSON JOAQUIM DE CARVALHO, SECRETÁRIO DE
CULTURA,
ESPORTE
E
TURISMO,
NO
USO
DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI
MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor se encontra em
consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor MARIA ZILAK DE OLIVEIRA
DINIZ, servidora efetiva desta secretaria, portador do CPF nº
327.007.503-06, auxiliar de serviços gerais, uma (01) diárias no valor
total de (110,00 R$) para cidade de Fortaleza - CE, para participar da
cerimônia da Certificação do Selo Unicef promovido pelo Fundo das
Nações Unidas - UNICEF no dia 11 de dezembro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
ESPORTE E TURISMO DE NOVA OLINDA-CE, EM 01 DE
AGOSTO DE 2024.

DACKSON JOAQUIM DE CARVALHO
Secretário de Cultura, Esporte e Turismo.
Publicado por:
Pedro Victor Vieira de Macedo Costa
Código Identificador:90D7CD73

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 09/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores
públicos municipais para cumprir atividades de
interesse da Administração.

EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR,
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, à Servidora TAYNA PIRES FERREIRA,
Mat: 4189, ocupante do cargo de ARTICULADOR, uma (01) diária
no valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais), perfazendo o total
de R$ 130,00 (cento e trinta reais), com a finalidade de participar da
SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO
UNICEF – EDIÇÃO 2021-2024, no dia 11 de dezembro de 2024, no
Centro de Eventos do Ceará, Bairro Edson Queiroz – Fortaleza/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA
SECRETÁRIA, em 09 de dezembro de 2024.

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR.
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Francisco Herbert Alves Cordeiro
Código Identificador:ADF8E3C3

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 34/2024, 09 DE DEZEMBRO DE
2024.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor GABRIELA FERREIRA
ALVES, inscrito no CPF: 078.794.033-02, ocupante do cargo de
DIRETOR DE IMUNIZAÇÃO, uma (01) diária no valor unitário de
R$ 139,00 (Cento e Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$
139,00 (Cento Trinta e Nove Reais), no dia 11 de dezembro de 2024,
com o objetivo de participar da Solenidade de entrega de certificação
do Selo UNICEF – Edição 2021-2024. Será realizada no Centro de
Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999 - Edson
Queiroz- CEP: 60811-341 Fortaleza- CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
NOVA OLINDA-CE, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária Municipal de Saúde

Publicado por:
Francisca Luciana de Souza
Código Identificador:576F4526

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 35/2024, 09 DE DEZEMBRO DE
2024.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,