DOMCE 10/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3606 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor HYLNARA MORAES DE 
BRITO, inscrito no CPF: 866.155.054-87, ocupante do cargo de 
COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA, uma (01) diária no 
valor unitário de R$ 139,00 (Cento e Trinta e Nove Reais), perfazendo 
o total de R$ 139,00 (Cento Trinta e Nove Reais), no dia 11 de 
dezembro de 2024, com o objetivo de participar da Solenidade de 
entrega de certificação do Selo UNICEF – Edição 2021-2024. Será 
realizada no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. 
Washington Soares, 999 - Edson Queiroz- CEP: 60811-341 Fortaleza- 
CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:5A855B51 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 36/2024, 09 DE DEZEMBRO DE 
2024. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor FERNANDA JAQUELINE DOS 
SANTOS OLIVEIRA, inscrito no CPF: 058.265.973-64 , ocupante 
do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTO, uma (01) 
diária no valor unitário de R$ 139,00 (Cento e Trinta e Nove Reais), 
perfazendo o total de R$ 139,00 (Cento Trinta e Nove Reais), no dia 
11 de dezembro de 2024, com o objetivo de participar da Solenidade 
de entrega de certificação do Selo UNICEF – Edição 2021-2024. 
Será realizada no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. 
Washington Soares, 999 - Edson Queiroz- CEP: 60811-341 Fortaleza- 
CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:2C55E5E2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.598, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José 
Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANA SÁVIA RODRIGUES DE 
SOUSA, portadora do RG nº 2008888378-1 e inscrita no CPF sob o 
nº 076.415.543-18, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSESSORA ESPECIAL III (CDA IV), vinculada à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de 
março de 2023. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 06 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:744AE8C7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.599, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANDRÉA DE SOUSA MARTINS, 
portadora do RG nº 2001015093700 e inscrita no CPF sob o nº 
006.015.043-21, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE 
DE 
APOIO 
E 
ACOMPANHAMENTO 
EDUCACIONAL (CDA VIII), na CEI JOSÉ ODETE DE 
ALBUQUERQUE, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, 
previsto na Lei Municipal nº 1.548, de 26 de fevereiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.