DOMCE 10/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3606 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
 Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIANA DE SOUSA PEDROSA, 
portadora do RG nº 2001019044142 e inscrita no CPF sob o nº 
011.955.663-44, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE 
DE 
APOIO 
E 
ACOMPANHAMENTO 
EDUCACIONAL (CDA VIII), na CEI JOSÉ PEDROSA FILHO, 
vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei 
Municipal nº 1.548, de 26 de fevereiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 06 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:8A1DFF2A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.634, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIANA TAVARES DE SOUSA, 
portadora do RG nº 32.631.027-3 e inscrita no CPF sob o nº 
058.892.533-01, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE ESCOLAR 
(CDA VIII), na CEI TAMARINDO, vinculada à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.548, de 26 de 
fevereiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 06 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:E59B3A1E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.635, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:   
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MAYARA ALVES PORTELA, 
portadora do RG nº 2007828615-2 e inscrita no CPF sob o nº 
067.886.043-20, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL (CDA VIII), 
no CEI FRANCSICO ALVES DA SILVA, vinculada à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.548, de 26 de 
fevereiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 06 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:FEBA966B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.636, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. RAMALHANA DE SOUSA FARIAS, 
portadora do RG nº 2008715860-9 e inscrita no CPF sob o nº 
924.627.663-91, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO E 
MANUTENÇÃO ESCOLAR (CDA VIII), vinculada à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 06 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:3D473C48 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.637, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024