DOMCE 10/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3606 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
AQUISIÇÕES 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DE AÇÕES E 
SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO 
NO SUS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
RUSSAS 
- 
CE, 
REFERENTE 
A 
EMENDA: 
11372.601000/1240-20. - VALOR TOTAL: R$ 7.363,00 (sete mil, 
trezentos e sessenta e três reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2024. 
  
HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA -  
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:D7238698 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SS-
PE015/2024.03 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240930/0003-26 - 
ARP Nº SS-PE015/2024.03 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº SS-
PE015/2024 - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE 
SAUDE - DETENTOR DA ARP: DANTAS ELETROMOVEIS E 
EQUIPAMENTOS LTDA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A 
ESTRUTURAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 
DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS, JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - 
CE, REFERENTE A EMENDA: 11372.601000/1240-20. - VALOR 
TOTAL: R$ 22.878,00 (vinte e dois mil, oitocentos e setenta e oito 
reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 03 de dezembro de 2024.  
  
HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA -  
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:8A33EE0F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SS-
PE015/2024.04 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240930/0003-26 - 
ARP Nº SS-PE015/2024.04 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº SS-
PE015/2024 - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE 
SAUDE - DETENTOR DA ARP: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA - 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DE AÇÕES E 
SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO 
NO SUS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
RUSSAS 
- 
CE, 
REFERENTE 
A 
EMENDA: 
11372.601000/1240-20. - VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais) 
- VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 
de dezembro de 2024.  
  
HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA -  
Secretária de Saúde.  
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:A4A69472 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
CONTRATO Nº ST-PE001/ 2024.06 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240417/0002-82; 
  
CONTRATO Nº STPE001/2024.06; 
  
ORIGEM: Pregão Nº ST-PE001/2024; 
  
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL - CONTRATADA(O): VICTOR SIQUEIRA NOCRATO 
LTDA; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES, 
DESTINADOS 
ÀS 
UNIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS - CEARÁ; 
  
VALOR TOTAL: R$ 245.612,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, 
seiscentos e doze reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
1001.08.244.0137.2.082 - Bloco da Protecao Social Basica - PSB, R$ 
60.000,00 no elemento de despesa 44905210: Equipamentos e 
Material Permanente, Aparelhos e Equipamentos para Esporte e 
Diversão, R$ 112.440,00 no elemento de despesa 44905242: 
Equipamentos 
e 
Material 
Permanente, 
Mobiliário 
Geral;1001.08.244.0137.2.077 - Bloco da Protecao Social Especial - 
PSE, R$ 30.000,00 no elemento de despesa 44905210: Equipamentos 
e Material Permanente, Aparelhos e Equipamentos para Esporte e 
Diversão, R$ 31.671,00 no elemento de despesa 44905242: 
Equipamentos 
e 
Material 
Permanente, 
Mobiliário 
Geral;1001.08.244.0137.2.076 - Manutencao da Casa Lar - Cantinho 
do Aconchego, R$ 11.501,00 no elemento de despesa 44905242: 
Equipamentos e Material Permanente, Mobiliário Geral; 
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de 
dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:2301221E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
CONTRATO Nº ST-PE001/ 2024.07 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240417/0002-82; 
 
CONTRATO Nº STPE001/2024.07; 
 
ORIGEM: Pregão Nº ST-PE001/2024; 
 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL - CONTRATADA(O): RAFAEL SOARES MELO; 
 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES, 
DESTINADOS 
ÀS 
UNIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS - CEARÁ; 
 
VALOR TOTAL: R$ 104.117,00 (cento e quatro mil, cento e 
dezessete 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1001.08.244.0137.2.082 - Bloco da Protecao Social Basica - PSB, R$ 
11.680,00 no elemento de despesa 44905233: Equipamentos e 
Material Permanente, Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto, R$ 
30.279,00 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e 
Material Permanente, Aparelhos e Utensílios Domésticos, R$ 
11.160,00 no elemento de despesa 44905251: Equipamentos e 
Material 
Permanente, 
Peças 
não 
Incorporáveis 
a 
Imóveis;1001.08.244.0137.2.077 - Bloco da Protecao Social Especial 
- PSE, R$ 5.840,00 no elemento de despesa 44905233: Equipamentos 
e Material Permanente, Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto, R$ 
14.200,00 no elemento de despesa 44905210: Equipamentos e 
Material Permanente, Aparelhos e Equipamentos para Esporte e 
Diversão, R$ 16.083,00 no elemento de despesa 44905212: 
Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Utensílios 
Domésticos, R$ 4.185,00 no elemento de despesa 44905251: 
Equipamentos e Material Permanente, Peças não Incorporáveis a 
Imóveis;1001.08.244.0137.2.076 - Manutencao da Casa Lar - 
Cantinho do Aconchego, R$ 5.840,00 no elemento de despesa 
44905233: Equipamentos e Material Permanente, Equipamento para 
Áudio, Vídeo e Foto, R$ 4.850,00 no elemento de despesa 44905212: 
Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Utensílios 
Domésticos;