DOMCE 10/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3606 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Única Nº 14/2024, com validade 
até 04/10/2026, para atividade de construção de Creche Proinfância, 
localizada na Rua SDO, s/n, Alto dos Linos, no município de 
Quiterianópolis - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.  
 
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:CE24C53D 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
E PASSOS LIMA CLÍNICA LTDA 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Única para a atividade de 
construção de Clínica Médica, localizada na Avenida Francisco 
Pedrosa, s/n, Centro, no município de Quiterianópolis-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
E PASSOS LIMA CLÍNICA LTDA 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Única Nº 15/2024, com validade 
até 30/10/2026, para atividade de de construção de Clínica Médica, 
localizada na Avenida Francisco Pedrosa, s/n, Centro, no município 
de Quiterianópolis - CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:3831500B 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Única para a atividade de 
pavimentação em piçarra das localidades de Baixio, Babosa, Bom 
Jesus, Pau D‟arco, Almas, Gavião, Alegre, São Luís, Saquinho, 
Timbaúba e Fidelis, localizadas no município de Quiterianópolis-CE. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Única de Nº 016/2024 com 
validade até 07/11/2026 para atividade de pavimentação em piçarra 
das localidades de Baixio, Babosa, Bom Jesus, Pau D‟arco, Almas, 
Gavião, Alegre, São Luís, Saquinho, Timbaúba e Fidelis, localizadas 
no município de Quiterianópolis-CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:019AA9A1 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
DANIELE RODRIGUES VELOSO LACERDA 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate - 
avicultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no Sítio 
Santo Antônio, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
DANIELE RODRIGUES VELOSO LACERDA 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 011/2024 com validade até 21/11/2026 para 
atividade de criação de animais sem abate - avicultura, localizado no 
município de Quiterianópolis - CE,no Sítio Santo Antônio, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:71BF8067 
 
GABINETE DO PREFEITO 
OFÍCIO Nº 100/2024 
 
Quiterianópolis-CE, 09 de dezembro de 2024. 
  
AO BANCO DO BRASIL  
AGENCIA 1155-X 
  
Senhor (a) Gerente, 
  
De ordem da Exma. Senhora Prefeita Municipal de Quiterianópolis – 
CE, Sra. Francisca Priscilla Duarte de Figueiredo, vimos através 
deste, Solicitar Liberação das Contas Correntes Nº 59.778-3 – PSB 
ESTADUAL e 59.780-5 – BE ESTADUAL vinculadas ao CNPJ Nº 
15.723.464/0001-01, 
do 
Município 
de 
Quiterianópolis, 
será 
movimentada pôr a Sr.ª Ana Lúcia de Sousa, brasileira, casada, 
portadora do RG nº 2009082079-1 SSP/PA, inscrita no CPF nº 
205.773.892/20, Secretária de Finanças e Sr. João de Barros Júnior, 
brasileiro, contador, portador do RG nº 92027008292 SSP/CE, 
inscrito no CPF nº 513.636.073-91, como Diretor do Departamento da 
Administração Financeira - Tesoureiro, da Prefeitura Municipal de 
Quiterianópolis, com os seguintes poderes: 
AUTORIZAR COBRANCA 
UTILIZAR O CREDITO ABERTO NA FORMA E CONDICOES 
RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITACAO 
SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS 
AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERACOES 
REQUISITAR CARTAO ELETRONICO 
MOVIMENTAR 
CONTA 
CORRENTE 
COM 
CARTAO 
ELETRONICO 
EFETUAR TRANSFERENCIAS/PAGAMENTOS 
EFETUAR RESGATES/APLICACOES FINANCEIRAS 
CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS 
EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE 
EFETUAR SAQUES - POUPANCA 
EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRONICO 
EFETUAR TRANSFERENCIAS POR MEIO ELETRONICO 
EFETUAR PAGAMENTOS, EXCETO POR MEIO ELETRONICO 
EFETUAR 
TRANSFERENCIAS, 
EXCETO 
POR 
MEIO 
ELETRONICO 
SOLICITAR MOVIMENTACAO DE CONTAS NO EXTERIOR 
EFETUAR MOVIMENTACAO FINANCEIRA NO RPG 
CONSULTAR 
CONTAS/APLIC.PROGRAMAS 
REPASSE 
RECURSOS FEDER -RPG 
LIBERAR 
ARQUIVOS 
DE 
PAGAMENTOS 
NO 
GER. 
FINANCEIRO/AASP 
SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS, EXCETO INVESTIMENTOS 
E OP. CREDITO 
SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS 
SOLICITAR 
SALDOS/EXTRATOS 
DE 
OPERACOES 
DE 
CREDITO 
EMITIR COMPROVANTES