DOE 06/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
tange a grama sintética esportiva para futebol. (iii) PROPOSTAS ANALI-
SADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: As propostas das demais
empresas participantes foram consideradas substancialmente adequadas.
(iv) LICITANTE VENCEDOR COM SEU PREÇO GLOBAL: SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., com valor global de
R$ 1.990.004,33 (Um milhão, novecentos e noventa mil, quatro reais e trinta e
três centavos). (v) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar
da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na cláusula
33 das Instruções aos Concorrentes- IAC do Edital. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº LPN 20180008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas
cláusulas 30 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna
público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública
Nacional-LPN Nº 20180008 de interesse da Secretaria do Trabalho e Desen-
volvimento Social - STDS , cujo objeto é a contratação DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DAS CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE PARA
FUTEBOL – ARENINHA NO MUNICÍPIO DE IPU/CE: (I) EMPRESAS
PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: 1- FORTEKS
ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-R$1.993.334,07; 2- KG
CONSTRUÇÕES LTDA-R$1.998.373,10; 3-IGC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA-R$2.017.342,28; e 4-ATHOS CONSTRUÇÕES
LTDA-R$2.017.963,11. (ii) PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDE-
RADAS ADEQUADAS: As propostas das empresas participantes foram
consideradas substancialmente adequadas. (iii) LICITANTE VENCEDOR
COM SEU PREÇO GLOBAL: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS
ESPECIAIS LTDA, com valor global de R$ 1.993.334,07 (Um milhão, nove-
centos e noventa e três mil, trezentos e trinta e quatro reais e sete centavos).
(iv) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data
da publicação deste resultado de acordo com o disposto na cláusula 33 das
Instruções aos Concorrentes-IAC do Edital. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº24/2016
I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Procuradoria-
-Geral do Estado; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, n°
150 - Bairro Edson Queiroz; IV - CONTRATADA: VESPA CONSÓRCIO
DE SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, n°
1345 - Bairro Aldeota; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso
II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, e o que consta no Processo
n° 4336899/2018; VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza; VIII -
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo do
contrato por 12 (doze) meses, a partir de 17 de Agosto de 2018 e resguardar
o direito a repactuação de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho de
2018; IX - VALOR GLOBAL: Em razão da cláusula anterior, o valor do
presente aditivo é de R$ 828.615,48 (oitocentos e vinte e oito mil, seiscentos e
quinze reais e quarenta e oito centavos), e o valor mensal permanecerá em R$
69.051,29 (sessenta e nove mil, cinquenta e um reais e vinte e nove centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 17 de Agosto de 2018; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador-Geral do
Estado; XII - DATA: 24 de Julho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Juvêncio
Vasconcelos Viana, Procurador-Geral do Estado e Maria Alice Mousinho de
Sampaio, Representante legal da CONTRATADA.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0020/2018
CONTRATANTE: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE.
CONTRATADA: RR Distribuidora de Bebidas LTDA-ME. OBJETO:
Aquisição de 1.200 (hum mil e duzentos) garrafões de água mineral
com volume de 20 litros, sem gás. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 20170006/SEPLAG e Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 9.024,00 (nove mil e vinte e quatro reais), pagos em até 30
(trinta) dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: (2717) 13200001.04.122.500.21940.03.33903000.2.70.
00.1.20. DATA DA ASSINATURA: 1º de agosto de 2018. SIGNATÁRIOS:
Hélio Winston Barreto Leitão (Presidente do Conselho Diretor da Arce) e
Ricardo Alexandre Silva (Representante da Contratada).
Álisson José Maia Melo
ANALISTA DE REGULAÇÃO
Fortaleza, 1º de agosto de 2018.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº131/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso das atribuições legais
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores
alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 5426328/2018 e em
conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art.
39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR
o servidor SILVIO MÁRCIO RIBEIRO PIRES, Orientador de Célula ,
matrícula nº 3001001-9, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado na
Coordenadoria Administrativo Financeira, integrante da estrutura organiza-
cional da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, em SUBSTITUIÇÃO
ao titular VIRGÍLIO CRESCÊNCIO GRANGEIRO, em virtude de férias no
período de 30/07/2018 a 13/08/2018. CONTROLADORIA E OUVIDORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de julho de 2018.
José Flavio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVI-
DORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
DO CEARÁ - CGE/CE e CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE PORTO VELHO – CGM/PVH/RO. OBJETO: A Cessão NÃO
ONEROSA, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, do Direito de Uso do
Sistema E-PARCERIAS no âmbito do Poder Executivo do Município de
Porto Velho, em atendimento a Lei Federal Nº 13.019/2014, de 31 de julho de
2014, com alterações posteriores, assim como à determinação regulamentada
por meio do Decreto nº 14.859, de 31 de outubro de 2017, para implementação
de Sistema Informatizado para Gestão das Transferências Voluntárias de
Recursos, e para o qual a CGE/CE detém todos os direitos. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, com
alterações posteriores, assim como à determinação regulamentada por meio
do Decreto nº 14.859, de 31 de outubro de 2017 VIGÊNCIA: 24 (vinte e
quatro) meses e entrará em vigor na data da sua assinatura, podendo ser
prorrogado de acordo com o interesse das partes. FORO: Preferencialmente
administrativamente, e, em última instância, na Justiça do Estado do Ceará
DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS : JOSÉ
FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO, Secretário de Estado Chefe da
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará - CGE-CE, e BORIS
ALEXANDER GONÇALVES DE SOUZA, Controlador Geral do Município
de Porto Velho – CGM/PVH/RO SECRETARIA DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO , em Fortaleza, aos 01 de agosto de 2018.
Lara de Oliveira Osório Ayres
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA - ASJUR OAB/
CE Nº26.781
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA AGRICULTURA,
PESCA E AQUICULTURA
PORTARIA Nº101/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRI-
CULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ
ALBERTO DA MOTTA SOLHEIRO NETO, ocupante do cargo de
Assessor Técnico, matrícula nº 300047-1-X, desta Secretaria, a viajar às
cidades relacionadas no anexo único desta portaria, no período de 26 a 29 de
julho de 2018, a fim de participar da 40º Expocece na cidade de Quixadá/CE,
concedendo-lhe três diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete
reais e dez centavos), totalizando R$ 296,83 (duzentos e noventa e seis reais
e oitenta e três centavos ), acrescidos de 10%(dez por cento) de acordo com
o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA
AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 18 de julho de 2018.
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA
E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº189/2018 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 5540813/2018,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 22 da Lei nº 15.186, de 28 de
junho de 2012, ao servidor MARCÍLIO GONÇALVES SABINO, matrícula
nº 300130.3-4 , ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento Urbano
lotado na Secretaria das Cidades, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO
de 15% sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Espe-
cialista, a partir de 10 de julho de 2018. SECRETARIA DAS CIDADES,
em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO
DE CONVÊNIO Nº072/CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 072/
CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
VÁRZEA ALEGRE. II - OBJETO: O prazo de vigência do presente termo
fica prorrogado por mais 07 (sete) meses, a partir da data da assinatura deste
Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas
e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo. IV - DATA
E ASSINANTES: 26 de Julho de 2018. Antônio Nei de Sousa, Secretário
EXECUTIVO das Cidades e José Helder Máximo de Carvalho, PREFEITO
DE VÁRZEA ALEGRE.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2018
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