DOEAM 09/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 09 de dezembro de 2024
2
261.968-7B
BRAYAN YURI RIKER CORREA
OUTUBRO
257.335-0A
CAMILA ARAUJO MARQUES 
OUTUBRO
001.596-2D
FRANCISCA DE MELO CAVALCANTE 
VALE
OUTUBRO
264.945-4B
FRANCISCO DAS CHAGAS DOS 
SANTOS NETO
OUTUBRO
204.087-5D
IRLANY MOURA PIMENTA DA COSTA
OUTUBRO
265.487-3B
JOÃO ARTUR TAVARES VIEIRA
OUTUBRO
254.853-4D
JOSICLÉCIA GOMES NOGUEIRA
OUTUBRO
266.855-6C
MARDEN WESLEY NOGUEIRA BRAGA
OUTUBRO
265.703-1C
RONALD PIMENTEL DE BRITO
OUTUBRO
230.100-8D
ANA PAULA TELES COSTA
NOVEMBRO
185.865-3C
CARLA FERREIRA MENDES
NOVEMBRO
270.862-0A
CARLOS LEONES PORTO DE 
ALBUQUERQUE JUNIOR
NOVEMBRO
266.991-9A
DAVIS ALBERTO TAVARES DE ANDRADE
NOVEMBRO
265.352-4A
ERIKA LIMA PINHEIRO
NOVEMBRO
247.928-1C
ISLANIA QUEIROZ DE LIMA
NOVEMBRO
249.536-8D
KLINGER PINHEIRO SILVA
NOVEMBRO
187.805-0E
LENISE COLLARES IPIRANGA
NOVEMBRO
243.409-1F
MANUELLA DE BARROS SILVA 
PEDROSA
NOVEMBRO
009.087-5E
RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA 
DUARTE
NOVEMBRO
100.944-3D
ROBERTO CARLOS MENDES NOVO
NOVEMBRO
259.863-9B
SHERMAN RODRIGO SENA CARDOSO
NOVEMBRO
155.654-1H
FRANCISCO EDSON DE AQUINO 
RODRIGUES
DEZEMBRO
249.738-7A
GABRIELA DE ARAÚJO VALÉRIO
DEZEMBRO
224.490-0C
HIANNE DE MOURA LIMA DIAZ
DEZEMBRO
249.245-8B
IVO DA SILVA PEREIRA
DEZEMBRO
258.039-0A
LEYLA VIEIRA MARINHO
DEZEMBRO
100.947-8E
MARIA HILMA FILGUEIRAS DE AZEVEDO
DEZEMBRO
106.094-5E
MARIO WILSON DA SILVA JUNIOR
DEZEMBRO
267.014-3A
NAYARA AZEVEDO LEÃO
DEZEMBRO
249.743-3A
SARA DE MATOS QUEIROZ
DEZEMBRO
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 09 de dezembro de 2024.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#205763#2#209357/>
Protocolo 205763
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#205706#2#209300>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 
001/2024 - SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
e a FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA 
ROSEMARY COSTA PINTO; OBJETO: Instituir a cooperação téc-
nica-científica entre os Partícipes, para fornecimento de 43 (quarenta e 
três) passagens aéreas nacionais de ida e 43 (quarenta e três) passagens 
aéreas nacionais de volta, objetivando o deslocamento de colaboradores 
e/ou servidores que participarão na 2ª Conferência Estadual de Gestão 
do Trabalho e da Educação na Saúde-CEGTES, entre os dias 10 e 13 de 
dezembro de 2024, em Brasília/DF, conforme especificações estabelecidas 
no plano de trabalho; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo de Cooperação 
Técnica fica condicionada a emissão do quantitativo total de passagens 
aéreas nacionais descritas na CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, 
não ultrapassando a data de início do evento (CEGTES), não podendo 
ser prorrogado; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 
01.01.017101.043887/2024-23. 
Manaus, 28 de novembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#205706#2#209300/>
Protocolo 205706
<#E.G.B#205709#2#209303>
PORTARIA Nº 1003/2024 - SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESA DA SES-AM, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021 que preceitua ser dispensável a licitação nos casos 
de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência 
de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer 
a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, 
serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente 
para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação 
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que 
possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data 
de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação 
dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com 
base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o resultado do Edital de 
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 125/24-SES-AM, habilitando a empresa 
TOTAL MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA., por haver 
cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que os 
preços constantes das propostas apresentada pela empresa está compatível 
com os preços estimado pela Administração na DLE Nº 125/24-SES-AM; 
CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo nº 
01.01.017101.020179/2023-33.
RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos 
termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 
e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para 
aquisição de solução injetável 0,9%, ESTÉRIL, APIROGÊNICA, ATÓXICA, 
EM SISTEMA FECHADO para atender as necessidades da Coordenação 
de Transplante do Amazonas-CET pela empresa TOTAL MED COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA., CNPJ Nº 22.085.155/0001-00; 
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão, no valor global de 
R$ 6.232,00 (seis mil, duzentos e trinta e dois reais). CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE 
DESPESAS DAS SES-AM, Manaus, 25 de novembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Ordenador de Despesas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto 
Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as 
disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO 
DE SAÚDE - GAB/SES-AM. 
Manaus, 25 de novembro de 2024.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#205709#2#209303/>
Protocolo 205709
<#E.G.B#205723#2#209317>
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO 
DO ESTADO DO AMAZONAS; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM 
e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, por intermédio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACOATIARA; OBJETO: 
Cessão provisória de uso, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, 01 (um) 
Equipamento Médico Assistencial do tipo TOMÓGRAFO 16 CANAIS, 
da marca SIEMENS, fabricado pela empresa SIEMENS HEALTHCARE 
DIAGNOSTICOS LTDA; VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará 
pelo período de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua 
assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.0
17101.001880/2021-91-SES-AM.
 Manaus, 29 de novembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#205723#2#209317/>
Protocolo 205723
<#E.G.B#205732#2#209326>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 025/2024-SES-AM; 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA 
DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO; 
OBJETO: Consiste na conjugação de recursos para a aquisição de material 
de consumo (gêneros alimentícios, higiene e limpeza) e insumos de padaria 
visando fortalecer o acolhimento e a realização de práticas inclusivas aos 
usuários de álcool e outras drogas em processo de acolhimento na unidade 
da Fazenda da Esperança situada no município de São Gabriel da Cachoeira; 
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo 
período de 10 (dez) meses, a partir da data de sua assinatura; DOTAÇÃO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO