DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 09 de dezembro de 2024 7 - Fátima Carneiro de Castro; - Sebastião Silva Feitosa; - Herieth Regina Assis da Silva. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 06 de dezembro de 2024. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#205676#7#209270/> Protocolo 205676 <#E.G.B#205679#7#209273> PORTARIA GS Nº 1684, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025531/2024-24-SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos; II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão: - Fátima Carneiro de Castro; - Sebastião Silva Feitosa; - Herieth Regina Assis da Silva. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 06 de dezembro de 2024. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#205679#7#209273/> Protocolo 205679 <#E.G.B#205682#7#209276> PORTARIA GSE Nº 1214, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo: Processo nº 01.01.028101.038223/2024-69-SEDUC/SIGED FRANCINEIDE BENTO DE LIMA, no cargo de PROFESSOR, referente ao período de 21/03/1995 a 31/12/1995. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 06 de dezembro de 2024. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#205682#7#209276/> Protocolo 205682 <#E.G.B#205684#7#209278> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 234/2024-GTRANS/SEDUC/ SIGED. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições. Nome/Cargo: Euzivaldo Ribeiro de Queiroz/Assessor. Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/Mao/29 de novembro de 2024. Objetivo: Realizar cobertura fotográfica no EETI Maria Eva dos Santos, referente ao Projeto do Ministério Público Relógio da Paz nas Escolas. Nome/ Cargo: Isabella Lyssa Silva Lima/Colaboradora. Destino/Período: Mao/ Presidente Figueiredo/Mao/ 29 de novembro de 2024. Objetivo: Realizar a cobertura audiovisual no EETI Maria Eva dos Santos, no município de Presidente Figueiredo, referente ao Projeto do Ministério Público Relógio da Paz nas Escolas. Nome/Cargo: Maria Eloá do Nascimento Arantes/ Assessora. Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/Mao/29 de novembro de 2024. Objetivo: Fazer pauta jornalística no EETI Maria Eva dos Santos, referente ao Projeto do Ministério Público Relógio da Paz nas Escolas. Nome/Cargo: Adriana Albuquerque Fonseca/Assessora de Gestão de Esc. Indígena. Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/ Mao/29 de novembro de 2024. Objetivo: Coordenar o Cerimonial no EETI Maria Eva dos Santos, referente ao Projeto do Ministério Público Relógio da Paz nas Escolas. Nome/Cargo: Josinei Graça dos Santos/Aux. de Serv. Gerais. Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/Mao/29 de novembro de 2024. Objetivo: Coordenar e organizar o Evento do Projeto do Ministério Público Relógio da Paz, implementado no CETI Maria Eva dos Santos. Nome/Cargo: Manoel Feitosa Jeffreys/Professor. Destino/Período: Mao/ Belém/Mao/ 09 e 10 de dezembro de 2024. Objetivo: Participar do Fórum Regional para Cultura Oceânica - Região Norte. Nome/Cargo: 1. José Elmar Oliveira Barreto/Vigia. Nome/Cargo: 2. Fabricio Souza Nogueira/ Colaborador. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Mao/18 a 20 de dezembro de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica e manutenção nos computadores nas Escolas Estaduais, localizadas no município de Itacoatiara. Nome/ Cargo: Raimundo José Pereira Barbosa/Pedagogo. Destino/Período: Mao/Eirunepé/Mao/26 a 30 de setembro de 2017. Objetivo: Acompanhar e monitorar a formação “Avaliação em Processo” para Professores de Língua Portuguesa e Matemática dos 5º e 9º Anos do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio, que ocorrerá no município de Eirunepé. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 06 de dezembro de 2024. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#205684#7#209278/> Protocolo 205684 <#E.G.B#205686#7#209280> EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DOS CONTRATOS DE REGIME TEMPORÁRIO DE PROFESSORES, QUE ATUAM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA CAPITAL E INTERIOR- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS-2019/2020, Homologação publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 11 e 21/02/2020 e edição de 05 e 10/03/2020 de acordo com a Lei n° 2.607, de 28/06/2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673, de 28/08/2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 28/06/2000, conforme MEMO Nº 590/2024-GAAS/DGP/SEDUC/SIGED, INTERIOR Nº COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO NOME PERÍODO 01 APUI ANDREIA PEREIRA DE FREITAS DA SILVA 14.10.2024 a 02.09.2026 02 CAREIRO DA VARZEA KEILA GUEDES MAR 18.11.2024 a 13.08.2026 03 CAREIRO DA VARZEA RADIELLY DA SILVA OLIVEIRA 01.10.2024 a 13.08.2026 04 ENVIRA SUELI DE OLIVEIRA GOMES 01.10.2024 a 02.09.2026 05 FONTE BOA EDISON DE LIMA FABRICIO 25.07.2024 a 31.12.2024 06 FONTE BOA OCIDALIA MARINHO GOMES 25.07.2024 a 31.12.2024 07 IRANDUBA ANDREA CRISTINA NEVES DE LIMA 07.10.2024 a 02.09.2026 08 JURUA OSANA GARCIA DE LIMA 05.06.2024 a 31.12.2024 09 MANACAPURU SILVIA CRISTINA ABREU DE LIMA 23.10.2024 a 02.09.2026 10 MANICORE ANGELO OLIVEIRA DE FREITAS 02.09.2024 a 31.12.2024 11 MANICORE NAILSON FERREIRA PARENTE MUNDURUKU 02.09.2024 a 31.12.2024 12 NHAMUNDA GERSON MAHXAWA 26.11.2024 a 13.08.2026 13 TEFE RAQUEL FREITAS DA COSTA 01.11.2024 a 02.09.2026 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Manaus, 06 de dezembro de 2024. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#205686#7#209280/> Protocolo 205686 <#E.G.B#205687#7#209281> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar