DOEAM 09/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 09 de dezembro de 2024
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- Fátima Carneiro de Castro;
- Sebastião Silva Feitosa;
- Herieth Regina Assis da Silva.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de dezembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#205676#7#209270/>
Protocolo 205676
<#E.G.B#205679#7#209273>
PORTARIA GS Nº 1684, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº
01.01.028101.025531/2024-24-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia 
contida nos autos;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Sebastião Silva Feitosa;
- Herieth Regina Assis da Silva.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de dezembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#205679#7#209273/>
Protocolo 205679
<#E.G.B#205682#7#209276>
PORTARIA GSE Nº 1214, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.038223/2024-69-SEDUC/SIGED
FRANCINEIDE BENTO DE LIMA, no cargo de PROFESSOR, referente ao 
período de 21/03/1995 a 31/12/1995.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de dezembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#205682#7#209276/>
Protocolo 205682
<#E.G.B#205684#7#209278>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 234/2024-GTRANS/SEDUC/
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições.
Nome/Cargo: Euzivaldo Ribeiro de Queiroz/Assessor. Destino/Período: 
Mao/Presidente Figueiredo/Mao/29 de novembro de 2024. Objetivo: 
Realizar cobertura fotográfica no EETI Maria Eva dos Santos, referente 
ao Projeto do Ministério Público Relógio da Paz nas Escolas. Nome/
Cargo: Isabella Lyssa Silva Lima/Colaboradora. Destino/Período: Mao/
Presidente Figueiredo/Mao/ 29 de novembro de 2024. Objetivo: Realizar 
a cobertura audiovisual no EETI Maria Eva dos Santos, no município de 
Presidente Figueiredo, referente ao Projeto do Ministério Público Relógio 
da Paz nas Escolas. Nome/Cargo: Maria Eloá do Nascimento Arantes/
Assessora. Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/Mao/29 de 
novembro de 2024. Objetivo: Fazer pauta jornalística no EETI Maria Eva 
dos Santos, referente ao Projeto do Ministério Público Relógio da Paz nas 
Escolas. Nome/Cargo: Adriana Albuquerque Fonseca/Assessora de 
Gestão de Esc. Indígena. Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/
Mao/29 de novembro de 2024. Objetivo: Coordenar o Cerimonial no EETI 
Maria Eva dos Santos, referente ao Projeto do Ministério Público Relógio da 
Paz nas Escolas. Nome/Cargo: Josinei Graça dos Santos/Aux. de Serv. 
Gerais. Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/Mao/29 de novembro 
de 2024. Objetivo: Coordenar e organizar o Evento do Projeto do Ministério 
Público Relógio da Paz, implementado no CETI Maria Eva dos Santos. 
Nome/Cargo: Manoel Feitosa Jeffreys/Professor. Destino/Período: Mao/
Belém/Mao/ 09 e 10 de dezembro de 2024. Objetivo: Participar do Fórum 
Regional para Cultura Oceânica - Região Norte. Nome/Cargo: 1. José 
Elmar Oliveira Barreto/Vigia. Nome/Cargo: 2. Fabricio Souza Nogueira/
Colaborador. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Mao/18 a 20 de dezembro 
de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica e manutenção nos computadores 
nas Escolas Estaduais, localizadas no município de Itacoatiara. Nome/
Cargo: Raimundo José Pereira Barbosa/Pedagogo. Destino/Período: 
Mao/Eirunepé/Mao/26 a 30 de setembro de 2017. Objetivo: Acompanhar e 
monitorar a formação “Avaliação em Processo” para Professores de Língua 
Portuguesa e Matemática dos 5º e 9º Anos do Ensino Fundamental e 3ª 
série do Ensino Médio, que ocorrerá no município de Eirunepé.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de dezembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#205684#7#209278/>
Protocolo 205684
<#E.G.B#205686#7#209280>
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DOS CONTRATOS 
DE REGIME TEMPORÁRIO DE PROFESSORES, QUE ATUAM NAS 
ESCOLAS ESTADUAIS DA CAPITAL E INTERIOR- PROCESSO 
SELETIVO 
SIMPLIFICADO/PSS-2019/2020, 
Homologação 
publicada 
no Diário Oficial do Estado, edição de 11 e 21/02/2020 e edição de 
05 e 10/03/2020 de acordo com a Lei n° 2.607, de 28/06/2000, a seguir 
denominado simplesmente CONTRATO, tendo em vista o que consta no 
processo administrativo nº 002723/2014-PGE, doravante referido por 
PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida 
pela Lei nº 2.673, de 28/08/2001, é assinado o presente TERMO DE 
ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na 
presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer 
nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 
28/06/2000, conforme MEMO Nº 590/2024-GAAS/DGP/SEDUC/SIGED,
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
APUI
ANDREIA PEREIRA DE 
FREITAS DA SILVA
14.10.2024 a 
02.09.2026
02
CAREIRO DA 
VARZEA
KEILA GUEDES MAR
18.11.2024 a 
13.08.2026
03
CAREIRO DA 
VARZEA
RADIELLY DA SILVA OLIVEIRA 01.10.2024 a 
13.08.2026
04
ENVIRA
SUELI DE OLIVEIRA GOMES
01.10.2024 a 
02.09.2026
05
FONTE BOA
EDISON DE LIMA FABRICIO
25.07.2024 a 
31.12.2024
06
FONTE BOA
OCIDALIA MARINHO GOMES
25.07.2024 a 
31.12.2024
07
IRANDUBA
ANDREA CRISTINA NEVES 
DE LIMA
07.10.2024 a 
02.09.2026
08
JURUA
OSANA GARCIA DE LIMA
05.06.2024 a 
31.12.2024
09
MANACAPURU
SILVIA CRISTINA ABREU DE 
LIMA
23.10.2024 a 
02.09.2026
10
MANICORE
ANGELO OLIVEIRA DE 
FREITAS
02.09.2024 a 
31.12.2024
11
MANICORE
NAILSON FERREIRA 
PARENTE MUNDURUKU
02.09.2024 a 
31.12.2024
12
NHAMUNDA
GERSON MAHXAWA
26.11.2024 a 
13.08.2026
13
TEFE
RAQUEL FREITAS DA COSTA
01.11.2024 a 
02.09.2026
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 06 de dezembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#205686#7#209280/>
Protocolo 205686
<#E.G.B#205687#7#209281>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO