DOEAM 09/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 09 de dezembro de 2024
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<#E.G.B#205698#10#209292>
PORTARIA GS Nº 1683, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO
o
teor
do
Processo
nº
01.01.028101.024022
/2024-84-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia
contida nos autos;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Herieth Regina Assis da Silva.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de dezembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#205698#10#209292/>
Protocolo 205698
<#E.G.B#205701#10#209295>
PORTARIA GSEAC Nº 055, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Processo
nº
01.01.028101.039967
/2024-09-SEDUC/SIGED e do Memo. nº 420/2024-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual
DE TEMPO INTEGRAL RAFAIEL HENRIQUE PINHEIRO DOS SANTOS
(Simbologia FGSI-1) da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município
de Manaus, o(a) servidor(a) MIRIAM ALENCAR JAKNON, AUX.DE SERV.
GERAIS PNF.ASG-I, matrícula 133373-9B, a contar de 06/11/2024;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ELZA MESTANCIO SANTANA DE
CARVALHO, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula 223235-9A,
para exercer a referida função a contar de 06/11/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de dezembro de 2024.
EDILENE FERREIRA PINHEIRO
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#205701#10#209295/>
Protocolo 205701
<#E.G.B#205702#10#209296>
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 73/2021
DATA DA ASSINATURA: 09.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE LÁBREA, através
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais trezentos e sessenta
e cinco (365) dias, contados de 19.12.2024 até 19.12.2025, para dar
continuidade ao objeto do convênio, em atendimento ao Requerimento da
Prefeitura Municipal de Lábrea através do Ofício nº 141/2024, conforme,
Plano de Trabalho, PT nº 001768-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico n
001/2024-GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do E-Obras e Parecer
n°. 5.502/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039971/2024-69.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#205702#10#209296/>
Protocolo 205702
<#E.G.B#205725#10#209319>
3º TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 12/2021
DATA DA ASSINATURA: 30.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO,
PESQUISA E CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS - IDEPECAM.
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do fomento por mais doze (12) meses, contados de 30.11.2024
até 30.11.2025, para dar continuidade ao objeto pactuado, conforme
Requerimento do IDEPECAM através do Ofício n°. 31/2024, conforme
PT n°. 002354-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº
37/2024-DEPPE e Parecer n°. 5.356/2024 -ASSJUR, partes integrantes
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.036613/2024-02.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#205725#10#209319/>
Protocolo 205725
<#E.G.B#205767#10#209361>
PORTARIA GS Nº 1687, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO
o
teor
do
Processo
nº
01.01.028101.022486
/2024-56-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia
contida nos autos;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
- Sebastião Silva Feitosa;
- Herieth Regina Assis da Silva.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de dezembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#205767#10#209361/>
Protocolo 205767
<#E.G.B#205775#10#209369>
TERMO DE CONTRATO N° 192/2024.
DATA DA ASSINATURA: 09.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
RURAL DE AGRICULTORES, PSICULTORES E AGROINDUSTRIAL
DE POLPAS DE FRUTAS DA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO 2 -
ACRAPACS. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento
é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para complementação do cardápio destinado
aos alunos matriculados nos 62 municípios da Rede Estadual de Ensino do
Estado do Amazonas nas condições estabelecidas no Edital de Chamada
Pública nº. 02/2024, de 20.05.2024, e seus anexos, que fazem parte do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo
fornecido para os municípios de ANAMÃ, ANORI, AUTAZES, BERURI,
CAAPIRANGA, CAREIRO CASTANHO, CAREIRO DA VÁRZEA, COARI,
MANACAPURU, MANAUS, MANAQUIRI, RIO PRETO DA EVA E
PRESIDENTE FIGUEIREDO os gêneros alimentícios conforme quantidades
especificadas no Termo de Referência. Em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento
ao Memo. n°. 263/2024 - NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer
n°. 5.302/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes
integrantes do ajuste. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
- CHAMADA PÚBLICA Nº. 02/2024-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário
Oficial do Estado em 20.05.2024, com o Despacho de Homologação
publicado no DOE em 05.11.2024. VALOR GLOBAL: R$ 200.970,70
(duzentos mil, novecentos e setenta reais e setenta centavos). PRAZO: O
prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de
Referência, sendo de 04 (quatro) meses, com início na data de 09.12.2024
e encerramento em 09.04.2025, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza
de Despesa: 33903353; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e
12.362.3283.2705.0011; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000, tendo
sido emitidas em 05.12.2024 a Notas de Empenho n°. 0010598 no valor
de R$ 21.988,30 (vinte e um mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta
centavos) e a NE n°. 0010597 no valor de R$ 33.008,40 (trinta e três mil, oito
reais e quarenta centavos). O valor de R$ 145.974,00 (cento e quarenta e
cinco mil, novecentos e setenta e quatro reais) correspondente ao restante
da contratação correrá a conta da dotação orçamentária do exercício
vindouro. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N°
01.01.028101.039902/2024-55.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#205775#10#209369/>
Protocolo 205775
<#E.G.B#205776#10#209370>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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