DOEAM 09/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 09 de dezembro de 2024
9
51
SAO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
LINDOMAR MAIA CASTILHO
22.10.2024 a 
02.09.2026
52
SAO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
MARIA DEISE BRAZAO 
PINTO
22.10.2024 a 
02.09.2026
53
SAO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
OSMAR JOSE DOS SANTOS 
PIMENTEL
17.10.2024 a 
02.09.2026
54
SAO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
PEDRO ANDRE DA SILVA
22.10.2024 a 
02.09.2026
55
SAO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
SAVIO DA SILVA BENJAMIM
18.11.2024 a 
02.09.2026
56
SAO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
SILVANA GRAZIELA CAMILO 
ANTONIO
25.10.2024 a 
02.09.2026
57
SAO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
VALDINEI EUZEBIO 
OLEGARIO
23.10.2024 a 
02.09.2026
58
SAO PAULO DE 
OLIVENCA
MANOEL VELOSO MOREIRA
21.11.2024 a 
02.09.2026
59
TABATINGA
ALMAQUIO ROCHA 
EVANGELISTA
24.10.2024 a 
02.09.2026
60
TABATINGA
ESAU RAIMUNDO ARAUJO
11.11.2024 a 
02.09.2026
61
TABATINGA
SANDERLEY ALMEIDA 
FORTE
29.10.2024 a 
02.09.2026
62
TAPAUA
RAIMUNDA ROSA 
RODRIGUES DANTAS
18.11.2024 a 
02.09.2026
63
TEFE
JOLEISE DOS SANTOS 
CASTRO
16.10.2024 a 
02.09.2026
64
TEFE
MARINALVA RODRIGUES DE 
ALENCAR
15.10.2024 a 
02.09.2026
65
TEFE
RUTH DA SILVA SAMIAS
18.11.2024 a 
02.09.2026
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 06 de dezembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#205687#9#209281/>
Protocolo 205687
<#E.G.B#205691#9#209285>
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da 
Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar 
prejuízos à continuidade do serviço;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções;
CONSIDERANDO a solicitação contida no MEMO Nº 591/2024-GAAS/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR o Extrato de Contrato de Regime Temporário de Professores, 
publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.355, de 28/11/2024, na parte 
referente à data do contrato da servidora Lindalva Samela Jacauna de 
Oliveira, conforme descrito abaixo:Onde se lê:
ANEXO ÚNICO
CAPITAL
Nº
COORDENADO-
RIA DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
16
CDE 04
LINDALVA SAMELA 
JACAUNA DE OLIVEIRA
06.11.2024 a
02.09.2026
Leia-se:
ANEXO ÚNICO
CAPITAL
Nº
COORDE-
NADORIA 
DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
16
CDE 04
LINDALVA SAMELA JACAUNA 
DE OLIVEIRA
08.11.2024 a
02.09.2026
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 06 de dezembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#205691#9#209285/>
Protocolo 205691
<#E.G.B#205694#9#209288>
PORTARIA GS Nº 1674, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e 
Decreto nº 8.726, de 27/04/2016, no que é pertinente ao acompanhamento 
da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar-SEDUC;
CONSIDERANDO o determinado no Art. 35, Inciso V, Alínea g da Lei nº 
13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as 
organizações da sociedade civil;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 084/2024-CPMA/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR, como GESTOR DO FOMENTO, o servidor ALFREDO 
TADEU DE OLIVEIRA COIMBRA, CPF: 233.934.242-20, matrícula nº 
132131-5A/C, Professor/Técnico Pedagógico, lotado na Gerência de Ensino 
Regular, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE FOMENTO Nº 07/2024, 
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-SEDUC e o 
INSTITUTO SOCIAL DE APOIO À FAMÍLIA E A PESSOA COM DE-
FICIÊNCIA-ISAFPCD, cujo objeto é o Repasse de recursos financeiros 
para fomentar o Projeto de Reforço Escolar Arte de Ensinar para atender 
Estudantes do Ensino Fundamental, da Rede Pública e Municipal de 
Ensino do Bairro Colônia Antônio Aleixo, Zona leste de Manaus/AM, em 
atendimento a Emenda Parlamentar de nº 080/2024 de autoria da Deputado 
Estadual Daniel Djuda Pereira de Almeida, referente ao Plano de Trabalho 
nº 005753 SISCONV/SEFAZ, a contar de 21/11/2024, e durante toda a 
vigência do Termo e aditivos, ou até que seja determinada substituição por 
outro servidor;
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à 
fiscalização dos ajustes, observando em especial as Leis nº 13.019, de 31/07/2014, 
e nº 14.133, de 01/04/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio 
de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que 
regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de dezembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#205694#9#209288/>
Protocolo 205694
<#E.G.B#205697#9#209291>
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da 
Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar 
prejuízos à continuidade do serviço;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 592/2024-GAAS/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR o Extrato de Contrato Temporário de Professores, publicado 
no Diário Oficial nº 35.355, de 28/11/2024, na parte referente à Data do 
contrato, conforme descrito abaixo:
Onde se lê:
ANEXO ÚNICO
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
42
CAREIRO DA 
VÁRZEA
EWERTON RODRIGUES 
MAFRA
11.10.2024 a
02.09.2026
65
MANAQUIRI
SULENE DA SILVA SOUTO
29.10.2024 a
02.09.2026
Leia-se:
ANEXO ÚNICO
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
42
CAREIRO DA 
VÁRZEA
EWERTON RODRIGUES 
MAFRA
11.11.2024 a
02.09.2026
65
MANAQUIRI
SULENE DA SILVA SOUTO
17.10.2024 a
02.09.2026
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 06 de dezembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#205697#9#209291/>
Protocolo 205697
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO