DOEAM 09/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 09 de dezembro de 2024
12
cultura.am.gov.br/pnab-amazonas/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 09/12/2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#205724#12#209318/>
Protocolo 205724
<#E.G.B#205726#12#209320>
PRORROGAÇÃO DE EDITAL
O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, no 
uso de suas atribuições legais, torna pública a TERCEIRA ALTERAÇÃO 
DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024 - FOMENTO 
À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DO SEGMENTO TRANS em 
06/12/2024. A integra do Edital e seus anexos está disponível desde a 
data no site https://cultura.am.gov.br/pnab-amazonas/. CERTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 09/12/2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#205726#12#209320/>
Protocolo 205726
<#E.G.B#205728#12#209322>
PRORROGAÇÃO DE EDITAL
O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, no 
uso de suas atribuições legais, torna pública a TERCEIRA ALTERAÇÃO 
DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024 - FOMENTO À 
EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE TEATRO em 06/12/2024. A 
integra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://
cultura.am.gov.br/pnab-amazonas/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 09/12/2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#205728#12#209322/>
Protocolo 205728
<#E.G.B#205729#12#209323>
PRORROGAÇÃO DE EDITAL
O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, no 
uso de suas atribuições legais, torna pública a TERCEIRA ALTERAÇÃO 
DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024 - FOMENTO À 
EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE HIP HOP em 06/12/2024. A 
integra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://
cultura.am.gov.br/pnab-amazonas/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 09/12/2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#205729#12#209323/>
Protocolo 205729
<#E.G.B#205730#12#209324>
PRORROGAÇÃO DE EDITAL
O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, no 
uso de suas atribuições legais, torna pública a TERCEIRA ALTERAÇÃO 
DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 - FOMENTO À 
EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE PROPONENTES INDÍGENAS 
em 06/12/2024. A integra do Edital e seus anexos está disponível desde 
a data no site https://cultura.am.gov.br/pnab-amazonas/. CERTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 09/12/2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#205730#12#209324/>
Protocolo 205730
<#E.G.B#205733#12#209327>
PRORROGAÇÃO DE EDITAL
O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, no 
uso de suas atribuições legais, torna pública a TERCEIRA ALTERAÇÃO 
DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - FOMENTO À 
EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE PROPONENTES NEGROS 
em 06/12/2024. A integra do Edital e seus anexos está disponível desde 
a data no site https://cultura.am.gov.br/pnab-amazonas/. CERTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
 Manaus, 09/12/2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#205733#12#209327/>
Protocolo 205733
<#E.G.B#205736#12#209330>
PRORROGAÇÃO DE EDITAL
O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, no 
uso de suas atribuições legais, torna pública a TERCEIRA ALTERAÇÃO 
DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2024 - FOMENTO À 
EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL em 06/12/2024. 
A integra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site 
https://cultura.am.gov.br/pnab-amazonas/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 09/12/2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#205736#12#209330/>
Protocolo 205736
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#205641#12#209235>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, 
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 
01.01.013102.006594/2024-02 (CSC), referente ao PE 472/2024-CSC, 
para formalização de Ata de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO 
os termos da Lei n. 14.133/2021 e do Decreto Estadual n. 47.133/2023. 
RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado do PE 472/2024, legalmente 
adjudicado à empresa: LOGIC PRO SERVICOS DE TECNOLOGIA DA 
INFORMACAO LTDA - Lote único; II - CONVOCAR o(s) responsável (eis) 
legal (is) da empresa acima citada, para assinar Ata de Registro de Preços, 
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente 
ato. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 06 
de dezembro de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#205641#12#209235/>
Protocolo 205641
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#205708#12#209302>
PORTARIA Nº 189/2024-GABINETE/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de 
maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens ao servidor: 
FELIPHE BARROS NASCIMENTO. Trecho: Manaus (AM) - Humaitá (AM) - 
Manaus (AM). Período: 10/12 a 12/12/2024. Objetivo: Análise e Viabilidade 
de terreno doado pela Prefeitura para construção da nova Unidade Prisional 
de Humaitá/AM.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#205708#12#209302/>
Protocolo 205708
<#E.G.B#205719#12#209313>
PORTARIA Nº 135/2024 - GAB/SEAP
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus 
créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei 
nº 6.328 de 28 de julho de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$440.000,00 
(QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, em Manaus, 09 de Dezembro de 2024.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#205719#12#209313/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO