DOEAM 09/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 09 de dezembro de 2024 11
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 05/2022.
DATA DA ASSINATURA: 09.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar e, do outro lado o MUNICÍPIO DE AUTAZES, através da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar 
o prazo de vigência do convênio por mais trezentos e sessenta e cinco 
(365) dias, contados de 23.02.2025 até 23.02.2026, para dar continuidade 
ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de 
Autazes pelo Ofício nº 127/2024, conforme Plano de Trabalho, PT nº 002731- 
SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 01/2024 emitido pela GEAOB/DEINFRA, 
Parecer n°. 5.512/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039963/2024-12.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#205776#11#209370/>
Protocolo 205776
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#205643#11#209237>
PORTARIA N.º 220/2024-GS/SEC
O SECRETÁRIO EM EXERCICIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA 
CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
competência fixada no Art. 20 e 21 da Lei Delegada n° 123, de 31/10/2019, 
c/c o Art. 7° do Decreto n° 44.493, de 31/08/2021 (Regimento Interno da 
Secretaria de Cultura), CONSIDERANDO a necessidade de ajustes na 
PORTARIA N.º 072/2024-GS/SEC, publicada no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas, em 12/4/2024, PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II, Número 
35.202 | Ano CXXXI, pág. 5, com intuito de continuar desenvolvendo 
atividades voltadas ao Programa de Integridade. RESOLVE: I - ALTERAR 
E ATUALIZAR a composição da Comissão do Programa de Integridade 
da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com a saída 
do membro RICARDO DA SILVA MACEDO JUNIOR e a integração dos 
novos membros CAROLINA COELHO MARTINS, MÁRCIO MATHEUS 
RODRIGUES GALVÃO e RAQUEL SERIQUE REIS, conforme a seguinte 
composição e sob a coordenação do primeiro: Caio Tasso Gama Sampaio 
Callado, Matrícula 229.091-0 D; Ana Luzia Amaro dos Santos, Matrícula 
257.354-7 B; Leila Cristina dos Santos Azevedo, Matrícula 254.811-9 
C; Luciana Pessoa Baltar, Matricula 153.930-2 C; Marssicléa Brito dos 
Santos, Matrícula 243.470-9 A; Raissa Pantoja Oliveira de Matos, Matricula 
224.942-1 A; Carolina Coelho Martins, Matrícula 270227-4 A; Marcio Matheus 
Rodrigues Galvão, Matrícula 269.834-0 A; Raquel Serique Reis, Matrícula, 
Matrícula 224701-1A; II - PRORROGAR o prazo de 180 dias, inicialmente 
estabelecido para a publicação do Plano de Integridade, por igual período, a 
contar da data de publicação desta portaria. III - As atividades desempenhadas 
pelos servidores não serão remuneradas sendo as mesmas consideradas de 
relevante interesse público. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA 
CRIATIVA, em Manaus, 6 de novembro de 2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#205643#11#209237/>
Protocolo 205643
<#E.G.B#205644#11#209238>
PORTARIA N° 272/2024-GS/SEC
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Interesses Particulares pelo 
período de 02 anos, a pedido da servidora BARBARA AGNES FIGUEIREDO 
MARIANO, ASSIT.TEC.ENG.E RESTAURO, Matricula 224.688-0 A, a contar 
de 01 de Dezembro de 2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#205644#11#209238/>
Protocolo 205644
<#E.G.B#205655#11#209249>
ERRATA
PORTARIA Nº 266/2024-GS/SEC. Data: 04.12.2024. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e ALLAN MOSCON ZAMPERINI. Publicado no DOE nº 
35.359, Ano CXXXI, em 04.12.2024, Poder Executivo, Seção II, Pág. 14. 
Onde se lê: pelo valor estimado de R$ 3.000,00 (Três mil reais). Leia-se: 
pelo valor estimado de R$7.000,00 (Sete Mil Reais). 
Manaus, 09.12.2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#205655#11#209249/>
Protocolo 205655
<#E.G.B#205712#11#209306>
PRORROGAÇÃO DE EDITAL
O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, no 
uso de suas atribuições legais, torna pública a TERCEIRA ALTERAÇÃO 
DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024 - FOMENTO À 
EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE CULTURA POPULAR em 
06/12/2024. A integra do Edital e seus anexos está disponível desde a 
data no site https://cultura.am.gov.br/pnab-amazonas/. CERTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 09/12/2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#205712#11#209306/>
Protocolo 205712
<#E.G.B#205714#11#209308>
PRORROGAÇÃO DE EDITAL
O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, no 
uso de suas atribuições legais, torna pública a TERCEIRA ALTERAÇÃO 
DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - FOMENTO À 
EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE ARTES VISUAIS em 06/12/2024. 
A integra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site 
https://cultura.am.gov.br/pnab-amazonas/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 09/12/2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#205714#11#209308/>
Protocolo 205714
<#E.G.B#205717#11#209311>
PRORROGAÇÃO DE EDITAL
O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, no 
uso de suas atribuições legais, torna pública a TERCEIRA ALTERAÇÃO 
DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - FOMENTO 
À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE CIRCO em 06/12/2024. A 
integra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://
cultura.am.gov.br/pnab-amazonas/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 09/12/2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#205717#11#209311/>
Protocolo 205717
<#E.G.B#205720#11#209314>
PRORROGAÇÃO DE EDITAL
O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, no 
uso de suas atribuições legais, torna pública a TERCEIRA ALTERAÇÃO 
DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - FOMENTO À 
EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE DANÇA em 06/12/2024. A 
integra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://
cultura.am.gov.br/pnab-amazonas/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 09/12/2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#205720#11#209314/>
Protocolo 205720
<#E.G.B#205721#11#209315>
PRORROGAÇÃO DE EDITAL
O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, no 
uso de suas atribuições legais, torna pública a TERCEIRA ALTERAÇÃO 
DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - FOMENTO À 
EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE LITERATURA em 06/12/2024. A 
integra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://
cultura.am.gov.br/pnab-amazonas/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE.
 Manaus, 09/12/2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#205721#11#209315/>
Protocolo 205721
<#E.G.B#205724#11#209318>
PRORROGAÇÃO DE EDITAL
O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, no 
uso de suas atribuições legais, torna pública a TERCEIRA ALTERAÇÃO 
DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2024 - FOMENTO À 
EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE MÚSICA em 06/12/2024. A 
integra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO