DOEAM 09/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 09 de dezembro de 2024 13
ANEXO I
41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
14.122.0001.2003
A
1
1.500.100
3191
0001
440.000,00 3190
0001
440.000,00
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e
Encargos Sociais
440.000,00
440.000,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 205719
<#E.G.B#205719#13#209313>
<#E.G.B#205719#13#209313/>
Secretaria de Estado 
de Infraestrutura -  SEINFRA
<#E.G.B#205753#13#209347>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 01016/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 4.310.589,20; 
OBJETO: Saldo do Contrato nº 015/2024-UGPE/PHILAR CONSTRUÇÕES 
E TERRAPLANAGEM LTDA, para Contratação de empresa especializada 
na prestação de serviços de manutenção e recuperação do sistema viário 
urbano do município de Boa Vista dos Ramos/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 
0350/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000764/2024-37.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#205753#13#209347/>
Protocolo 205753
<#E.G.B#205754#13#209348>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 01017/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 955.423,88; 
OBJETO: Saldo do CV. N° 004/2023-UGPE, firmado com a Prefeitura 
Municipal de Novo Airão/AM e a Unidade Gestora de Projetos Especiais, 
para Adequação e conservação de estradas vicinais no município de 
Novo Airão/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0352/2024; PROCESSO N. 
01.01.025704.000748/2024-44.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#205754#13#209348/>
Protocolo 205754
<#E.G.B#205755#13#209349>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 01018/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 2.500.000,00; 
OBJETO: 
Saldo 
do 
Contrato 
nº 
022/2024-UGPE/COMPASSO 
CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, para 
construção, manutenção, conservação e recuperação da malha viária no 
município de Parintins nas comunidades Caburi e Mocambo, no âmbito 
do Programa Asfalta Amazonas; NOTA DE CRÉDITO N. 0351/2024; 
PROCESSO N. 01.01.025704.000755/2024-46.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#205755#13#209349/>
Protocolo 205755
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#205677#13#209271>
ERRATA
RETIFICAÇÃO da publicação da PORTARIA Nº 121/2024- GSEJUSC, que 
tem por objeto a adjudicação e homologação do PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº552/2024 - CSC, legalmente adjudicado à empresa North Bio da Amazonia 
Ltda. ONDE SE LÊ: RESOLVE: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme 
Despacho do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, o Pregão Eletrônico 
n. 552/2024-CSC, legalmente adjudicado à empresa North Bio Da Amazonia 
Ltda, CPF nº 00.780.568/0001-72, referente ao Processo 001097/2024-48, 
pelo valor de R$ 141.777,00 (Cento e quarenta e um mil, setecentos e 
setenta e sete reais). LEIA-SE: RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto do 
Pregão Eletrônico n. 552/2024-CSC à empresa North Bio da Amazonia Ltda. 
II - HOMOLOGAR o resultado à empresa North Bio Da Amazonia Ltda, 
CNPJ nº 00.780.568/0001-72, referente ao Processo 001097/2024-48, pelo 
valor de R$ 141.777,00 (Cento e quarenta e um mil, setecentos e setenta 
e sete reais). Os demais itens permanecem rigorosamente inalterados. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 9 de dezembro de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#205677#13#209271/>
Protocolo 205677
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#205788#13#209382>
ERRATA
RETIFICAÇÃO da Portaria nº 585/2024-GSEAS, publicada no DOE na 
edição 35.360, Página 25, Poder Executivo Seção II, de 05/12/2024, que 
trata da Criação da Comissão de Implementação do Programa de Integridade 
da Secretaria de Estado da Assistência Social;
ONDE SE LÊ: Manaus, 04 de novembro de 2024;
LEIA-SE: Manaus, 05 de dezembro de 2024.
Manaus, 09 de dezembro de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#205788#13#209382/>
Protocolo 205788
<#E.G.B#205664#13#209258>
EXTRATO Nº 208/2024- SEAS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 061/2023-FEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, 
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, 
CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - 
IJF, CNPJ 23.539.063/0001-16, representada por sua representante legal, 
a Sra. AUDRY HELEN DO ESPÍRITO SANTO DIAS DE ANDRADE. 
Objeto: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência 
do Termo de Fomento por mais 5 (cinco) meses; Vigência: de 5 (cinco) 
meses, contados de 27/12/2024 a 27/05/2025; Assinatura: 06/12/2024; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.005883/2024-78-SIGED/SEAS; 
Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.
Manaus, 9 de dezembro de 2024.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#205664#13#209258/>
Protocolo 205664
<#E.G.B#205692#13#209286>
EXTRATO Nº 211/2024-SEAS
ESPÉCIE: Termo De Contrato n° 011/2024-FEAS. Partes: o ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa SOLO CONSTRUÇÕES E 
INCORPORAÇÕES LTDA, representada pelo seu representante legal, o 
Sr. CRISTIANO MARTINEZ ELEUTERIO DA SILVA; Objeto: O presente 
termo tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços 
de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, de forma contínua e sob 
demanda, de bens imóveis que estão sob a gestão da Secretaria de Estado 
da Assistência Social - SEAS, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, 
ferramentas, peças e materiais, para atender as necessidades de suas unidades.; 
Valor Global: R$ 4.000.000,00; Valor Empenhado: R$ 240.000,00; UO: 31701; 
PT: 08.122.3310.2793.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33903916; NE: 
2024NE0000603; Assinatura: 03/12/2024; Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.005651/2024-10 (SIGED/SEAS); 
Fundamento do Ato: Artigo 82, §5º, da Lei Federal nº 14.133 e disposições do 
Decreto Estadual nº 47.133/2023.
Manaus, 9 de dezembro de 2024.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#205692#13#209286/>
Protocolo 205692
<#E.G.B#205789#13#209383>
EXTRATO Nº 210/2024-SEAS
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 012/2024-FEAS. Partes: O ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a empresa D. M. DE AGUIAR EIRELI, 
representada legalmente pela Sra. DARIANE MELO DE AGUIAR. Objeto: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO