DOEAM 09/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 09 de dezembro de 2024
14
Contratação de empresa especializada na prestação dos Serviços de 
Fornecimento de Material de Locação para Festividades e Homenagens, 
para atender as necessidades desta Secretaria de Estado da Assistência 
Social - SEAS, através de adesão por Ata Externa (CAE). Valor Global: 
R$ 1.120.912,84; Valor Empenhado: R$ 199.971,36; UO: 31701; PT: 
08.122.3310.2773.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33903914; NE: 
2024NE0000607; Assinatura: 02/12/2024; Vigência: 02/12/2024 a 02/06/2025; 
Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.005894/2024-58-SIGED/SEAS; 
Fundamento do Ato: Art. 82, §5º da Lei Federal nº 14.133/21.
Manaus, 6 de dezembro de 2024.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#205789#14#209383/>
Protocolo 205789
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#205650#14#209244>
ERRATA
ESPÉCIE: Errata do extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 
07/2022 formalizado com a PRODAM, publicado no DOE do dia 4/10/2024, 
Poder Executivo - Seção II, pág. 30.
Onde se lê: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, o reajuste 
dos preços unitários em 3,82%, com base no IGPM acumulado no período 
de julho/2024, conforme cláusula décima primeira do Contrato primitivo e 
suplementar quantitativos dos itens de serviços em 18,56%, da prestação de 
serviços de hospedagem de sistema, hospedagem de servidores e gestor 
web para a SEDECTI.
Leia-se: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, o reajuste 
dos preços unitários em 3,82%, com base no IGPM acumulado no período 
de julho/2024, conforme cláusula décima primeira do Contrato primitivo e 
suplementar quantitativos dos itens de serviços em 19,2679%, da prestação 
de serviços de hospedagem de sistema, hospedagem de servidores e gestor 
web para a Sedecti.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#205650#14#209244/>
Protocolo 205650
<#E.G.B#205652#14#209246>
PORTARIA 098/2024 - SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando os artigos 56, 68, 78, 86 e 114 do Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas, resolve:
I - Conceder licença especial aos servidores;
Nome
Quinquênio
Período
Dias
Cezar Augusto Vieira de 
Souza
2013/2018
2/12/2024 a 
1/3/2025
90
Irlene Maria Pessoa
2010/2015
5/12/2024 a 
3/1/2025
30
Marcus Antônio Nobre de 
Araújo
2010/2015
12/11/2024 a 
11/12/2024
30
Marcus Golbert Xavier Lima
2006/2011
6/11/2024 a 2/2/2025
90
Rita de Cássia Almeida 
Lima
2012/2017
16/12/2024 a 
14/01/2025
30
Tania Regina de Sa Ribeiro
1992/1997
16/12/2024 a 
15/03/2025
90
 II - Conceder licença médica aos servidores:
Nome
Período
Dias
Maria Elizabeth Noronha De Azevedo 
04/09 a 02/11/2024 
60
Maria Elizabeth Noronha De Azevedo
31/10 a 28/01/2025
90
Maria de Fátima Lopes de Assis
7 a 16/11/2024
10
III- Justificar, faltas por atestados médicos:
Nome
Período
Dias
Alex Luz de Oliveira 
4 a 06/11/2024
3
Aroldo de Oliveira Barreto
25/11/2024
1
Denise Bezerra Lima
7/11/2024
1
Giselle Samara dos Santos Gonzaga 
11 a 14/11/2024
4
Luckas Pimenta Moraes
1º/11, 04/11 e 18/11/2024
3
Rosa Terezinha Aranha Cardoso
21 a 22/11 e 19/11/2024
3
Rosemary Silva de Brito 
17 a 19/11/2024
3
Vania Rita Martins das Neves
14/11/2024 e 25/11/2024
2
IV - Conceder, férias aos servidores referentes aos exercícios anteriores:
Nome
Períodos
Exercícios
Dias
Giovanna da Silva 
Gonçalves
27 a 31/1/2025
2 a 11/7/2025
2023
5
10
Irlene Maria Pessoa
25/11 a 4/12/2024
2023
10
Kamila Sarkis de Castro
29/10 a 2/11/2024
2023
5
V - Transferir, férias referentes aos exercícios de 2023 e 2024, por 
necessidade do servidor (a):
Nome
De 
Exercício
Para
Dias
Ana Maria Gomes Bessa
Out
2024
18/11 a 
2/12/2024
3 a 17/4/2025
15
15
Cledson Guerreiro do Carmo
Nov
2024
1 a 15/1/2025
23/6 a 7/7/2025
15
15
Fábio Batista dos Santos
Jan
2024
27/1 a 10/2/2025
15
Guilherme Vilagelim de Souza
Ago
2024
2 a 31/12/2024
30
Maria das Graças Costa Bringel
Nov
2024
4/11 a 3/12/2024
30
Sidnei Nunes Magalhães
Mar
2024
25/11 a 
4/12/2024
10
Sinara do Socorro Braga do 
Nascimento
Jun
2024
6 a 20/1/2025
15
Tayana Rubim Batista
Mar
2024
2 a 11/01/2025
10
Welisangela Ângelo Nascimento
Mar
2024
20/1 a 3/2/2025
15
VI - Transferir, férias referentes aos exercícios de 2023 e 2024, por 
necessidade de serviços.
Nome
De
Para
Dias
Anderson Barroso Grimm
Mar
11 a 20/12/2024
10
Diego Duarte Medeiros
Mai
20/1 a 3/2/2025
15
Dulce Margarete da Silva Jatahy
Jul
6 a 25/1/2025
20
Gilson Nuno de Pontes e Souza
Jun
29/1 a 12/2/2025
15
Judith Francisca Sanches de Oliveira
Jan
31/10 a 14/11/2024
15
Kamila Sarkis de Castro
Fev
3 a 6/11/2024
4
Lucas Casanova Rocha Magalhães
Nov
5 a 19/5/2025
8 A 22/9/2025
15
15
Luckas Pimenta Moraes
Mar
À definir
30
Natacha Porto de Sousa
Jan
7/10 a 5/11/2024
30
Nazaré Miranda da Silva
Abr
6/1 a 4/2/2025
30
Paulo Cezar Cavalcante Conceição
Nov
1º a 15/2/2025
15 a 29/4/2025
15
15
Priscila da Silva Costa
Dez
10/2 a 1º/3/2025
15
Rita Cássia Matias da Silveira
Jun
6 a 20/1/2025
15
Zacarias de Oliveira da Silva
Mar
8 a 22/11/2024
15
VII - Antecipar, as férias dos servidores referentes ao exercício de 2025:
Nome
De
Para
Dias
Bruna Curcio de Paschoal
Jun
13 a 19/11/2024
7
VIII -Retificar, as informações contidas na Portaria nº 092/2024, art. 5º e 8º, 
referente as férias das servidoras abaixo relacionadas:
Nome
Onde se lê
Leia-se 
Gilson Nuno de Pontes e Sousa
31/10/2024 a 
18/1/2025
31/10/2024 a 
28/1/2025
Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação, em Manaus, 9 de dezembro 2024.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#205652#14#209246/>
Protocolo 205652
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO