DOEAM 09/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 09 de dezembro de 2024
16
4.1) PE n° 653/2024-CSC: Contratação de Empresa Especializada 
na Prestação de Serviços de Engenharia Clínica, visando atender às 
necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 26 de dezembro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 26 de dezembro de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 589/2024-CSC, dia 11/12/2024 às 12:00 horas de Brasília
2) PE n° 556/2024-CSC, dia 12/12/2024 às 12:00 horas de Brasília
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#205718#16#209312/>
Protocolo 205718
<#E.G.B#205741#16#209335>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0292/2024-1; oriunda 
do PE 473/24 - CSC (Proc. Nº 013102.007647/2024); OBJETO: Aquisição 
de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 5,9 no valor total de R$ 
353.358,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil 
após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto 
na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 09 de dezembro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#205741#16#209335/>
Protocolo 205741
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#205779#16#209373>
PORTARIA Nº. 180/2024 - DPA-PAG/PM-AM
ERRATA
Onde se lê
Leia-se
RESOLVE: ATRIBUIR o Pagamento 
de Gratificação de Curso com 
Incidência de 25% (vinte e cinco 
por 
cento) 
a 
serem 
calculados 
sobre a remuneração (SOLDO e 
GT) em conformidade com a Lei nº 
5.748 de 23 de dezembro de 2021, 
aos servidores: Ana Célia da Silva 
Escamilla Anjos, Matrícula: 174.426-7 
B, com efeitos financeiros a contar do 
dia 22 de outubro de 2024.
RESOLVE: ATRIBUIR o Pagamento 
de Gratificação de Curso com 
Incidência 
de 
30% 
(trinta 
por 
cento) a serem calculados sobre a 
remuneração (SOLDO e GT) em 
conformidade com a Lei nº 5.748 de 
23 de dezembro de 2021, à servidora: 
Ana Célia da Silva Escamilla Anjos, 
Matrícula: 174.426-7 B, com efeitos 
financeiros a contar do dia 22 de 
outubro de 2024.
* Diário do dia 03/12/2024, edição nº 35.358, caderno PODER EXECUTIVO 
- SEÇÃO II, página 10
PM-AM, em Manaus, 9 DE DEZEMBRO DE 2024.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#205779#16#209373/>
Protocolo 205779
<#E.G.B#205781#16#209375>
PORTARIA Nº 199/2024/DPA-PAG, DE 09DEZ2024
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações 
judiciais, 
nos 
autos 
dos 
Processos: 
nº0042806-35.2024.8.04.1000, 
nº0454197-09.2024.8.04.0001,nº0051061-79.2024.8.04.1000,nº-
0068445-55.2024.8.04.1000,nº4009992-89.2024.8.04.0000,nº0079031-
54.2024.8.04.1000,nº0541183-63.2024.8.04.0001,nº0027783-
49.2024.8.04.1000,nº0074081-02.2024.8.04.1000,nº0556068-
82.2024.8.04.0001,nº0060794-69.2024.8.04.1000,nº0035199-68.20-
2 4 . 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n º 0 0 8 1 5 6 2 - 1 6 . 2 0 2 4 . 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n º 0 5 6 0 8 5 9 -
94.2024.8.04.0001,nº0089277-12.2024.8.04.1000,nº0054296-
54.2024.8.04.1000,nº0031869-63.2024.8.04.1000,nº0056482-
50.2024.8.04.1000,nº4009446-34.2024.8.04.0000.RESOLVE: 1. ATRIBUIR 
o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e 
cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) 
em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos 
servidores: Carlos Emerson Dos Santos Frazao, Matrícula: 155.219-8 A, com 
efeitos financeiros a contar do dia 12 de abril de 2023. Breno Nascimento De 
Sousa, Matrícula: 268.516-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de 
abril de 2024. Jefferson Melo Barbosa, Matrícula: 257526-4 A, com efeitos 
financeiros a contar do dia 19 de maio de 2024. Bruno Da Silva Pereira, 
Matrícula: 216912-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 abril de 
2024. Valterclei De Matos, Matrícula: 199.831-5 A, com efeitos financeiros a 
contar do dia 04 de novembro de 2024. Adson Piedade Dos Santos Junior, 
Matrícula: 257.559-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de maio de 
2024. Darlan Nery De Sousa, Matrícula: 216.023-4 A, com efeitos financeiros 
a contar do dia 08 de maio de 2024. Joao Carlos Paula De Andrade, Matrícula: 
200.424-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 31 de agosto de 2023. 
Suelen Scarlet Dos Santos Fonseca, Matrícula: 268.807-7 A, com efeitos 
financeiros a contar do dia 06 de março de 2024. Marcos Roberto Cortinhas 
Leal, Matrícula: 161.177-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de 
outubro de 2023. Cristiano Meneghetti Pedroso, Matrícula: 268.679-1 A, 
com efeitos financeiros a contar do dia 23 de março de 2024. Marco Aurelio 
Pedrosa Ramos, Matrícula: 215875-2 A, com efeitos financeiros a contar do 
dia 19 de março de 2024. Nathalia Cardoso Pessoa De Oliveira, Matrícula: 
269.153-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de fevereiro 2024. 
Kedson Hilario Nogueira De Oliveira, Matrícula: 205054-4 A, com efeitos 
financeiros a contar do dia 18 de novembro de 2024. Mauricio Bezerra 
Soares, Matrícula: 268.577-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 
de maio de 2024. Jhon Hismalen Correa Goncalves, Matrícula: 268.452-7 A, 
com efeitos financeiros a contar do dia 26 de abril de 2024. Marcos William 
Marques Da Rocha, Matrícula: 228.675-0 A, com efeitos financeiros a 
contar do dia 16 de outubro de 2024. Monique De Souza Vitoriano Carneiro, 
Matrícula: 247021-7 B, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de janeiro 
de 2024. Maria Das Gracas Cavalcante Dos Santos, Matrícula: 149.815-0 
A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de outubro de 2024. 2. A 
DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas 
pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de dezembro de 2024.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#205781#16#209375/>
Protocolo 205781
<#E.G.B#205782#16#209376>
PORTARIA Nº 197/2024/DPA-PAG, DE 09DEZ2024
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações 
judiciais, nos autos dos Processos: n° 0495781-56.2024.8.04.0001, 
nº0038212-75.2024.8.04.1000,nº0527242-46.2024.8.04.0001,nº-
0041241-36.2024.8.04.1000,nº0531489-70.2024.8.04.0001,nº0034885-
25.2024.8.04.1000,nº0512228-22.2024.8.04.0001,nº0086800-
16.2024.8.04.1000,nº0078182-82.2024.8.04.1000,nº0453625-
53.2024.8.04.0001,nº0091958-52.2024.8.04.1000,nº0044950-79.20-
2 4 . 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n º 0 0 8 3 4 3 4 - 6 6 . 2 0 2 4 . 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n º 0 5 8 4 1 0 0 -
97.2024.8.04.0001,nº0073978-92.2024.8.04.1000,n°0086153-
21.2024.8.04.1000,n°0453960-72.2024.8.04.0001,n°0074826-
79.2024.8.04.1000,n°0056680-87.2024.8.04.1000,n°0080494-
31.2024.8.04.1000,n°0085630-09.2024.8.04.1000,n°0665002-
71.2023.8.04.0001,n°0064432-13.2024.8.04.1000,n°0072004-
20.2024.8.04.1000,n°0082882-04.2024.8.04.1000.RESOLVE: 1. ATRIBUIR 
o Pagamnto de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco 
por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em 
conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: 
Warlon Lima Tauffmann, Matrícula: 269.330-5 A, com efeitos financeiros a 
contar do dia 12 de fevereiro de 2024. Hermes Alfaia de Mendonca Junior, 
Matrícula: 199.546-4 A, com efeitos financeiros a contar da data do dia 15 de 
junho de 2023. Francisco Carlos Araújo da Silva, Matrícula: 169.686-6 A, com 
efeitos financeiros a contar do dia 08 de agosto de 2024. Silvio de Almeida 
Barros, Matrícula: 186.592-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 
de setembro de 2024. André Ramos Barbosa, Matrícula: 215.879-5 A, com 
efeitos financeiros a contar do dia 18 de setembro de 2024. Alan Max dos 
Santos Silva, Matrícula: 268.918-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 
14 de janeiro de 2024. Angelo Eustakio da Silva Pena, Matrícula: 140.099-1 
A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de outubro de 2024. Claudia 
Beatriz de Souza Lopes, 180.654-8 A, com efeitos financeiros a contar do 
dia 09 de agosto de 2023. Clairton Silva da Costa, Matrícula: 141.782-7 A, 
com efeitos financeiros a contar do dia 26 de abril de 2024. Deivy da Costa 
Nunes, Matrícula: 161.423-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 
de maio de 2023. Armando Enrique Valle Alegria, Matrícula: 268.872-7 A, 
com efeitos financeiros a contar do dia 29 de junho de 2024. Andrio Lucas 
Barbosa Lima, Matrícula: 218.014-6 A, com efeitos financeiros a contar do 
dia 15 de maio de 2023. Luan Dias Cabral, Matrícula: 269.163-9 A, com 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO