DOEAM 09/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 09 de dezembro de 2024 17
efeitos financeiros a contar do dia 04 de junho de 2024. Carlos Alexandre de 
Almeida Ferreira, Matrícula: 200.556-5 A, com efeitos financeiros a contar do 
dia 04 de novembro de 2024. Daniel Cordeiro da Silva, Matrícula: 269.179-5 
A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de maio de 2024. Ana Célia 
Ramos da Silva, Matrícula: 191.122-8 B, com efeitos financeiros a contar 
do dia 22 de abril de 2024. André Luís Lima Perdiz, Matrícula: 169.672-6 A, 
com efeitos financeiros a contar do dia 09 de agosto de 2023. Wallace Silva 
de Souza Junior, Matrícula: 268.961-8 A, com efeitos financeiros a contar 
do dia 23 de março de 2024. Reinaldo Lima Soares, Matrícula: 268.600-7 A, 
com efeitos financeiros a contar do dia 25 de maio de 2024. Moises Rocha 
Mendes, Matrícula: 257.562-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 
de dezembro de 2023. Milena da Silva Ferreira, Matrícula: 268.836-0 A, com 
efeitos financeiros a contar do dia 22 de julho de 2024. Fabio De Souza 
Moreira, Matrícula: 217.697-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 
de dezembro de 2022. Cesar Rikael de Carvalho, Matrícula: 268.768-2 A, 
com efeitos financeiros a contar do dia 21 de junho de 2024. Milena Araújo 
Costa, Matrícula: 269.280-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de 
junho de 2024. Valdir de Oliveira Brito, Matrícula: 141.798-3 A, com efeitos 
financeiros a contar do dia 25 de janeiro de 2024. 2. A DIRETORIA DE 
PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de dezembro de 2024.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#205782#17#209376/>
Protocolo 205782
<#E.G.B#205784#17#209378>
PORTARIA Nº 198/2024/DPA-PAG, DE 09DEZ2024
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos 
Processos: nº0561872-31.2024.8.04.0001,n°0066300-26.2024.8.04.1000,n°-
0082877-79.2024.8.04.1000,n°0573070-65.2024.8.04.0001,n°0072659-
89.2024.8.04.1000,n°0069243-16.2024.8.04.1000,nº0556605-
78.2024.8.04.0001,n°0483558-71.2024.8.04.0001,n°0583818-
93.2023.8.04.0001,n°0084459-17.2024.8.04.1000,nº0089162-88.20-
2 4 . 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n º 0 0 8 6 2 0 5 - 1 7 . 2 0 2 4 . 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n º 0 0 7 8 3 1 8 -
79.2024.8.04.1000,nº0081126-57.2024.8.04.1000,nº0077367-
85.2024.8.04.1000,nº0088979-20.2024.8.04.1000,nº0080452-
79.2024.8.04.1000,nº0064459-93.2024.8.04.1000.RESOLVE: 1. ATRIBUIR 
o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco 
por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em 
conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: 
Jamylli Almeida de Moura Coutinho, Matrícula: 269.195-7 A, com efeitos 
financeiros a contar do dia 11 de outubro de 2024. Lucas Alexandre Silva 
da Silva, Matrícula: 268.784-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 
de janeiro de 2024. Jade Larissa Barbosa Monteiro, Matrícula: 269.196-5 A, 
com efeitos financeiros a contar do dia 21 de maio de 2024. Bruno da Silva 
Barcelos, Matrícula: 215.780-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 
de novembro de 2024. Weiner Roger Felipe de Lira, Matrícula: 268.842-5 
A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de junho de 2024. Soliney 
Carreiro Ferreira, Matrícula: 268.687-2 A, com efeitos financeiros a contar 
do dia 31 de maio de 2024. Gabriel Marques Cunha, Matrícula: 186.458-0 
A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de novembro de 2024. Ruan 
Luka Lima de Melo, Matrícula: 216.557-0 A, com efeitos financeiros a contar 
do dia 12 de novembro de 2024. Helio Carlos Assunção da Silva, Matrícula: 
216.426-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de novembro de 
2024. Luisa Fernanda de Vasconcelos Barroso, Matrícula: 269-159-0 A, com 
efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2024. Paulo Rogerio Oliveira 
Carvalho, Matrícula: 268.097-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 
de julho 2024. Natalie Garcia da Silva Pequeno, Matrícula: 257.505-1 A, com 
efeitos financeiros a contar do dia 14 de fevereiro de 2024. Aline Francisco 
de Souza, Matrícula: 268.649-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 
de abril de 2024. Luiz Henirque Souza dos Reis, Matrícula: 199.626-6 A, com 
efeitos financeiros a contar do dia 01 de fevereiro de 2024. Junior Hipper Da 
Silva, Matrícula: 268.428-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de 
março de 2024. Barbara Patricia Da Silva Ribeiro, Matrícula: 268.829-8 A, 
com efeitos financeiros a contar do dia 07 de julho de 2024. Ricardo Matheus 
Roque De Sousa, Matrícula: 269.055-1 A, com efeitos financeiros a contar 
do dia 29 de junho de 2024. Henrique Raimundo Do Nascimento Fortaleza, 
Matrícula: 268.620-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de julho de 
2024. 2.ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência 
de 30% (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO 
e GT), em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, 
em razão da determinação judicial, nos autos do Processo: nº 0797832-
35.2022.8.04.0001, à servidora: Andreia Carla Rossy De Sales Santiago 
Neves, Matrícula: 189.593-1 C, com efeitos financeiros a contar do dia 06 
de dezembro de 2023. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as 
providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA 
MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de dezembro de 2024.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#205784#17#209378/>
Protocolo 205784
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#205731#17#209325>
PORTARIA Nº 089/2024-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado 
no Diário Oficial do Estado-DOE n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, 
Seção I, página 08, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial 
do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no Art. 24, que compete 
ao setor de Almoxarifado e Patrimônio;
CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023-GDP/IOA, de 14 de dezembro 
de 2023, publicado no DOE nº 35.123, ano CXXXI, Poder Executivo, Seção 
II, página 16, que designa a servidora CRISTIANE CHIRANO SALES, para 
responder nesta gestão pelo Setor de Almoxarifado e Patrimônio;
CONSIDERANDO, ainda, o Memorando nº 144/2024-AAP/IOA, em que a 
servidora CRISTIANE CHIRANO SALES, Matrícula nº 257.130-7B, informa 
que estará afastada de suas funções no período de 02/12/2024 a 16/12/2024, 
em virtude de férias,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor FERNANDO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 
147.240-2C, para responder pelo Setor de Almoxarifado e Patrimônio, em 
exercício, pelo período de 02/12/2024 a 16/12/2024 (15 dias), sem prejuízo 
de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;
II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, 
as Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas 
decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 09 de dezembro de 2024.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#205731#17#209325/>
Protocolo 205731
<#E.G.B#205734#17#209328>
PORTARIA Nº 090/2024-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado 
no Diário Oficial do Estado-DOE n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, 
Seção I, página 06, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial 
do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no Art. 19, que compete 
sobre à Gerência Administrativa;
CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023 - GDP/IOA, de 14 de dezembro 
de 2023, publicado no DOE nº 35.123, ano CXXXI, Poder Executivo, Seção 
II, página 16, que designa o servidor ELIMAURO ALEX PICANÇO LIMA, 
para responder nesta gestão pela Gerência Administrativa;
CONSIDERANDO, ainda, o Memorando nº 061/2024-DGF/IOA, o qual 
informa que o servidor ELIMAURO ALEX PICANÇO LIMA, Matrícula nº 
153.941-8D, estará afastado de suas funções no período de 02/01/2025 a 
11/01/2025, em virtude de férias,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor LUCIANO DE ANDRADE BRILHANTE, Matrícula 
nº 140.634-5C, para responder pela Gerência Administrativa, em exercício, 
no período de 02/01/2025 a 11/01/2025 (10 dias), sem prejuízo de suas 
atribuições regulares e sem qualquer ônus;
II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, 
as Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas 
decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 09 de dezembro de 2024.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#205734#17#209328/>
Protocolo 205734
<#E.G.B#205749#17#209343>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO