DOEAM 09/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 09 de dezembro de 2024
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geradores de energia elétrica com instalação e manutenção preventiva e 
corretiva e fornecimento de combustível para atender o Complexo de Exame 
de Direção Veicular - CEDV e o Centro de Treinamento - CT, para atender 
as necessidades deste Departamento Estadual de Trânsito. DO TERMO 
FINAL: O Termo de Contrato nº 021/2020 - DETRAN/AM, fica rescindido 
com efeitos a partir de 17/10/2024, mediante autorização da autoridade 
legal competente, nos termos e sujeitas as partes às normas do Art. 138, 
inciso II, da Lei nº 14.133/2021.PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 
01.03.011210.028970/2024-20. 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, 
em Manaus, 06 de dezembro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#205710#20#209304/>
Protocolo 205710
<#E.G.B#205744#20#209338>
RESENHA DA PORTARIA Nº1600/2024-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais 
que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código 
de Trânsito Brasileiro; CONSIDERANDO o disposto do art. 20, da Portaria 
Normativa nº 001/ 2019/DP/ DETRAN-AM, que, após aprovação da Gerência 
Médica e Psicológica do DETRAN-AM, será homologada a renovação do 
credenciamento; CONSIDERANDO que a empresa T.C.V. D DE SOUZA 
& CIA LTDA, nome fantasia, CLINIFLEX MANAUS, inscrita no Cadastro 
Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 30.364.074/0001-78, situada na Rua 
Rio Ituxi , número 37 , Bairro Nossa Senhora das Graças , CEP: 69.053-530, 
município de Manaus-Amazonas, está apta para continuar no exercício de 
suas atividades, nos termos da Resolução 927/2022 - CONTRAN e Portarias 
Normativas Nº 001/2019 e Nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, sujeita sempre 
que for necessária à fiscalização do DETRAN-AM; CONSIDERANDO que 
a Clínica credenciada atendeu ao dispositivo previsto no art.18, da Portaria 
Normativa nº001/2019/DP/DETRAN/AM no que tange: Na vistoria, a Clínica 
deverá encontrar-se nas condições estabelecidas pelo credenciamento e 
declaradas através do Termo de Renovação e de Regularidade Estrutural e 
demais exigências estabelecidas na Resolução 927/2022 - CONTRAN, no 
que tange: I - exigências comuns às entidades médicas e psicológicas; II- 
exigências relativas às entidade médicas; III- exigências relativas às entidades 
psicológicas; CONSIDERANDO que a clínica credenciada deverá observar 
o disposto do art. 22, da Resolução 927/2022 - CONTRAN, em relação aos 
honorários decorrentes da realização do exame de aptidão física e mental e 
da avaliação psicológica serão fixados pelos Órgãos executivos de trânsito 
dos Estados e do Distrito Federal e terão como referência, respectivamente, 
Comissão Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos e a Tabela 
Referencial de Honorários da Federação Nacional de Psicológicos e o 
Conselho Federal de Psicologia - CFP; e CONSIDERANDO, finalmente, o 
que consta no documento protocolado sob nº 01.03.011210.034253/2024-37 
(SIGED), datado de 02/12/2024, onde a empresa T.C.V. D DE SOUZA & 
CIA LTDA apresentou a documentação exigida na Resolução 972/2022, 
do CONTRAN e Portarias Normativas Nºs 001/2019 e 005 /2021/DP/ 
DETRAN/ AM. Resolve: I - Renovar o credenciamento da empresa pelo 
período de 01 (um) ano, a partir da data da publicação desta. II - Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CERTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de dezembro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#205744#20#209338/>
Protocolo 205744
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#205783#20#209377>
PORTARIA Nº 062/2024-GAB/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
APROVAR a escala de férias dos servidores da Superintendência Estadual 
de Habitação, referente ao exercício de 2024/2025, conforme discriminado 
abaixo:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB
Escala de Férias - Exercício 2024/2025
JANEIRO
Qtd - Servidor - Matrícula
1 - Adalberto Morais Cardoso - 265.686-8 A
2 Adriane Ellen Barbosa D Braga - 247.782-3 C
3 Alessandra Costa Brandao - 154.409-8 A
4 Aline do Nascimento Paixao - 264.864-4 B
5 Anamaria Cristina Leventi - 264.6692 A
6 Andrey Julio Santos Pinto - 249.735-2 B
7 Antonio Delgado Campos 123.907-4 B
8 Antonio Luiz Da Silva Pereira Filho - 051.949-9 B
9 Aurea Simone Medeiros Santana - 119.948-0 B
10 Carlos Figueira Rodrigues - 248.838-8 A
11 Celso Roberto Da Silva Assante - 051.925-1 B
12 Cristiane Do Socorro Paiva Reis 224.483-7 B
13 Daniel Augusto Maues Carvalho 192.506-7 D
14 Danielle Campos De Lima 232.229-3 B
15 Denora Da Silva Rocha Cauper 188.173-6 E
16 Diego Da Silva Vasconcelos 194.197-6 F
17 Edilene Pinheiro Lopes 264.675-7 B
18 Edmilson De Souza Batista 051.891-3 B
19 Eliana Campos Wanderley 051.946-4 B
20 Elijane Marques Cerdeira Bruno 248.160-0 A
21 Fernando Costa Alves 248.196-0 B
22 Geisy Lucio Lourenço Silva 249.594-5 B
23 Glaucio Antônio Melgueiro Dos Santos 248.309-2 A
24 Gleiciele Matos Bezerra 264.405-3 A
25 Heloneida Lopes Torres 147.279-8 F
26 Iracy De Matos Viana 116.133-4 B
27 Ismael De Melo Silva 176.874-3 D
28 Ivo Fonseca Passos Neto 265.844-5 A
29 Jamesson Da Silva Lima 248.220-7 A
30 Jane Maria Pimentel 003.782-6 E
31 Jeferson De Araujo Belem 252.496-1 A
32 Jose Augusto Rocha Dos Santos 261.654-8 A
33 Jucilene Brito De Lima 133.761-0 B
34 Keilla Suely Castelo Branco De Lima 242.251-4 B
35 Leila Maria Bezerra Da Silva Mendes 257.230-3 A
36 Lucilene Morais Mota 243.146-7 B
37 Lyanna Azevedo Weil 252.495-3 A
38 Margencio Fonseca Saldanha 051.855-7 B
39 Maria Auri Felix Maciel 016.700-2 D
40 Mineide Vitor De Vercosa Marques 212.457-2 D
41 Nyton Paes de Oliveira 232.670-1 F
42 Paulo Ricardo Oliveira Carrate 243.711-6 C
43 Pedro Goncharov De Souza 248.213-4 A
44 Raissa Cruz Waughon 219.102-4 B
45 Regina Lany Riker De Souza Costa 154.118-8 B
46 Rosalia Lira De Souza 133.770-0 B
47 Sandro de Souza Ramos 266.306-6 A
48 Ulysses Castro da Silveira 266.983-8 A
FEVEREIRO
49 Alberto Evilasio De Menezes 136.957-1 B
50 Ana Lucia De Mendonca Dias 051.874-3 D
51 Andreza Pacheco Bandeira Brito 191.098-1 D
52 Antonio Costa Paes 101.082-4 D
53 Carlos Venicios de Assis Santana 245.436-0 C
54 Clarinda Eulalia Da Costa Alencar 120.692-3 D
55 Cleia Viana Guimaraes 024.963-7 N
56 Danielle Franca Spener 195.365-6 E
57 Denize Vasconcelos Tavares 248.094-8 A
58 Eliane Maria de Araujo Dutra 186.628-1 F
59 Elizabeth Da Costa Santos 118.931-0 B
60 Elvis Ribeiro de Miranda 243.141-6 C
61 Fabiana Bezerra Araujo 248.089-1 C
62 Felipe Gomes Rodrigues De Lima 191.093-0 D
63 Francisco Nilo Melo Da Silva 051.983-9 C
64 Francisco Paulo Da Silva Seixas 124.670-4 C
65 Francisco Santos De Assis 154.201-0 B
66 Germana Aguiar Dos Reis 186.633-8 E
67 Janilce Fatin Castro Fernandes 198.095-5 G
68 Jeberson Cavalcante De Paula 248.206-1 A
69 Jennifer Amorim Terra Regis 265.684-1 B
70 Jivago Afonso Domingues de Castro 243.154-8 D
71 Joara Nathalia Carvalho da Silva 266.625-1 A
72 Jose Carlos Medeiros Cavalcante 000.939-3 C
73 Jose Da Silva Camardella 101.162-6 B
74 Juliana Soares Fagundes 194.196-8 C
75 Kamila Cristina Muniz de Brito 266.984-6 A
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO