DOEAM 09/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 09 de dezembro de 2024
22
NOVEMBRO
222 Alex Pinto Matos 243.578-0 B
223 Ana Amalia Mattos De Vasconcelos 112.991-0 D
224 Andresa Lima Pinheiro 243.149-1 C
225 Carla Cristina De Matos Aragão 127.519-4H
226 Elenise Barreto Ribeiro 249.736-0 A
227 Eliana de Brito Porto 113.750-5 B
228 Francisca Paula Cordeiro Monteiro 265.344-3 B
229 Joao Vitor Ferreira Simonetti 270.880-9 A
230 Jose Julio De Oliveira Miranda 248.165-0 A
231 Katia Sabrina Pereira Guimaraes 270.614-8 A
232 Maria Valdirene Da Cruz Figueiredo 119.678-2 D
233 Marlinice Tereza De Melo Pinheiro 051.866-2B
234 Odineia Vieira De Carvalho 120.690-7 B
235 Raimundo Teixeira Cardoso Neto 270.881-7 A
236 Ronaldo Carvalho De Abreu 150.990.0 B
237 Sarah Regina Pinheiro Do Nascimento 188.201-5 D
238 Thiago Costa De Lima 248.205-3 B
DEZEMBRO
239 Aaron Benjamim Benchimol 176.876-0 F
240 Adalberto Bentes De Menezes 226.260-6 E
241 Andressa Azancoth de São Pedro 265.566-7 A
242 Bruno Miranda De Lima 198.097-1 F
243 Doris Fernandes Souza Stefanes 134.853-1 K
244 Jaqueline Silva De Araujo 154.323-7 A
245 Lucas Couto Monteiro 270.615-6 A
246 Marcelino da Silva Ribeiro 243.144-0 C
247 Maria Rosely Guimaraes Loris 051.895-6 B
248 Nelsimar Ferreira De Mendonça 107.593-4 B
249 Nilson De Melo Santos 243.898-4 C
250 Raimundo Nonato Santos De Assis 107.734-1 B
251 Rodolfo Souza Dos Santos 248.168-5 B
252 Sergio Nunes de Souza 269.848-0 B
253 Talissa Assuncao Barbosa Barros 270.886-8 A
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#205783#22#209377/>
Protocolo 205783
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#205727#22#209321>
ERRATA DA PORTARIA N.º 021/2024 - GDP - IPEM/AM
Relativo à Escala Anual de Férias dos Funcionários do IPEM - exercício 
2025, publicada no DOE 35.348, de 18/11/2024.
ONDE SE LÊ:
JUNHO: 17-Jaqueline Luiza Sebben, Matrícula: 144.918-4B.
LEIA-SE:
JUNHO: 17-Celeste Regina Pinto dos Santos, MatrÍcula: 270.934-1A .
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO IPEM/AM, em Manaus, 05 de 
dezembro de 2024.
RENATO MARINHO BEZERRA JUNIOR
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#205727#22#209321/>
Protocolo 205727
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#205680#22#209274>
ESPÉCIE: Termo de Fomento n.o 021/2024 - CETAM; DATA DA 
ASSINATURA: 
02/12/2024; 
PARTES: 
CENTRO 
DE 
EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO HUMANITTA 
DA AMAZÔNIA OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto 
a realização de cursos de capacitação direcionados aos gestores e 
associados das cooperativas, bem como aos integrantes da sociedade civil 
organizada, de modo que tais mecanismos impliquem no melhoramento 
da maneira como estas são conduzidas. VIGÊNCIA: será de 06(seis) 
meses a contar da data da publicação. VALOR: A cooperação mútua dos 
partícipes dar-se-á da seguinte forma: O PARCEIRO PÚBLICO realizará 
o repasse da quantia de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) ao PARCEIRO 
PRIVADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO 
n.º 12.122.3310.2773.0011, NATUREZA DA DESPESA n.º 33504199, 
FONTE DE RECURSO n.º 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida 
a NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE0002012 em 29/11/2024, no valor 
global de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) a ser empenhado às custas do 
presente exercício FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.o 01
.01.028201.003577/2024-64-CETAM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. 
Manaus-AM, 09 de dezembro de 2024.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#205680#22#209274/>
Protocolo 205680
<#E.G.B#205778#22#209372>
PORTARIA N.º 0080/2024-GDP/CETAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 46 da Lei n.º 6.328 de 28 de julho de 2023
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 102.000,00 (CENTO E 
DOIS MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de dezembro de 2024.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#205778#22#209372/>
#E.G.B#205778#22#209372>
<#E.G.B#205778#22#209372/>
Superintendência Estadual de 
Navegação,  Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#205757#22#209351>
ERRATA DA PORTARIA Nº 040/2024 - SNPH
publicada no D.O.E. de 29/11/2024 - Poder Executivo - Seção II, pág. 41, 
Onde se lê: II - ADJUDICAR o objeto da dispensa de licitação pelo valor 
global de R$ 59.087,37 (cinquenta e nove mil, oitenta e sete reais e trinta e 
sete centavos), Leia-se: II - ADJUDICAR o objeto da dispensa de licitação 
pelo valor global de R$ 58.069,04 (cinquenta e oito mil, sessenta e nove 
reais e quatro centavos), GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA 
SNPH, em Manaus, 09 de dezembro de 2024.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#205757#22#209351/>
Protocolo 205757
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#205645#22#209239>
PORTARIA N° 166/2024-GDP/ARSEPAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS 
PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS 
- ARSEPAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, ainda, 
nos termos do art. 62, § 3º, da Lei n. 1762, de 14/11/1986, RESOLVE: I 
Protocolo 205778
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.0001.2003
A
1
1.500.100
3190
0001
102.000,00 3191
0001
102.000,00
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e
Encargos Sociais
102.000,00
102.000,00
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO