DOEAM 09/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 09 de dezembro de 2024 33
Servidor: 
Sabrina Marins Mamede
Cargo: 
Assessor II AD-2
01 - Terreno de 133m² no município de Coari/AM
Servidor: 
Said Pereira Hossary
Cargo: 
Gerente AD-2
01 - Apto localizado na Rua Cel. Ferreira Araújo, BL 5, Bairro: Petrópolis
Servidor: 
Sileia Dias Mar
Cargo: 
Gerente AD-2
Casa financiada pela Caixa Econômica Federal no valor de R$ 
200.000,00
Servidor: 
Thaisa Assis de Souza
Cargo: 
Procurador Chefe AD-1
Nada a declarar
Servidor: 
Wellington Augusto Abecassis Barbosa Couto
Cargo: 
Assessor II AD-2
01 - Casa Localizada no Centro de Manaus/AM (Doação)
Servidor: 
Wesley de Lira Ribeiro
Cargo: 
Chefe de Departamento AD-1
Nada a declarar
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#205626#33#209220/>
Protocolo 205626
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#205750#33#209344>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.582845 ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO. Matrícula 
e Cargo: 1447556D, Pró-Reitor. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/
Manaus, 18/12/2024 a 19/12/2024. Objetivo: Representar a UEA no encontro 
de alinhamento para o programa de pós-graduação em biodiversidade e 
ensino de ciências na Amazônia. 2.PCDP.582855 CAROLINE BOTELHO 
CAMPELO. Matrícula e Cargo: 2193345B, Gerente UEA.7. Destino e 
Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 16/12/2024 a 17/12/2024. Objetivo: 
Visita técnica ao centro de estudos superiores de Itacoatiara. 3.PCDP.582856 
DARLISOM SOUSA FERREIRA. Matrícula e Cargo: 1838610B, Pró-Reitor. 
Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 16/12/2024 a 17/12/2024. 
Objetivo Visita técnica ao centro de estudos superiores de Itacoatiara.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de dezembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#205750#33#209344/>
Protocolo 205750
<#E.G.B#205760#33#209354>
PORTARIA Nº 1285/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no 
MEMORANDO Nº 044/2024-DIREÇÃO-ESAT/UEA; CONSIDERANDO a 
necessidade de assegurar uma gestão eficiente, transparente e sustentável 
do Teatro Américo Alvarez, objetivando o desenvolvimento artístico, cultural 
e social; RESOLVE: I - INDICAR para compor o Comitê Gestor do Teatro 
Américo Alvarez, vinculado à Coordenadoria de Extensão da Pró-Reitoria de 
Extensão e Assuntos Comunitários (PROEX/UEA), os seguintes membros:
Getúlio Henrique Rocha Lima - Presidente
Wagner Ferreira Monteiro - Vice-Presidente
Eneila Almeida dos Santos - Membro
Jorge Bandeira do Amaral - Membro
Susy Rodrigues Simonetti - Membro
Vadzim Ivanou - Membro
Ana Karoline da Silva Cordeiro - Membro administrativo
Wandrey Cristiano de Jesus Vieira - Membro administrativo
II - REVOGAR a PORTARIA Nº 628/2024 - GR/UEA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
09 de dezembro de 2024
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#205760#33#209354/>
Protocolo 205760
<#E.G.B#205761#33#209355>
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO N° 3/2024
DATA DE ASSINATURA: 26 de julho de 2024; PARTES: Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 
- TCE/AM; OBJETO: O presente Termo tem por objetivo Cooperação para 
oferta de Doutorado Interinstitucional (DINTER) pela Universidade do Estado 
do Amazonas, conforme Edital N. 21/2023-CAPES, que recomendou o 
Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais 
de Nível Superior (PCI), para turma de doutorado na modalidade educacional, 
no âmbito do Estado do Amazonas; DA VIGÊNCIA: O presente vigorará pelo 
período de 54 (cinquenta e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 01.02.011304.030121/2024-51.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#205761#33#209355/>
Protocolo 205761
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#205786#33#209380>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 068/2024
OBJETO: Aquisição de tubos de PEAD (Polietileno de Alta Densidade). 
CONTRATADA: GEORG FISCHER FGS INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
LTDA. (CNPJ: 02.291.486/0006-02) VALOR SEM DIFAL: R$ R$ 961.632,00 
(novecentos e sessenta e um mil, seiscentos e trinta e dois reais). PRAZO 
DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Manaus, 03 de dezembro de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#205786#33#209380/>
Protocolo 205786
<#E.G.B#205790#33#209384>
PREGÃO ELETRÔNICO N. 90020/2024 - CPL/CIGÁS
A Diretoria da CIGÁS, no uso de suas atribuições, nos termos do Processo 
Administrativo n. 006/2024 - CIGÁS, RESOLVE: I - HOMOLOGAR o 
procedimento licitatório realizado pela Comissão Permanente de Licitação 
para a contratação do serviço de dedetização completa, declarado 
fracassado. Manaus, 05 de dezembro de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#205790#33#209384/>
Protocolo 205790
<#E.G.B#205791#33#209385>
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 030/2024
Objeto: Aquisição de kits natalinos. Base legal: art. 29, inciso II, da Lei n. 
13.303/2016 e art. 9º, inciso II, do RILC/CIGÁS. Contratado: OCIDENTAL 
COMÉRCIO DE FRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 02.805.138/0001-93. 
Vigência: 06 (seis) meses. Valor Global: de R$ 39.744,10 (trinta e nove 
mil, setecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos). Manaus, 06 
de dezembro de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#205791#33#209385/>
Protocolo 205791
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#205773#33#209367>
TERCEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº. 
427/2021. 
Processo Administrativo nº. 018502.003993/2024-20. CONTRATADA: 
PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. CNPJ: 
04.407.920/0001-80. OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) 
meses e reajuste de valor em 3,82% ao contrato nº 427/2021, para 
continuidade na prestação de serviços de sistema de RH. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a contar de 22 de novembro de 2024. VALOR GLOBAL: 
R$ 24.811,44 (vinte e quatro mil, oitocentos e onze reais e quarenta e 
quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2024NE00001402 de 
31/10/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer 
Jurídico 351/2024-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA 
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em 
Manaus, 9 de dezembro de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#205773#33#209367/>
Protocolo 205773
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO