DOE 10/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            3
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº233  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20505 - Apoio ao Desempenho da Prestação Jurisdicional - TJ (1º Grau)
470.250,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
470.250,00
02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20008 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - TJ (2º GRAU)
5.583.784,75
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
5.583.784,75
02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20130 - Manutenção dos Serviços Administrativos - TJ (2º grau)
509.177,42
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
509.177,42
02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20362 - Concessão de Benefícios Especiais - Folha Normal - (2º Grau).
200.612,25
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
200.612,25
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
692.242,29
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
692.242,29
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20761 - Manutenção dos Serviços da Atividade Fim da Pefoce
692.242,29
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
692.242,29
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
500.000,00
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
500.000,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
21013 - Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Formação Inicial.
500.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
500.000,00
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
400.000,00
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
400.000,00
04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.  
10881 - Adequação do Parque Tecnológico.
400.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
400.000,00
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
287,48
21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
287,48
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
20670 - Apoio às Ações Finalísticas da SDA.
287,48
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
287,48
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
1.154.872,46
27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
131.374,78
13.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20049 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SECULT
131.374,78
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
131.374,78
27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
64.000,00
13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.  
11330 - Construção e Implantação dos Cinemas nas Cidades do Ceará.
64.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
7
64.000,00
27100014 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO
131.707,76
13.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10494 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SECULT.
131.707,76
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
131.707,76
27100016 - COORDENADORIA DA REDE PÚBLICA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO CEARÁ
827.789,92
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
20695 - Manutenção e Promoção das Ações do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura - CDMAC.
159.623,96
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
159.623,96
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
20695 - Manutenção e Promoção das Ações do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura - CDMAC.
668.165,96
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
668.165,96
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
93.000,00
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
93.000,00
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11045 - Gerenciamento e fiscalização das obras dos projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê.
93.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
93.000,00
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
402.393,88
46100005 - SECRETARIA EXECUTIVA DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
402.393,88
04.122.425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA.  
12140 - Modernização dos Sistemas Auxiliares de Gestão Corporativa.
402.393,88
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1100001
0
402.393,88
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
432.762,83
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
432.762,83
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.  
21038 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.
300.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
300.000,00
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.  
21038 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.
70.744,73
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
70.744,73
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.  
21038 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.
62.018,10
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
62.018,10
53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
70.000,00
53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
70.000,00
06.122.193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.  
21098 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - CGD.
70.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
70.000,00
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
81.750,00
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
81.750,00
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
11545 - Implantação de unidades da Casa da Mulher Cearense.
81.750,00
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
81.750,00
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
332.368,85
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
332.368,85
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11943 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PPDDH.
70.991,51
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.665.2200082
1
70.991,51
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11946 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vítima e Testemunha Ameaçada do Estado do Ceará - PROVITA.
261.377,34
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.665.2200082
1
261.377,34
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
10.923.502,21