DOE 10/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº233  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2024
ANEXO DO DECRETO Nº36.341, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
673.000,00
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
673.000,00
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
20337 - Aquisição de Munição, Tecnologias não Letais e Material de Segurança - FUNPEN.
673.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.712.9200000
1
673.000,00
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
30.000,00
24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
30.000,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Normal
30.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.600.9200000
1
30.000,00
29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
479.882,09
29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
479.882,09
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11612 - Perfuração de Poços Realizados pela Sohidra para a Garantia do Acesso às Águas Subterrâneas.
479.882,09
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
479.882,09
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
8.663.669,42
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
8.663.669,42
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11637 - Apoio à Gestão Rodoviária.
400.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.704.1100001
0
400.000,00
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11644 - Restauração e Supervisão (Infrarodoviária Ceará)
8.263.669,42
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.754.3220059
1
8.263.669,42
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
26.264,47
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
26.264,47
08.242.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11091 - Manutenção das Residências Inclusivas para Jovens e Adultos com Deficiências.
26.264,47
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
26.264,47
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
9.872.815,98
ANEXO DO DECRETO Nº36.341, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
6.763.824,42
04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
6.383.824,42
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20185 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - TJ (1º Grau).
5.784.397,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
5.784.397,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20505 - Apoio ao Desempenho da Prestação Jurisdicional - TJ (1º Grau)
247.342,42
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
247.342,42
02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20363 - Concessão de Outros Benefícios Assistenciais - TJ (1º Grau).
105.085,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
105.085,00
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
10713 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - COMP. I)
247.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
5
247.000,00
04100111 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
130.000,00
02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20130 - Manutenção dos Serviços Administrativos - TJ (2º grau)
130.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
130.000,00
04100161 - ASSESSORIA DE CERIMONIAL
250.000,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20505 - Apoio ao Desempenho da Prestação Jurisdicional - TJ (1º Grau)
80.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
80.000,00
02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20130 - Manutenção dos Serviços Administrativos - TJ (2º grau)
170.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
170.000,00
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
692.242,29
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
692.242,29
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20762 - Manutenção dos Serviços da Área de T.I. da Pefoce
692.242,29
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
692.242,29
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
400.000,00
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
400.000,00
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.  
20677 - Manutenção dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributárias.
10.000,00
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.  
20677 - Manutenção dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributárias.
20.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
20.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20161 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEFAZ
30.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
30.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20161 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEFAZ
210.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
210.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20161 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEFAZ
20.000,00
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
20.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20161 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEFAZ
10.000,00
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20283 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEFAZ
100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
100.000,00
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
287,48
21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
287,48
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
20670 - Apoio às Ações Finalísticas da SDA.
287,48