DOE 10/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº233  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2024
e UVA, doravante designada “PATENTE DE INVENÇÃO”; FUDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei federal n°14.133|21; FORO:Fortaleza-CE; VIGÊNCIA: 
Pelo período de 20 anos a partir da data do depósito do pedido de Patente, de forma que o prazo de vigência não seja inferior a 10 (dez) anos a contar da data 
de concessão; DATA DE ASSINATURA:07|11|2024; SEGNATÁRIOS: Prof.Me.Hidelbrando Dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Professora 
Dra.Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque - Reitor da UVA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÀ, em Fortaleza\CE, 04 de 
dezembro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº176/2024 - SECULT/CE - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela 
Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, com fundamento no Art. 9º, § 3º da Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, RESOLVE: Art. 1º Instituir 
a Comissão de Avaliação e Seleção, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos submetidos no âmbito do 2º EDITAL BIBLIOTECAS E 
MUSEUS COMUNITÁRIOS, em conformidade com o item 15 do edital. Art. 2º A Comissão de Avaliação e Seleção será composta por: I – Para a categoria 
Museus Comunitários, 03 (três) pareceristas titulares e 02 (dois) pareceristas suplentes; II – Para a categoria Bibliotecas Comunitárias, 03 (três) pareceristas 
titulares e 03 (três) pareceristas suplentes. Art. 3º A Comissão será composta pelos seguintes MEMBROS:
CATEGORIA MUSEUS COMUNITÁRIOS
NOME COMPLETO 
REPRESENTATIVIDADE
CPF
TIPO
DANIELLY DIAS SANDY 
Sociedade Civil
***.779.759-**
Titular
DÉBORA DE SOUZA SIMÕES
Sociedade Civil
***.366.956-**
Titular
JÚLIA MORIM DE MELO
Sociedade Civil
***.185.324-**
Titular
LARISSA RIZZATTI GOMES
Sociedade Civil
***.866.188-**
Suplente
INGRID FIORANTE
Sociedade Civil
***.661.874-**
Suplente
CATEGORIA BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS
NOME COMPLETO 
REPRESENTATIVIDADE
CPF
TIPO
JESSICA EVELYN CLAUDINO LOBO DE MIRANDA
Sociedade Civil
***.869.724-**
Titular
FRANCISCO RÔMULO DO NASCIMENTO SILVA
Sociedade Civil
***.959.723-**
Titular
JORGE ALAN PINHEIRO GUIMARÃES
Sociedade Civil
***.621.623-**
Titular
VINÍCIOS ROCHA DE SOUZA
Sociedade Civil
***.157.463-**
Suplente
SIMONE POSSANI SCHLOTTFELDT
Sociedade Civil
***.493.900-**
Suplente
RICARDO LUIZ DE SOUZA
Sociedade Civil
***.915.536-**
Suplente
Art. 3º A Comissão deverá observar, em suas análises, os critérios estabelecidos no edital e na legislação aplicável. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na 
data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 05 de dezembro de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
PORTARIA Nº177/2024 - SECULT/CE - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela 
Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, com fundamento no Art. 9º, § 3º da Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, RESOLVE: Art. 1º Instituir a 
Comissão de Avaliação e Seleção, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos submetidos no âmbito do 4º EDITAL PATRIMÔNIO VIVO, 
em conformidade com o item 15 do edital. Art. 2º A Comissão de Avaliação e Seleção será composta por: I – Para a categoria Patrimônio Imaterial – Cultura 
Alimentar, 03 (três) pareceristas titulares e 03 (três) pareceristas suplentes; II – Para a categoria Patrimônio Imaterial – Cultura Popular, 03 (três) pareceristas 
titulares e 03 (três) pareceristas suplentes; III – Para a categoria Museus, 03 (três) pareceristas titulares e 02 (dois) pareceristas suplentes; IV – Para a cate-
goria Patrimônio Material, 03 (três) pareceristas titulares e 03 (três) pareceristas suplentes. Art. 3º A Comissão será composta pelos seguintes MEMBROS:
CATEGORIA PATRIMÔNIO IMATERIAL - CULTURA ALIMENTAR
NOME COMPLETO 
REPRESENTATIVIDADE
CPF
TIPO
ANDREIA RIBEIRO
Sociedade Civil
***.900.486-**
Titular
RICARDO LUIZ DE SOUZA
Sociedade Civil
***.915.536-**
Titular
FERNANDA DA SILVA BRITO
Sociedade Civil
 ***.225.927-** 
Titular
CAIO CSERMAK
Sociedade Civil
 ***.176.456-**
Suplente
LETICIA DE CASSIA COSTA DE OLIVEIRA
Sociedade Civil
***.664.230-**
Suplente
DÉBORA DE SOUZA SIMÕES
Sociedade Civil
***.366.956-**
Suplente
CATEGORIA PATRIMÔNIO IMATERIAL - CULTURA POPULAR
NOME COMPLETO 
REPRESENTATIVIDADE
CPF
TIPO
LEANDRO EUSTÁQUIO GOMES
Sociedade Civil
 ***.467.856-**
Titular
CLÁUDIA SILVA DE LIMA
Sociedade Civil
***.646.726-**
Titular
DOUGLAS TEIXEIRA NUNES SANTOS
Sociedade Civil
***.882.621-**
Titular
THAIS LIMA DOS REIS
Sociedade Civil
***.118.898-**
Suplente
ELTHON GOMES FERNANDES DA SILVA
Sociedade Civil
***.937.914-**
Suplente
ALEXANDRA DE LIMA CAVALCANTI
Sociedade Civil
 ***.018.334-**
Suplente
CATEGORIA MUSEUS
NOME COMPLETO 
REPRESENTATIVIDADE
CPF
TIPO
DANIELLY DIAS SANDY 
Sociedade Civil
***.779.759-**
Titular
DÉBORA DE SOUZA SIMÕES
Sociedade Civil
***.366.956-**
Titular
JÚLIA MORIM DE MELO
Sociedade Civil
***.185.324-**
Titular
LARISSA RIZZATTI GOMES
Sociedade Civil
***.866.188-**
Suplente
INGRID FIORANTE
Sociedade Civil
***.661.874-**
Suplente
CATEGORIA PATRIMÔNIO MATERIAL
INGRID FIORANTE
Sociedade Civil
***.661.874-**
Titular
DENISE CAPOANI
Sociedade Civil
***.356.090-**
Titular
AUREA FERREIRA CHAGAS
Sociedade Civil
***.539.717-**
Titular
MARIA ISABELA MENDONÇA DOS SANTOS
Sociedade Civil
***.740.187-**
Suplente
PAULA VILELA E SOUZA
Sociedade Civil
 ***.697.578-**
Suplente
DÉBORA DE SOUZA SIMÕES
Sociedade Civil
***.366.956-**
Suplente
Art. 4º A Comissão deverá observar, em suas análises, os critérios estabelecidos no edital e na legislação aplicável. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na 
data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 06 de dezembro de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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