DOE 06/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº071/CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 071/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES. II - OBJETO: O prazo de vigência do presente termo fica prorrogado por mais 07 (sete) meses, a partir da data da assi-
natura deste Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo. 
IV - DATA E ASSINANTES: 19 de julho de 2018. Antônio Nei de Sousa, Secretário EXECUTIVO das Cidades e José Helder Máximo de Carvalho, 
PREFEITO DE VÁRZEA ALEGRE. 
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº074/CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 074/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE II - OBJETO: O prazo de vigência do presente termo fica prorrogado por mais 
07 (sete) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio 
Original, não alteradas por este Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 24 de Julho de 2018. Antônio Nei de Sousa, Secretário EXECUTIVO das Cidades e 
José Helder Máximo de Carvalho, PREFEITO DE VÁRZEA ALEGRE. 
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº006/CIDADES/2016
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 006/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE CEDRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
AJUSTE Nº 006/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO 
DE CEDRO. OBJETO: DOS RECURSOS: Fica acrescido ao Termo de Ajuste supradito o valor de R$ 6.874,58 (seis mil, oitocentos e setenta e quatro 
reais e cinquenta e oito centavos), passando o valor global do Termo de Ajuste de R$ 206.051,41 (duzentos e seis mil, cinquenta e um reais e quarenta e 
um centavos), para R$ 212.925,99 (duzentos e doze mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos), arcando o Estado com R$ 190.503,55 
(cento e noventa mil, quinhentos e três reais e cinquenta e cinco centavos) e o Município de Cedro com R$ 22.422,44 (vinte e dois mil, quatrocentos e vinte 
e dois reais e quarenta e quatro centavos) a título de contrapartida. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste 
original, não alteradas por este Termo e anteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2018. SIGNATÁRIOS: Marcilio Catunda Ferreira Gomes, 
SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e Francisco Nilson Alves Diniz, PREFEITO MUNICIPAL DE CEDRO. SECRETARIA DAS CIDADES, em 
Fortaleza, 24 de julho de 2018.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 193, de 16/10/2017, que publicou o TERMO DE CESSÃO N° 003/2017 - A Secretaria das Cidades e o Instituto Agropolos do Ceará 
- Empregada MELINA EUGÊNIA BARROS VERÍSSIMO PINTO, ONDE SE LÊ: PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. LEIA-SE: 
PRAZO: 24 (vinte quatro) meses a partir da data da assinatura. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 193, de 16/10/2017, que publicou o TERMO DE CESSÃO N° 004/2017 - A Secretaria das Cidades e o Instituto Agropolos do Ceará - 
Empregada FLÁVIA PINHEIRO DE ALENCAR PINTO, ONDE SE LÊ: PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. LEIA-SE: PRAZO: 24 
(vinte quatro) meses a partir da data da assinatura. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 193, de 16/10/2017, que publicou o TERMO DE CESSÃO N° 005/2017 - A Secretaria das Cidades e o Instituto Agropolos do Ceará - 
Empregada LÚCIA DE FÁTIMA MUNIZ LEITÃO, ONDE SE LÊ: PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. LEIA-SE: PRAZO: 24 (vinte 
quatro) meses a partir da data da assinatura. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 193, de 16/10/2017, que publicou o TERMO DE CESSÃO N° 007/2017 - A Secretaria das Cidades e o Instituto Agropolos do Ceará - 
Empregada NOÉ REBELLO DE ARAÚJO JÚNIOR, ONDE SE LÊ: PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. LEIA-SE: PRAZO: 24 (vinte 
quatro) meses a partir da data da assinatura. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
PORTARIA Nº657/2018 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o art 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 01 de abril de 2017, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, a SERVIDORA lotada neste 
 
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, relacionados no Anexo Único desta Portaria. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em 
Fortaleza, 18 de junho de 2018.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº657/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018
ÓRGÃO/ENTIDADE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE    
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR -ANS
TIPO DE ASCENSÃO: Progressão por Antiguidade
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERENCIA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERENCIA
Ana Inez Oka Elvas de Lima
Advogado
IV
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Advogado
IV
21
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº146  | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2018