DOE 06/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            centavos);  X - DA VIGÊNCIA: ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo 
inalteradas as demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 21 de junho de 
2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-
-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa 
da Cagece e Alexandre S. M. Attinã, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº78/2017
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2017-DJU-Ca-
gece;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ – CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI; 
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
65, inciso I, alínea “b”, § 1º, c/c § 2º, II e no art. 58, inciso I, § 2º, da Lei nº 
8.666/93 - Processo nº 0659.000033/2017-37-Cagece;  VII- FORO: Forta-
leza/CE;  VIII - OBJETO: supressão de quantitativos de serviços, com 
redução do valor global no montante de R$ 605.325,20 (seiscentos e cinco 
mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), correspondendo, aproxi-
madamente, a –46,00%;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 710.494,89 (setecentos 
e dez mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos); 
 
X - DA VIGÊNCIA: ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas 
as demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 19 de julho de 2018;  XIII 
- SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e 
Paulo Aragão de Almeida, Representante da Contratada..
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 88/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE CONTRATADA: DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOS 
LTDA. OBJETO: Serviços Sistemáticos e Continuados de Conservação e 
Manutenção das Unidades Operacionais dos Sistemas de Água e Esgoto das 
Unidades de Negócio do Interior (Grupo 2 – UNBSI). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180014 - Processo nº 0703.000029/2017-
03-Cagece - Contrato nº 88/2018-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.238.546,25 (hum 
milhão, duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte 
e cinco centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da CAGECE. DATA DA ASSINA-
TURA: 25 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de 
Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Epifanio José Almeida e Silva, 
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 89/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE CONTRATADA: DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOS 
LTDA. OBJETO: Serviços Sistemáticos e Continuados de Conservação e 
Manutenção das Unidades Operacionais dos Sistemas de Água e Esgoto das 
Unidades de Negócio do Interior (Grupo 3 – UNBBA). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180014 - Processo nº 0703.000029/2017-
03-Cagece - Contrato nº 89/2018-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.399.585,59 (hum 
milhão, trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais 
e cinqüenta e nove centavos) pagos em serviços efetivamente executados 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da CAGECE. DATA 
DA ASSINATURA: 19 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos 
Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Epifanio 
José Almeida e Silva, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do 
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso 
III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado 
com o(a) Decreto Nº 32.465 de 22 de Dezembro de 2017 publicada no Diário 
Oficial do Estado em 27 de Dezembro de 2017, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a) NIVALDO SOARES DE ALMEIDA, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR DO 
INSTITUTO ECOLÓGICO E CULTURAL DO CARIRI, simbolo DAS-2 
lotado(a) no(a) INSTITUTO ECOLÓGICO E CULTURAL DO CARIRI, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI a partir de 02 de Janeiro de 2018. SECRETARIA 
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 
31 de julho de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Jose Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
 
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do 
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso 
III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado 
com o(a) Decreto Nº 32.465 de 22 de Dezembro de 2017 publicada no Diário 
Oficial do Estado em 27 de Dezembro de 2017, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) ROBERTO JOSE SIEBRA MAIA, para exercer o cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR 
DO INSTITUTO DE PESQUISA SÓCIO-CULTURAL, simbolo DAS-2 
lotado(a) no(a) INSTITUTO DE PESQUISA SOCIOCULTURAL JOSÉ 
MARROCOS, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI a partir de 01 de Fevereiro 
de 2018. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR, em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Nagyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Jose Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
 
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do 
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III 
do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o(a) Decreto Nº 32.465 de 22 de Dezembro de 2017 publicada no Diário Oficial 
do Estado em 27 de Dezembro de 2017, RESOLVE NOMEAR, o(a) servi-
dor(a) SERGIO HENRIQUE CARVALHO VILAÇA, para exercer o cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR DO 
MUSEU DE PALEONTOLOGIA, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) MUSEU 
DE PALEONTOLOGIA PROFESSOR DR. PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI a partir de 02 de Janeiro de 2018. SECRETARIA 
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 
31 de julho de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Jose Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
*** *** ***
 O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do 
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso 
III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado 
com o(a) Decreto Nº 32.465 de 22 de Dezembro de 2017 publicada no Diário 
Oficial do Estado em 27 de Dezembro de 2017, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) MONICA VIANNA DE MELLO, para exercer o cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR 
DO CENTRO DE ARTES, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) CENTRO DE 
ARTES PROFESSORA MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR 
GERVAISEAU, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI a partir de 02 de Janeiro de 2018. 
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, 
em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Nagyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Jose Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
 
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do 
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso 
III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado 
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº146  | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2018