DOE 10/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº233 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2024
suas alterações; VII- FORO: Pindoretama/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JULIA ALENQUER FONTENELE,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 25.757,88 (VINTE E CINCO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E
OITENTA E OITO CENTAVOS), que representa 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), e será pago em 1 (um) parcela de acordo com o cronograma de
fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 06 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS - CONTRATANTE – LUIZ JOSE SALES DE
LIMA – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Matheus Holanda Sousa, 02- Francisco Edgliz da Silva. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.135936/2024-69/PRÉ-RESERVA: 1356281
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 001/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM JOSÉ MATIAS SAMPAIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0561-80, com o endereço Rua
Manoel Inácio Bezerra nº49, o bairro: Centro Município Brejo Santo/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. Napoleão Gomes de Sousa; III - ENDEREÇO: Brejo Santo/CE; IV - CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
com sede na Av Antônia Ambrósio Basílio Alves, nº 254, Cabaceiras, Brejo Santo/CE CEP:63.260-000, Fone: 88 981431541, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
32.043.610/0001-69, representado neste ato pelo Sr. CICERO SAMUEL DE SOUSA LUNA; V - ENDEREÇO: Brejo Santo/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 005/2024 publicado no DOE de 14/06/2024 e de acordo com
o processo nº 22001.135936/2024-69, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Brejo Santo/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objeto Gêneros Alimentícios, da Escola EEM José Matias
Sampaio, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁU-
SULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.498,10 (nove mil. Quatrocentos e noventa e oito reais e dez centavos), que representa
24,65% (vinte e quatro, sessenta e cinco) por cento, e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de novembro
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: NAPOLEÃO GOMES DE SOUSA - CONTRATANTE – CICERO SAMUEL DE SOUSA LUNA – CONTRATADA
TESTEMUNHAS: 01- Francisco Eduardo Carolino, 02- Érica Pereira. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120914/2024-02/IG: 135033900
CONTRATANTE: A(O) CCI – CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CRATO-CE situada(o) na Rua José Marrocos, nº232 – Pinto Madeira
– Crato – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514085287, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo pela SAMARA
ALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: VICTOR HUGO ROCHA MENEZES inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.813.373/0001-73, doravante deno-
minado CONTRATADO, representado neste ato pela 3 VICTOR HUGO ROCHA MENEZES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de Serviços Gráficos e Editoriais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28529, Termo de Participação nº 20248529, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28529, Termo
de Participação nº 20248529 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/28529 e Termo de Participação nº 20248529 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) DOE,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equiva-
lente. VALOR GLOBAL: R$ 95,00 (noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: SAMARA ALVES DE OLIVEIRA
- CONTRATANTE – VICTOR HUGO ROCHA MENEZES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KELLE ARAUJO LIMA, 02- FRANCIENE
PEREIRA SANTOS. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.122700/2024-62/IG-1351787
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO, esta-
belecida à Rua LUIZ BEZERRA, nº 325, Bairro PARAÍSO, Município de CARIRIAÇU/CE, CEP 63220-000, Telefone (88) 3547-1902, inscrita no CNPJ
07954514/0586-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MÚCIO LACERDA
BOTELHO CONTRATADA: SUELEIDE LIMA GOMES, situado no Sítio Forquilha, s/n, em Caririaçu – CE, CEP 63220-000, inscrito no RG nº
2004099054349 - CPF nº 601.258.713-92, daqui por diante denominado CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição FORO:
Caririaçu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 6.765,00 (seis mil, setecentos e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 13 de Novembro 2024 SIGNATÁRIOS: MÚCIO LACERDA BOTELHO- CONTRATANTE – SUELEIDE LIMA GOMES–
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Gabriel Vitorino de Sousa, 02-Marília Silva Oliveira Costa. Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.130915/2024-57/IG-1352316
CONTRATANTE: EEEP PRESIDENTE MÉDICI, situada na Avenida Francisco de Andrade, nº 1210, Bairro: Centro, Município: Campos Sales-Ce, CEP;
63.150,000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0613-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela sra. Magda Maria de
Oliveira CONTRATADA: PRISMA DISTRIBUÍDORA DE PAPÉIS LTDA, com sede na Rua São José, nº 158, Centro, CEP: 60.060-170, Fone: (85)
98101-8308, Município: Fortaleza/CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 06.342.699/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato
pelo Sr. Carlos Alberto de Carvalho Pontes. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de Consumo – Material De Limpeza
E Produção De Higienização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230018 e seus anexos,
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