DOE 10/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº233  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2024
inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar 
valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola EEM Educação do Campo Filha da Luta Patativa do 
Assaré, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁU-
SULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.077,68 (dois mil e setenta e sete reais e sessenta e oito reais), que representa 24,98% 
(vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de novembro de 
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE – Naime Cavalcante Aur – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 
01- David Janderson Pinto Silva, 02- Maria Lucélia Barbosa Cruz. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.128232/2024-30/PRÉ-RESERVA: 1356335
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0002/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM Educação do Campo Filha da Luta Patativa do Assaré, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0758-00, com o endereço Assentamento Santana da Cal, nº s/n., o Distrito de Bonito, Município: Canindé/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: M&M 
ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Luiz dos Santos Almeida; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/06773 publicado no DOE de 26/06/2024 e de acordo com o processo 
nº 22001.128232/2024-30 regulamentado no art 124, inciso II, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola 
EEM Educação do Campo Filha da Luta Patativa do Assaré, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3,199,00 (três mil, cento e noventa 
e nove reais), que representa 9,16% (nove vírgula dezesseis por cento), e será pago em 01 (um) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - 
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 
de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE – Francisco Luiz dos Santos Almeida – CONTRA-
TADA TESTEMUNHAS: 01- David Janderson Pinto Silva, 02- Maria Lucélia Barbosa Cruz. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.131027/2024-51/PRÉ-RESERVA: 1356356
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0109-45, com o 
endereço Rua Oriano Mendes, 455, Bairro, Centro, Município de Sobral-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor 
Sr. CARLOS ARAÚJO FONTINELE; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLÓGICO 
DA AGRO INDÚSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR, inscrita no CNPJ sob nº 34.440.062/0001-36, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo Sr. ANTONIO ERIVANDO DE CASTRO FREDERICO; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20240001 publicada no DOE de 24/07/2024 e de acordo com o processo 
nº 22001.131027/2024-51, regulamentado no Art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no 
valor de R$ 5.293,50 (Cinco mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), que representa 24,60% (vinte e quatro inteiros e sessenta centésimos 
por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS 
ARAÚJO FONTINELE - CONTRATANTE – ANTONIO ERIVANDO DE CASTRO FREDERICO – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA 
SILVA DA COSTA, 02- JOSE NILSON MONTENEGRO JÚNIOR. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.130924/2024-48/PRÉ-RESERVA: 1356348
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0109-45, com 
o endereço Rua Oriano Mendes, 455, Bairro, Centro, Município de Sobral-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu 
Diretor Sr. CARLOS ARAÚJO FONTINELE; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA; 
V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 
2024/05312 publicado no DOE de 03/05/2024 e de acordo com o processo nº 22001.130924/2024-48, regulamentado no Art 124, inciso I, b c/c Art.125 da 
lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por 
objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no 
valor de R$ 6.890,40 (Seis mil, oitocentos e noventa reais e quarenta centavos), que representa 24,95% (vinte e quatro inteiros e noventa e cinco centésimos 
por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS 
ARAÚJO FONTINELE - CONTRATANTE – OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA SILVA 
DA COSTA, 02- JOSE NILSON MONTENEGRO JÚNIOR. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134896/2024-38/PRÉ-RESERVA: 1356341
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JULIA ALENQUER FONTENELE inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0553-70, com o endereço Avenida Firmino Crisóstomo, nº1944., o bairro: Centro Município Pindoretama/CE, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS; III - ENDEREÇO: Pindoretama/CE; IV - 
CONTRATADA: COOPGFOR COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 49.114.011/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Luiz Jose Sales de Lima; V - ENDEREÇO: 
Pindoretama/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 2024/05653 
publicado no DOE de 21/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.134896/2024-38, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e