DOE 10/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº233  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2024
VALOR GLOBAL: R$440,00  (Quatrocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 20404 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ENSINO MÉDIO. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Charleny Lima Sales Castro - CONTRATANTE – Fernando Ferreira de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-Maria Eduarda Soares de Souza, 02-Maria Bernadete de Sousa. Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.117638/2024-97/PRÉ-RESERVA: 1351666
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEEP Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau, situada na Avenida Teodorico 
Teles, S/N, bairro São Miguel, Crato-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0719-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada 
por sua Diretora Antonia Cyra Esmeraldo Arrais. CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araujo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços 
de Terceiros - Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27189, Termo de Participação nº 20240024, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27189, Termo 
de Participação nº 20240024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/27189 e Termo de Participação nº 20240024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da 
sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. De forma parcelada. VALOR GLOBAL: R$8.990,00 (oito mil, novecentos e noventa reais). pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: ANTONIA CYRA ESMERALDO ARRAIS - CONTRATANTE – YURI ARAUJO MONTEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-LARISSA ALMEIDA FIRMINO MARIANO, 02-CLENEL ROBSON FEITOSA DOS SANTOS. Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.132213/2024-16/PRÉ-RESERVA: 1352104
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEEP Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau, situada na Avenida Teodorico 
Teles, S/N, bairro São Miguel, Crato-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0719-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada 
por sua Diretora Antonia Cyra Esmeraldo Arrais. CONTRATADA: PRISMA DISTRIBUÍDORA DE PAPÉIS LTDA, com sede na Rua São José, nº 158, 
Centro, CEP: 60.060-170, Fone: (85) 98101-8308, Município: Fortaleza/CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 06.342.699/0001- 54, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Carlos Alberto de Carvalho Pontes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de 
Consumo – Material de Limpeza e Produção de Higienização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico 
n° 20230018 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 15.515,20  (Quinze mil, quinhentos e quinze reais e vinte centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339030.50000.0 - 3934. DATA DA ASSINATURA: 
07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIA CYRA ESMERALDO ARRAIS - CONTRATANTE – CARLOS ALBERTO DE CARVALHO 
PONTES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LARISSA ALMEIDA FIRMINO MARIANO, 02-CLENEL ROBSON FEITOSA DOS SANTOS. 
Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº22001.144258/2024-25 – ADITIVO
LOTE 152/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23124121 - EEMTI BARÃO DE ARACATI. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): IRIS MARIA MARTINS DA SILVA - CPF: 66338271304 - MATRÍCULA: 22200181549559 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148037410 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA DA FONSECA 
MAIA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 21/10/2024 a 19/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4230,44; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.324,42 ( OITO MIL E TREZENTOS E 
VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23124121 - EEMTI BARÃO DE ARACATI e os Professores constantes neste extrato
LOTE 153/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 06505250352 - MATRÍCULA: 2220018156535X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130416511 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIANO THIAGO 
DE OLIVEIRA BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/11/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;JOSE ALMIR DE CARVALHO 
MARTINS - CPF: 91641128372 - MATRÍCULA: 22200181565384 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130416511 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIANO THIAGO DE OLIVEIRA BARBOSA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/11/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51;MARIA DANIELLY GUERRA SOARES - CPF: 03965116436 - 
MATRÍCULA: 22200181565368 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130416511 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIANO THIAGO DE OLIVEIRA BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/11/2024 a 
20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.391,90 ( SETE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23132000 - 
EEM MANUEL MATOSO FILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 154/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23133295 - EEMTI FRANCISCO MOREIRA FILHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ITALO ANDREY GUIMARAES DE OLIVEIRA - CPF: 00980446309 - MATRÍCULA: 22200181544514 - CARGO: 
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181445702 - NOME SUBSTITUÍDO: 
KIRLEY ALYSSON DE ALMEIDA MALVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I