DOE 10/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº233  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2024
FREIRE VICTOR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 33 - CH 
MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 16/10/2024 a 30/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2115,22;WILLIAM SILVA DE 
OLIVEIRA - CPF: 01482060345 - MATRÍCULA: 22200181545707 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258638 - NOME SUBSTITUÍDO: SUELIDA MARIA FREIRE VICTOR - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
16/10/2024 a 30/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 448,68; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.481,20 ( DOIS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23124172 - EEM BENI CARVALHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 160/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23131802 - COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO 
MARCÍLIO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ERLAINE EMANUELE DAMIAO DA SILVA - CPF: 04800351308 - MATRÍCULA: 
2220018154574X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130495616 
- NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VANESSA DOS SANTOS RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/11/2024 a 05/12/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 897,37;THALIA RODRIGUES DE CASTRO SANTIAGO - CPF: 07634682314 - MATRÍCULA: 22200181545731 - CARGO: PROF CTPD 
GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130495616 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
VANESSA DOS SANTOS RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 06/11/2024 a 05/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1374,17; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.259,33 ( DOIS 
MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23131802 - COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR 
FLÁVIO MARCÍLIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 161/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JONATA DOS REIS LIMA - CPF: 06531877340 - MATRÍCULA: 22200181566992 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197934630 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE ANDERSON DOS SANTOS 
BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH 
MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 23/10/2024 a 21/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3076,69;KARINE VIEIRA DE 
OLIVEIRA - CPF: 03565848367 - MATRÍCULA: 22200181566984 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197934630 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE ANDERSON DOS SANTOS BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 23/10/2024 a 21/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 384,59;MAIRA OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: 08061760320 - MATRÍCULA: 
22200181566941 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197934630 
- NOME SUBSTITUÍDO: JOSE ANDERSON DOS SANTOS BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 23/10/2024 a 21/12/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 1538,34; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.837,96 ( NOVE MIL E OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23124172 - 
EEM BENI CARVALHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 162/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23128208 - EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALVARO RODRIGUES MAIA - CPF: 06843587356 - MATRÍCULA: 22200181316066 - CARGO: PROF CTPD 
GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116075914 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
DO SOCORRO SANTOS DE ASSIS CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 16/11/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 687,09;ALVARO 
RODRIGUES MAIA - CPF: 06843587356 - MATRÍCULA: 22200181665249 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116075914 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO SOCORRO SANTOS DE ASSIS CASTRO - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 16/11/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 229,03;ANTONIA ELIENE DA SILVA SOUSA - CPF: 
73576786368 - MATRÍCULA: 22200181316058 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116075914 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO SOCORRO SANTOS DE ASSIS CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - 
PERÍODO: 16/11/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;LUZIA LEILA VELEZ DE MIRANDA - CPF: 95541586372 - MATRÍCULA: 
22200181565848 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116075914 
- NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO SOCORRO SANTOS DE ASSIS CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 16/11/2024 a 10/01/2025 - 
VALOR MENSAL: R$ 769,17;MAXIMILIANO GUIMARAES LIMA - CPF: 02161444344 - MATRÍCULA: 22200181316023 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116075914 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO 
SOCORRO SANTOS DE ASSIS CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 16/11/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamen-
tadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
9.380,02 ( NOVE MIL E TREZENTOS E OITENTA REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23128208 - EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 163/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23124121 - EEMTI BARÃO DE ARACATI. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): VINICIUS BARBOSA LIMA - CPF: 05024302303 - MATRÍCULA: 22200181547920 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116049611 - NOME SUBSTITUÍDO: RENATA COSTA SILVA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/11/2024 a 30/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
-  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.045,11 ( CINCO MIL E QUARENTA E CINCO REAIS 
E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23124121 - EEMTI BARÃO DE ARACATI e os Professores constantes neste extrato
LOTE 164/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23127821 - EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FABRICIO DOS SANTOS BRITO - CPF: 07062673382 - MATRÍCULA: 22200181549605 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130416619 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO 
CARMO DE ASSIS FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/11/2024 a 30/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;GABRIEL DOS SANTOS