DOE 10/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº233 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2024
ESTEVO NUNES - CPF: 04412364305 - MATRÍCULA: 2220018157149X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130608585 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA HELENA DE MAGALHAES AUGUSTO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA:
R$ 25,63905 - PERÍODO: 18/11/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.778,90 ( OITO MIL E SETECENTOS E SETENTA E OITO
REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277971 - EEM FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 123/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244739 - EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR
GERVAISEAU. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SHEILA MARIA SILVA DE ARAUJO - CPF: 88021793368 - MATRÍCULA: 2220018164036X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130162412 - NOME
SUBSTITUÍDO: KELLEN CRISTHINA VIEIRA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/
SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO:
30/11/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.952,87 ( SEIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23244739 - EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU e os Professores constantes neste extrato
LOTE 124/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23162406 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUCAS IZIDIO FEITOSA - CPF: 07757163323 - MATRÍCULA: 22200181538654 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147878918 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA
RAFAELA ELIAS DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 20/11/2024 a 19/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93;SARAH BEZERRA
BORGES - CPF: 07193897390 - MATRÍCULA: 22200181538247 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147878918 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA RAFAELA ELIAS DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 -
PERÍODO: 20/11/2024 a 19/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1666,54; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.516,13 ( TRÊS MIL E QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E TREZE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23162406 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 125/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE
FARIAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KAILANE SANTOS DE LIMA - CPF: 08548519339 - MATRÍCULA: 22200181578494 - CARGO:
PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116084417 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARIA SILVIA BEZERRA BRITO MENDES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 11/11/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3435,43; -
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.723,10
( SEIS MIL E SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA
DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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TORNAR SEM EFEITO
PROC. Nº22001.120491/2024-12
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
22001.120491/2024-12 , celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/ESCOLA INDÍGENA DA PONTE,
situada(o) na Rua Cacique Alberto, n° 68, Bairro Parque Soledade, Município Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0144-28, RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DO CONTRATO Nº22001.120491/2024-12 e a empresa L R H COMERCIO E SERVIÇO UNIPESSOAL,
com sede na Rua do campo, n° 193 – Bairro: Capuan - Município: Caucaia-CE, CEP: 61.615-180, Fone: (85) 985726205, inscrita no CNPJ sob o nº
44.547.120/0001-89, publicado no DOE, de 04 de dezembro de 2024, página 109-110, em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 04 de dezembro
de 2024, página 107. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 229 SÉRIE 3 ANO XVI, 04 DE DEZEMBRO DE 2024, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROCESSO nº 22001.110181/2024-90, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/EEMTI Governador Adauto Bezerra, estabelecida na Rua São Sebastião nº. 147 - Quadra, Município de Monsenhor Tabosa/CE, CEP: 63.780-
000, telefone (88) 3696-1613, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0164-71 e a empresa COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DE
ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, situada no Assentamento Santana, sn, município de Monsenhor Tabosa, CEP 63.780-000 inscrita no CNPJ sob n.º
63.460.455/0001-00. Onde se lê: VIGÊNCIA: Leia-se: VIGÊNCIA:O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/SJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 220 SÉRIE 3 ANO XVI, 21 DE NOVEMBRO DE 2024, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO PODA E CAPINA DO PROCESSO Nº 22001.104000/2024-96, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI IRACEMA, situada(o) na EGIDIO DE OLIVEIRA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0535-98 e a empresa LUCIANA SALES DA SILVA
, com sede na AV BULEVAR, CJ SÃO CRISTOVÃO, 453 CEP 60.866-280 JANGURUSSU, Fone: (85) 99118-3741, inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº45.494.394/0001- 10. Onde se lê: IG: - 1349580 Leia-se: IG:1349458 Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/SJUR
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