DOE 10/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº233 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.073515/2024-
62, RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) RAIMUNDO
ERINEUTON DE SOUSA RODRIGUES, matrícula 30022432, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Auxiliar Técnico em
Saúde – ATS), lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza / HGF, a partir de 10 de setembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0200/2024-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de
02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR EDISIO JATAI CAVALCANTE FILHO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DNS-1, lotado(a) no(a) Hospital Infantil Dr. Albert Sabin , integrante da estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA SAÚDE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular FABIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA, em virtude de Férias, no período de 05
de Dezembro de 2024 a 19 de Dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2370/2024.
CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DESTINADA A APURAR AS RESPONSABILIDADES
ADMINISTRATIVAS DOS FATOS QUE ESTA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ TOMOU
CONHECIMENTO POR MEIO DOS PROCESSOS NUP NºS24001.009070/2024-67 -24001.075834/2024-11
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 209 da Lei nº 9.826, de
14 de maio de 1947 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) e o art. 11, inciso XX, do Decreto Estadual nº 36.193, de 29 de agosto de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Plínio Leitão Neto, matrícula nº 86.893-1-8; Jaqueline Maria Machado Castelo Branco Barreto, matrícula nº 400055-
1-X; Fátima Maria Monteiro Maia de Carvalho, matrícula nº 133115 1-X, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Sindicância destinada
a apurar a responsabilidade administrativa dos fatos que esta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará tomou conhecimento por meio dos processos NUP nºs
24001.009070/2024-67 -24001.075834/2024-11.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de outubro de 2024.
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
*** *** ***
PORTARIA Nº2968/2024.
ALTERA OS MEMBROS DA PORTARIA Nº1596/2024, PUBLICADA NO DOE EM 21 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição
Estadual, o art. 17 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, o art 6º, inciso XIV, do Decreto nº 36.193, de 29 de agosto de 2024. CONSIDERANDO a
Portaria Nº 1043/2021, que instituiu a Rede de Bancos de Leite Humano do Ceará (rBLH-CE) e o Comitê Estadual de Incentivo ao Aleitamento Materno.
CONSIDERANDO a Portaria nº 1596/2024, publicada no DOE em 21 de agosto de 2024, que alterou a Portaria nº 1043/2021; CONSIDERANDO as
informações contidas no NUP 24001.074464/2024-96. RESOLVE:
Art.1º Alterar os membros da Portaria Nº 1596/2024, conforme disposto no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 27 de novembro de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 1º DA PORTARIA Nº2968/2024
MEMBROS INTEGRANTES DO GRUPO CONDUTOR
Coordenação Geral
Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional- SEADE
Lauro Vieira perdigão Neto - Secretário Executivo - SEADE
Rianna Nargilla Silva Nobre - Coordenadora das Redes de Atenção à Saúde/ CORAS
Coordenação Técnica
Coordenadoria de Redes de Atenção à Saúde- CORAS
Titular: Ana Amélia Lins Cavalcante
Suplente: Ana Maria Martins Pereira
Representação Institucional
Coordenadoria de Políticas da Gestão do cuidado Integral à Saúde (COGEC)
Titular: Priscilla Cunha da Silva
Suplente:Poliana de Queiroz Martiniano
Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde - (SEVIG)
Titular: Tatiana Cisne Souza
Suplente: Flávia Vasconcelos de Araújo Martins
Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde (COAPS)
Titular: Talyta Alves Chaves Lima
Conselho das Secretarias e Secretários Municipais de Saúde (COSEMS-CE)
Titular: Maria do Carmo Xavier de Queiroz
Suplente: Sharliane Monteiro da Rocha
Coordenadora de Vigilância Sanitária (COVIS)
Titular: Antônia Aila Coelho Barbosa Brito
Suplente: Lillian de Queiroz Costa Pinho Pessôa
Célula de Atenção à Saúde Bucal (CEBUC)
Titular: Nalber Sigian Tavares Moreira
Suplente: Thalita Jessica Ferreira da Rocha
Superintendência Região de Saúde Sertão Central- SRCEN
Titular: Rosa Líbia Maria da Cruz Paz Sobrinha
Suplente: Maria Huberlândia de Oliveira Lobo
Superintendência Região de Saúde Norte- SRNOR
Titular: Albertina Iara Nascimento Lopes
Suplente: Esmeralda Aguiar Penha
Superintendência Região de Saúde Fortaleza- SRFOR
Titular: Carolina Pereira de Alencar
Suplente: Antonia Ardeivanda de Sousa Teixeira
Superintendência Região de Saúde Litoral Leste- SRLES
Titular: Jussara Santos Vieira
Suplente: Laise Maihara Carneiro Lima Sousa
Superintendência Região de Saúde Cariri- SRSUL
Titular: Maria Salviana Alencar Costa
Suplente: Camila Palácio Leite
BLH Hospital Regional Norte/ Sobral