DOE 10/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº233 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.12.06.01 ÓRGÃO
GERENCIADOR: SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. EMPRESA CONTRATADA MONTEMÁQUINA
ANTÔNIO ERINALDO DE LIMA-ME, CNPJ: 10.608.429/0001-10, REPRESENTADA POR ANTÔNIO ERINALDO DE LIMA; VALOR GLOBAL
R$ 278.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS). VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. PREGÃO
ELETRÔ NICO Nº 2024.11.05.01 CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA O MATADOURO PÚBLICO DE ACOPIARA-CE DE INTERESSE DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. GIDEONE FEITOSA DE
MATOS SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - DATA DA ASSINATURA: 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024103001-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO ENTROCAMENTO DA BR-116 SENTINDO À VELHA JAGUARIBARA/CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO EM ANEXO. VENCEDOR: FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA INSCRITA NO CNPJ
SOB O N° 23.103.016/0001-25 COM O VALOR TOTAL DE R$ 727.545,12 (SETECENTOS E VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA
E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS). CONFORME A PROPOSTA ANEXADA AOS AUTOS. ADJUDICO E HOMOLOGO A CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA NA FORMA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. JAGUARIBARA/CE, 09 DE DEZEMBRO DE 2024. JACSON WEILLE
RODRIGUES DE FREITAS – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE
JAGUARIBARA/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024. A Comissão de
Seleção, localizada na Secretaria de Cultura, Rua Marechal Deodoro, s/n - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de Chamamento
Público Nº 002/2024 cujo objeto é PREMIAÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POPULARES DE REDENÇÃO - EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº
14.399/2022) de acordo com as especificações contidas em seus anexos, o prazo para a entrega das propostas e documentações para credenciamento será de
08 (oito) dias contados da data desta divulgação até o dia 17 de dezembro de 2024. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE e no site do
Município de Redenção a partir desta publicação. Redenção/CE, 09 de dezembro de 2024. João Victor de Castro Souza - Secretário de Cultura do Município
de Redenção/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024. A Comissão de Seleção,
localizada na Secretaria de Cultura, Rua Marechal Deodoro, s/n - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 001/2024 cujo objeto é CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA-PNAB (LEI Nº 14.399/2022) de
acordo com as especificações contidas em seus anexos, o prazo para a entrega das propostas e documentações para credenciamento será de 08 (oito) dias
contados da data desta divulgação até o dia 17 de dezembro de 2024. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE e no site do Município de
Redenção a partir desta publicação. Redenção/CE, 09 de dezembro de 2024. João Victor de Castro Souza - Secretário de Cultura do Município de Redenção/
CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 10 de Dezembro de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra
do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na
Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 23 de dezembro de 2024, às 09h00min,
estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, Tombada sob o N.º 2024.12.04.001, com fins a Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios para merenda escolar no Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo
fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 09 de dezembro de 2024. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.11.22.01 - PE - ADM. O Agente de Contratação
de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.11.22.01 - PE - ADM, cujo
objeto é Registro de Preços Visando a futura e eventual aquisição de material permanente e de consumo para atender às demandas das Secretarias Municipais
de Tejuçuoca. O Referido Edital, com base na Lei n° 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará
no dia 20 de dezembro de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 10 de dezembro de 2024 a partir das 08:00
horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 20 de dezembro de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.
br. Tejuçuoca/CE, 09 de dezembro de 2024. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.12.09.3. O Pregoeiro Oficial do Município de
Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.12.09.3. Objeto: Contratação
para o fornecimento de itens para composição de kits bebê destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias
Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 11 de dezembro de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 24 de
dezembro de 2024, às 10h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão
ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.
fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 09 de dezembro de 2024. Tiago de Araújo Leite –
Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.12.09.4. O Pregoeiro Oficial do Município de
Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.12.09.4. Objeto: Contratação
para a prestação de serviços de publicidade oficial para divulgação de extratos de processos licitatórios, contratos e outros comunicados diversos no Diário
Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Ceará e em Jornal de Grande Circulação Estadual, junto às Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE.
Início de acolhimento das propostas: 11 de dezembro de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 27 de dezembro de
2024, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital
nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, Https://Municipios-Licitacoes.Tce.Ce.Gov.Br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.
br/licitacoes. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 09 de dezembro de 2024. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 029/2024-SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura – Processo Originário: Pregão
eletrônico Nº PE 029/2024-SEDUC – Objeto: Aquisição De Material Didático Para O Ensino Infantil E Fundamental I E Ii De Toda A Rede Municipal
De Ensino, Junto A Secretaria De Educação E Cultura Do Município De Guaraciaba Do Norte-Ce. – Espécie: Homologação do resultado do julgamento do
respectivo processo licitatório – Licitante: SCARPA EDITORA EIRELI, CNPJ nº 22.871.237/0001-80, valor R$ 6.753.608,00; EDUCART SOLUÇÕES
EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 45.842.944/0001-44, valor R$ 1.966.422,30. – Totalizando um Valor Global de R$ 8.720.030,30. – Data da Homologação:
09/12/2024 – Fundamentação Legal: art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 – Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Antônia Evani de Araújo
Teles Gomes. Guaraciaba do Norte - CE, 09/12/2024. Antônia Evani De Araújo Teles Gomes - Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Educação e Cultura.