DOE 10/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº233  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.12.09.2. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.12.09.2. Objeto: Contratação 
para o fornecimento de fraldas e produtos para nutrição enteral e oral destinados ao atendimento das necessidades Fundo Municipal de Saúde de Farias 
Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 11 de dezembro de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 24 
de dezembro de 2024, às 9h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão 
ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.
fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 09 de dezembro de 2024. Tiago de Araújo Leite – 
Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.12.09.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.12.09.1. Objeto: Contratação 
para o fornecimento de oxigênio gasoso medicinal destinado ao atendimento das necessidades Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de 
acolhimento das propostas: 11 de dezembro de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 24 de dezembro de 2024, 
às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital 
nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/
licitacoes. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 09 de dezembro de 2024. Tiago de Araújo Leite – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal 
de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de 
Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 27 de dezembro de 2024 às 08h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, 
conforme especificado no Edital Nº 2111.01.2024-CE com o seguinte objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de 
Roço Manual de Diversas Estradas e Ramais Vicinais e do Rio Pacoti no Município de Pacoti/CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da 
Comissão de Licitação, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/
licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Agente De Contratação. Pacoti, 09 de dezembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de 
Contratação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma PRESENCIAL, autuada sob o nº 2024.12.02.02-
CP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
DOMICILIARES E URBANOS, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, PINTURA DE GUIAS E ROÇAGEM, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/
CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes no Edital e seus anexos, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com data de abertura 
marcada para o dia 26 de dezembro de 2024 às 09:00 horas na sala da Comissão de Contratação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova 
Olinda-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Contratação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 
às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685. Nova Olinda/CE, 09/12/2024. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE -AVISO DE LICITAÇÃO-
PREGÃO ELETRÔNICO-N.º 010/2024SAAEPE – ABERTURA da fase de proposta: 10 de dezembro de 2024 08h00min, abertura da seção 13 de dezembro 
de 2024 as 08h00min. JULGAMENTO: menor preço GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA COM COMPROVADA ATUAÇÃO EM ÓRGÃOS  DO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO E EM AGÊNCIAS 
REGULADORAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE..  
Informações: Av. Chico Félix, nº 02, Centro, Icapuí/CE ou (88) 3432.1206 de 07h30min às 13h00min. Local do certame: https://licitamaisbrasil.com.br/ 
Pedro Jerônimo Pereira da Silva – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 2024.12.05.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 2024.12.05.01,que tem como objeto Aquisição de 
Combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais e agregados das diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. 
O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 10/12/2024 até às 17h00min do 
dia 23/12/2024. Data de Abertura das Propostas: 24/12/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, 
a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 09/12/2024 - Jayson Mota Azevedo Mesquita - Agente de Contratação/Pregoeiro.       
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
010/2024. A Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana do Município de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica a retificação da 
publicação do dia 01 de agosto de 2024 da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob o n° 010/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, DE ACORDO COM O 
PROJETO BÁSICO, onde lê-se: Instituto de Previdência do Município de Aracoiaba, leia-se agora: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana. 
Aracoiaba/CE, 09 de dezembro de 2024. Francisco Eudes Monte Silva – Agente de Contratação.
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ASSOCIAÇÃO TERRAS ALPHAVILLE CEARÁ 4
Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - AMMA a Licença prévia-LP para a expansão do 
espaço da academia, no club house do empreendimento, de 67.20 m2 sendo acrescida a uma construção existente, localizadana Avenida José Amora Sá, 
2695 - bairro Cidade Alpha, Eusébio/ CE, dentro do lote D4 do loteamento Terras Alphaville Ceará 4. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta publicação é parte integrante.
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DESTINADO(A)