DOMCE 11/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3607

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A SECRETARIA DA SAÚDE, através da Ordenadora de despesas, a
Sra. REBECA ANDRADE CAVALCANTE, faz publicar o extrato
da rescisão do Contrato de nº 2024.09.03.01 , firmado junto à
EMPRESA C B ELETRO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº
49.673.898/0001-5, CLEUZA ANDERLE BAGATOLI inscrita no
CPF Nº 030.835.879-10, que têm por objeto a REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
TABLETS DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE
ACOPIARA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Rescisão contratual em questão
encontra amparo no disposto no art. art. 137, inciso I, da Lei nº.
14.133/2021, bem como Cláusula 12ª (decima segunda) do Contrato
original. 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:E7134DB1

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.02.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de
Contrato Nº 2024.12.02.01. Órgão Contratante: SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: R RAFAEL DE OLIVEIRA
BEZERRA-CNPJ:
33.764.273/0001-61,
representado
por
RAIMUNDO
RAFAEL
DE
OLIVEIRA
BEZERRA-CPF:
054.586.513-16. Valor Global R$ 239.182,91 (DUZENTOS E
TRINTA NOVE MIL CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E
NOVENTA E UM CENTAVOS). Órgão: 08; Unidade orçamentária:
0801; Dotação Orçamentária: 12.122.0402.2.065; Elemento de
despesa: 3.3.90.39.00; Fonte: 1540. Vigência do contrato: 12(doze)
meses. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE AS
PRAGAS
URBANAS,
ENGLOBANDO
DEDETIZAÇÃO,
DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CAPINA QUÍMICA
PARA ATENDER AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA/CE,
TUDO
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS
NO
PROJETO
BÁSICO/TERMO
DE
REFERÊNCIA.
–
MARIA
CRISTIENY
RODRIGUES
DOMINGUES.
SECRETÁRIA
DA
EDUCAÇÃO-
Data
da
assinatura: 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:603584A8

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.02.02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de
Contrato Nº 2024.12.02.02. Órgão Contratante: SECRETARIA DA
SAÚDE. Empresa Contratada: R RAFAEL DE OLIVEIRA
BEZERRA-CNPJ:
33.764.273/0001-61,
representado
por
RAIMUNDO
RAFAEL
DE
OLIVEIRA
BEZERRA-CPF:
054.586.513-16. Valor Global R$ 110.768,68 (CENTO E DEZ MIL
SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E
OITO CENTAVOS). Órgão: (MAC); 0602.10.122.0402.2.015;
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos 15001002.
(PAB) 0602.10.301.1001.2.019; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00;
Fonte de Recursos 15001002/1600. (FMS) 0602.10.302.1003.2.025;
Elemento
de
despesa:
3.3.90.39.00;
Fonte
de
Recursos:
15001002/1600. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
CONTROLE
SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE AS PRAGAS
URBANAS,
ENGLOBANDO
DEDETIZAÇÃO,
DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CAPINA QUÍMICA