DOMCE 11/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3607 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
§1°. O valor da diária é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte 
reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de 
R$1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais) das Diárias. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 27 de novembro de 
2024 
  
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES 
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 95029158113, SSPDS/CE 
CPF N°: 810.932.923-34 
ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, Centro, Altaneira/CE. 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:1C53E710 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 115/2024 
 
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° 
da Lei N°829/2021, o Senhor JANES OLIVEIRA VIEIRA, 
ocupante do cargo de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE 
CONTRATOS, 02 (duas) diárias para a Cidade de FORTALEZA 
- CE, nos dias 05 e 06 de dezembro de 2024, onde estará a serviço 
da Secretaria de Administração e Finanças, para participação do 
evento III Seminário Ceará Um Só – Gestão Municipal Eficiente – 
Integrando Governança e Captação de Recursos, que será 
realizado no Auditório da Seplag. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento 
do total de R$700,00 (setecentos reais) das Diárias. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 27 de novembro de 
2024 
  
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES 
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 2002034043443, SSPDS/CE 
CPF N°: 013.610.437-80 
ENDEREÇO: Rua Leocádia Nogueira, 78, Centro – Altaneira/CE 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:67B1E7A6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 116/2024/SAF 
 
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° 
da Lei N°829/2021, o Senhor VICENTE ERASMO LIMA 
ARAUJO, ocupante do cargo de GERENTE ARTICULADOR 
MUNICIPAL DO SELO UNICEF, 2 (duas) diárias para a cidade 
de FORTALEZA-CE, nos dias 06 e 11 de dezembro de 2024, para 
participação do I Encontro Estadual do Programa Previne: Por 
uma escola protetiva e protegida (no dia 06) e irá participar da 
Certificação do Selo Unicef (no dia 11). 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de 
R$700,00 (setecentos reais) das Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de novembro 
de 2024 
  
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES 
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2002098041646, SSPDS/CE 
CPF N°: 024.559.123-02 
ENDEREÇO: Rua Leocadia Nogueira da Silva, S/N, Altaneira-
CE 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:C0E53603 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 117/2024/SAF 
 
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° 
da Lei N°829/2021, o Senhor FRANCISCO DARIOMAR 
RODRIGUES SOARES, ocupante do cargo de PREFEITO 
MUNICIPAL, 01 (uma) diária para a Cidade de FORTALEZA – 
CE, no dia 29 novembro de 2024, onde irá na Superintendência de 
Obras Públicas – SOP e na Casa Civil, para tratar de assuntos do 
interesse do Município. 
  
§1°. O valor da diária é de R$600,00 (seiscentos reais) conforme 
disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total 
de R$600,00 (seiscentos reais) da diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de novembro de 
2024 
  
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES  
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 2006029102707 SSPDS/CE 
CPF N°: 170.745.808-13 
ENDEREÇO: Rua Joaquim Soares da Silva, 237, Centro – 
Altaneira/CE