DOMCE 11/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3607 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:CB2267A6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 118/2024/SAF 
 
SANDY THIEMY TABUTTI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTORA DO FUNDO 
GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° 
DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora 
MARIA ELIANE PEREIRA 
ALENCAR SOARES, ocupante do cargo de SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 02 (duas) diárias para 
a cidade de FORTALEZA – CE, nos dias 11 e 12 de dezembro de 
2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência 
Social para eventual participação no evento Fundo das Nações Unidas 
para a Infância – UNICEF e para tratar de assuntos de interesse do 
Município. 
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Assistência Social a ordenar o 
pagamento do total de R$840,00 (oitocentos e quarenta reais) das 
Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de dezembro de 
2024 
  
SANDY THIEMY TABUTTI  
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°:29099033223, SSPDS/CE 
CPF N°: 673.654.003-82 
ENDEREÇO: Rua Joaquim Soares da Silva, 237, Altaneira/CE 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:0825C9AC 
 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº 029/2024/SAS 
 
MARIA 
ELIANE 
PEREIRA 
ALENCAR 
SOARES, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI 
MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora ELANNY CRISTINA OLIVEIRA 
LOIOLA, ocupante do cargo de SECRETARIA ADJUNTA, 02 
(duas) diárias para a cidade de FORTALEZA – CE, nos dias 11 e 
12 de dezembro de 2024, onde estará a serviço da Secretaria 
Municipal de Assistência Social para eventual participação no evento 
Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF e para tratar de 
assuntos de interesse do Município. 
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Assistência Social a ordenar o 
pagamento do total de R$840,00 (oitocentos e quarenta reais) das 
Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de dezembro de 
2024 
  
MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES 
Secretária Municipal de Assistência Social 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°:340392299, SSPDS/CE 
CPF N°: 990.913.643-00 
ENDEREÇO: Rua Travessa Caixa D’agua, 103, Altaneira/CE 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:8C3CC502 
 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº. 030/2024/SAS 
 
MARIA 
ELIANE 
PEREIRA 
ALENCAR 
SOARES, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI 
MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor FRANCISCO FAGNER SALES 
TOMAZ, ocupante do cargo de MOTORISTA, 02 (duas) diárias 
para a cidade de FORTALEZA - CE, nos dias 11 e 12 de dezembro 
de 2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência 
Social conduzindo os servidores do Município de Altaneira que irão 
participar do evento Fundo das Nações Unidas para a Infância – 
UNICEF e para tratar de assuntos de interesse do Município. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Assistência Social a ordenar o 
pagamento do total de R$700,00 (setecentos reais) das Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de dezembro de 
2024 
  
MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES  
Secretária Municipal de Assistência Social 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°:06160916003, SSPDS/CE 
CPF N°: 039.260.203-26 
ENDEREÇO: Sitio Tabuleiro, S/N - Altaneira/CE 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:FB113662 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 109/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora VANESSA BERNARDO DA SILVA, 
ocupante do cargo de ASSESSORA DE GESTÃO, 01 (uma) diária 
para a cidade de FORTALEZA – CE, no dia 22 de novembro de 
2024, onde irá participar da Reunião da CIB/CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da 
Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE