DOMCE 11/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3607 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 21 de novembro de 
2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 2008010462313SSPDS/CE 
CPF N°: 603.307.053-42 
ENDEREÇO: Rua Antônio Evandro Bitu, n°212, Centro, Altaneira-
CE. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:FDDA4640 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 110/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora ANTONIA MERISLENE DE SOUSA 
TELES, ocupante do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, 01 
(uma) diária para a cidade de JUAZEIRO DO NORTE – CE, no 
dia 22 de novembro de 2024, onde irá participar da Reunião da 
CIB/CE. 
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte 
reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) da 
diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 21 de novembro de 
2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 20181412025 SSPDS/CE 
CPF N°: 371.402.518-94 
ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, n°1012, Centro, 
Altaneira-CE. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:31EB9CDA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 085/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora CICERA PEREIRA FERNANDES 
SILVA, ocupante do cargo de FORMADORA EDUCACIONAL, 1 
(uma) diária para a cidade de MAURITI - CE, no dia 02 de 
dezembro de 2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de 
Educação para participar da I Visita de Cooperação Técnica 
Pedagógica. 
§1°. O valor da diária é de R$80,00 (oitenta reais) conforme disposto 
no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total R$80,00 (oitenta reais) da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de dezembro de 
2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 99099035960, SSPDS/CE 
CPF N°: 873.600.473-15 
ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, 534, Centro – 
Altaneira – CE. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:1E1F5BA1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DE-2024.10.29.01 - 
CONTRATO Nº 202412100001 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
DE-2024.10.29.01 
- 
CONTRATO Nº 202412100001 - ORIGEM: Dispensa Nº DE-
2024.10.29.01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE - CONTRATADA(O).....: LUAN C DA SILVA ME 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE ALA 
NO 
HOSPITAL 
E 
MATERNODADE 
SANTA 
RITA, 
DO 
MUNICIPIO DE ALTO SANTO-CE. VISANDO ADAPTAR ALA 
PARA FUTURA INSTALAÇÃO DE AUTOCLAVE E FOCO 
CIRÚRGICO. - VALOR TOTAL: R$ 22.350,21 (vinte e dois mil, 
trezentos e cinquenta reais e vinte e um centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 3001.10.302.0404.1.024 - Construcao,Ampliacao, 
Reforma e Requalif icacaode Unid.Media e Alta Complexidade., R$ 
22.350,21 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , 
Obras e Instalações; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:13D6C5E4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – 
DIVERSAS 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE – 001/2024 – DIVERSAS 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTICIOS 
PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E 
HIGIENIZAÇÃO, 
MATERIAL 
DE 
COPA 
E 
COZINHA, 
DESCARTAVEIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
3301 
15 
122 
0100 
2.145 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEG. DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE.