DOMCE 11/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3607 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
20.040,00 (Vinte mil e quarenta reais); Francisco Benvinuto 
Coutinho com valor global de R$ 39.830,75 (Trinta e nove mil, 
oitocentos e trinta reais e setenta e cinco centavos); Francisco 
Elosman Viana Coelho com valor global de R$ 39.968,00 (Trinta e 
nove mil, novecentos e sessenta e oito reais); Francisco Feitosa da 
Silva Neto com valor global de R$ 39.934,00 (Trinta e nove mil, 
novecentos e trinta e quatro reais); Francisco José da Costa com 
valor global de R$ 39.998,37 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa 
e oito reais e trinta e sete centavos); Francisco José da Silva com 
valor global de R$ 39.998,65 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa 
e oito reais e sessenta e cinco centavos); Francisco Leandro dos 
Santos Macedo com valor global de R$ 39.995,47 (Trinta e nove mil, 
novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos); 
Francisco Rogerio Saraiva com valor global de R$ 39.985,60 (Trinta 
e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); 
Francisco Saraiva dos Santos Neto com valor global de R$ 
39.987,50 (Trinta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e 
cinquenta centavos); Geraldo Severo de Jesus com valor global de 
R$ 39.903,00 (Trinta e nove mil, novecentos e três reais); Gerônimo 
da Costa Vieira com valor global de R$ 39.580,00 (Trinta e nove 
mil, quinhentos e oitenta reais); Itamar Nascimento da Silva com 
valor global de R$ 39.977,50 (Trinta e nove mil, novecentos e setenta 
e sete reais e cinquenta centavos); João Bezerra Vieira com valor 
global de R$ 39.962,12 (Trinta e nove mil, novecentos e sessenta e 
dois reais e doze centavos); Joao Pedro Vieira de Souza com valor 
global de R$ 39.953,90 (Trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e 
três reais e noventa centavos); Joaquim Monteiro Neto com valor 
global de R$ 39.971,00 (Trinta e nove mil, novecentos e setenta e um 
reais); José Claudimar Vieira da Silva com valor global de R$ 
39.973,72 (Trinta e nove mil, novecentos e setenta e três reais e 
setenta e dois centavos); Jose Damião da Silva com valor global de 
R$ 39.997,02 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e 
dois centavos); José de Jesus Alves com valor global de R$ 
40.000,00 (Quarenta mil reais); José Dimas Maciel com valor global 
de R$ 39.991,08 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e um reais e 
oito centavos); Jose Expedito da Costa com valor global de R$ 
39.992,06 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e seis 
centavos); José Luna da Cunha com valor global de R$ 39.842,00 
(Trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais); Jose Ormando 
dos Santos com valor global de R$ 39.933,40 (Trinta e nove mil, 
novecentos e trinta e três reais e quarenta centavos); José Ventura 
Saraiva com valor global de R$ 39.971,37 (Trinta e nove mil, 
novecentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos); Jose Vieira 
de Andrade com valor global de R$ 18.105,00 (Dezoito mil, cento e 
cinco reais); Josefa Aulenira dos Santos com valor global de R$ 
39.919,5 (Trinta e nove mil, novecentos e dezenove reais e cinquenta 
centavos); Laudemiro Alves com valor global de R$ 39.900,00 
(Trinta e nove mil e novecentos reais); Lilian Cavalcante de Oliveira 
com valor global de R$ 39.196,00 (Trinta e nove mil, cento e noventa 
e seis reais); Luana Savia dos Santos Silva com valor global de R$ 
39.590,00 (Trinta e nove mil, quinhentos e noventa reais); Lucivan de 
Oliveira Lima com valor global de R$ 39.942,80 (Trinta e nove mil, 
novecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos); Luiz Felipe 
Ribeiro Santana com valor global de R$ 39.964,50 (Trinta e nove 
mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos); Luiz 
Roberto da Silva com valor global de R$ 39.981,25 (Trinta e nove 
mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos); Marcos 
Antônio Luna Machado com valor global de R$ 39.793,00 (Trinta e 
nove mil, setecentos e noventa e três reais); Maria Celiane Alves 
com valor global de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais); Maria do 
Socorro Leal de Sá Barreto Pinheiro com valor global de R$ 
40.000,00 (Quarenta mil reais); Maria Elane Alves com valor global 
de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais); Maria Franceli dos Santos 
com valor global de R$ 39.982,01 (Trinta e nove mil, novecentos e 
oitenta e dois reais e um centavo); Maria Joseíla Salvador Carneiro 
com valor global de R$ 39.930,00 (Trinta e nove mil e novecentos e 
trinta reais); Maria Luci Grangeiro de Barros com valor global de 
R$ 39.985,23 (Trinta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e 
vinte e três centavos); Maria Socorro de Souza com valor global de 
R$ 39.980,72 (Trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais e setenta e 
dois centavos); Mauro Alves de Souza com valor global de R$ 
39.997,63 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e 
sessenta e três centavos); Nei Wilson dos Santos Costa com valor 
global de R$ 39.936,10 (Trinta e nove mil, novecentos e trinta e seis 
reais e dez centavos); Nelson Alves de Lima com valor global de R$ 
39.953,63 (Trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e 
sessenta e três centavos); Osvaldo Vieira da Silva com valor global 
de R$ 39.957,01 (Trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e sete 
reais e um centavo); Paulo Cezar da Silva com valor global de R$ 
35.195,00 (Trinta e cinco mil, cento e noventa e cinco reais); Paulo 
Fernando de Barros com valor global de R$ 39.989,93 (Trinta e 
nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos); 
Pedrina Gomes da Silva com valor global de R$ 39.954,60 (Trinta e 
nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos); 
Raimundo Luis de Lima com valor global de R$ 39.982,00 (Trinta e 
nove mil, novecentos e oitenta e dois reais); Rhoden Ribeiro 
Santana com valor global de R$ 39.985,00 (Trinta e nove mil, 
novecentos e oitenta e cinco reais); Rosangela da Costa Freitas com 
valor global de R$ 39.976,06 (Trinta e nove mil, novecentos e setenta 
e seis reais e seis centavos); Sebastião Alves Coutinho com valor 
global de R$ 39.577,54 (Trinta e nove mil, quinhentos e setenta e sete 
reais e cinquenta e quatro centavos); Thallys Lopes Silva com valor 
global de R$ 39.956,50 (Trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e 
seis reais e cinquenta centavos); Thiago Pinheiro Gomes com valor 
global de R$ 9.375,00 (Nove mil, trezentos e setenta e cinco reais); 
Valdenira Amorim dos Santos Costa com valor global de R$ 
39.975,17 (Trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e 
dezessete centavos); Cooperativa dos Agricultores Rurais da 
Agricultura Familiar do Cariri Cearense (COOPERAFCC) R$ 
666.650,08 (Seiscentos e sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta 
reais e oito centavos); Cooperativa Agroindustrial Sul Cearense R$ 
926.651,37 (Novecentos e vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e um 
reais e trinta e sete centavos), com prazo de vigência até o dia 31 de 
dezembro de 2024, determinando que se proceda a contratação dos 
produtores. 
BARBALHA/CE, 17 de Maio de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:45B424C7 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIAN°. 05.12.02/2024/SME DE 05 DE DEZEMBRO DE 
2024 
  
EMENTA: ESTABELECE O CALENDÁRIO E AS 
NORMAS PARA MATRÍCULA DE ALUNOS NAS 
ESCOLAS 
PÚBLICAS 
MUNICIPAIS 
DE 
BARBALHA-CE PARA O ANO LETIVO DE 2025 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O 
SECRETÁRIO 
DA 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BARBALHA-CE, JOÃO 
PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, no uso das suas atribuições legais 
e, 
CONSIDERANDO que a matrícula dos alunos das escolas públicas 
municipais é um momento rico e complexo em cada escola; 
CONSIDERANDO que a matrícula, com as devidas enturmações, 
constitui-se num fator essencial para o desenvolvimento do Programa 
Pedagógico 
da 
Escola 
e 
para 
o 
sucesso 
dos 
alunos; 
CONSIDERANDO o Parecer Normativo n° 25, de 25 de novembro de 
2021, do Conselho Municipal de Educação de Barbalha, que orienta 
as instituições de ensino sobre o quantitativo de alunos por turma; 
CONSIDERANDO 
que 
é 
de 
fundamental 
importância 
o 
acompanhamento das matrículas dos estudantes para garantir um 
sistema educacional sem discriminação e com base na igualdade de 
oportunidades, visando evitar a exclusão do aluno sob alegação de 
deficiência e a oferta de educação especial com o apoio necessário 
para facilitar a efetiva educação; 
CONSIDERANDO a resolução CEE n° 0456/2016 que dispõe em seu 
artigo 19, que os alunos com deficiência, Transtornos Globais de 
Desenvolvimento, altas habilidades ou superdotados devem ser 
matriculados no ensino regular em período que antecede as demais 
matrículas estipuladas pelas redes de ensino; 
CONSIDERANDO que é, portanto, um momento em que as escolas 
devem ter o máximo de cuidado e preparação;