DOMCE 11/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3607 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
estudantes com deficiência e transtornos 
globais do desenvolvimento (veteranos e 
novatos) 
ENTURMAÇÃO 
Consolidação 
das 
turmas 
(Resultado 
Final) 
Até 03 Fevereiro de 2025 
Diagnóstico dos novos alunos 
Fevereiro de 2025 
Ajustes finais de enturmação 
Fevereiro de 2025 
  
ESCOLA  
  
FICHA DE MATRÍCULA 
ALUNO(A) ____SEXO _______ COR ________ DATA DE 
NASCIMENTO / / RG CPF ESCOLA DE ORIGEM NÚMERO DE 
MATRÍCULA DO SIGE ID DO CENSO NATURALIDADE 
NACIONALIDADE ENDEREÇO Nº BAIRRO CIDADE ESTADO 
PAI TELEFONE PROFISSÃO TELEFONE MÃE TELEFONE 
PROFISSÃO TELEFONE NÚMERO DO NIS NÚMERO DO 
CARTÃO DO SUS BOLSA FAMÍLIA SIM ( ) NÃO ( ) UTILIZA 
TRANSPORTE ESCOLAR SIM ( ) NÃO ( ) 
DATA DA MATRÍCULA / /  
  
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELO(A) ALUNO (A) 
RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA 
SÉRIE 
DATA 
/_ 
/ 
RESPONSÁVEL 
SÉRIE 
DATA 
/ 
/ 
RESPONSÁVEL SÉRIE DATA / / RESPONSÁVEL SÉRIE DATA / 
/ RESPONSÁVEL SÉRIE DATA / / RESPONSÁVEL SÉRIE DATA 
/ / RESPONSÁVEL SÉRIE DATA / / RESPONSÁVEL SÉRIE 
DATA / / RESPONSÁVEL SÉRIE DATA / / RESPONSÁVEL 
SÉRIE DATA / / RESPONSÁVEL 
  
ESCOLA _________ 
  
FICHA ANUAL DE SAÚDE - 2025 
ALUNO(A) DATA DE NASCIMENTO / / 1- TIPO SANGUÍNEO 
AS VACINAS ESTÃO ATUALIZADAS? SIM ( ) NÃO ( ) 
2- É PESSOA COM DEFICIÊNCIA , TRANSTORNOS GLOBAIS 
DE DESENVOLVIMENTO OU TEM ALTAS HABILIADADES/ 
SUPERDOTAÇÃO? SIM ( ) NÃO ( ) 
QUAL? ________________ 
EM CASO AFIRMATIVO, TEM LAUDO? SIM ( ) NÃO ( ) 
3- 
TEM 
HIPERFOCO? 
SIM 
( 
) 
NÃO 
( 
) 
QUAL? 
_________________________________________________ 
4- TEM SENSIBILIDADE AUDITIVA? SIM ( ) NÃO ( ) 
5- FAZ USO DE ALGUM APARELHO OU ACESSÓRIO PARA 
SAÚDE? SIM ( ) NÃO ( ) 
QUAL? -----_________________ 
6- TEM ALGUM PROBLEMA DE SAÚDE? SIM ( ) NÃO ( ) 
QUAL? _____________________________________ 
7- TOMA ALGUM MEDICAMENTO? SIM ( ) NÃO ( ) QUAL? 
____________ DOSAGEM? ____________ 
8- É ALÉRGICO(A) A ALGUM MEDICAMENTO? SIM ( ) NÃO ( ) 
QUAL? ________________ 
  
9- TEM RESTRIÇÃO ALIMENTAR? SIM ( ) NÃO ( ) QUAL? 
___________________________________________ 
  
DOENÇAS CRÔNICAS 
DEFICIÊNCIAS 
DOENÇAS JÁ CONTRAÍDAS 
ASMA ( ) 
FÍSICA ( ) 
CATAPORA ( ) 
EPILEPSIA ( ) 
VISUAL ( ) 
ESCARLATINA ( ) 
BRONQUITE ( ) 
FALA ( ) 
SARAMPO ( ) 
HIPERTENSÃO ( ) 
AUDITIVA ( ) 
CAXUMBA ( ) 
DIABETES ( ) 
OUTRAS: 
RUBÉOLA ( ) 
REUMATISMO ( ) 
  
COVID 19 ( ) 
OUTRAS: 
  
OUTRAS : 
10 - EM CASO DE EMERGÊNCIA ENTRAR EM CONTATO 
COM: 
NOME 
TELEFONE 
GRAU 
DE 
PARENTESCO 
______________ENDEREÇO  
  
NOME TELEFONE  
GRAU DE PARENTESCO ________ENDEREÇO  
Barbalha, / /  
  
Assinatura do aluno, pai ou responsável pelo menor 
  
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM 
  
Eu, __________________portador da Cédula de Identidade nº 
_____________, inscrito no CPF sob nº ___________, residente à 
Rua 
_________________________, 
nº 
____________, 
Bairro 
__________, na cidade de Barbalha-Ce, AUTORIZO o uso da minha 
imagem (e/ou do menor sob a minha responsabilidade) em fotos ou 
filmes, sem finalidade comercial, para ser utilizada em trabalhos e 
projetos desenvolvidos pela Escola ____________. A presente 
autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem 
mencionada em território nacional e no exterior, em todas as suas 
modalidades e, em destaque, das seguintes formas: 1. Home Page, 2. 
Cartazes, 3. Divulgação em geral. Por esta ser a expressão da minha 
vontade, declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja 
a ser reclamado a título de direitos conexos à minha imagem ou a 
qualquer outro. 
  
Barbalha, / / _ 
  
Assinatura do aluno, pai ou responsável pelo menor 
  
DECLARAÇÃO 
  
Eu___________________, 
portador(a) 
do 
RG 
_____________________________ e CPF___________, residente e 
domiciliado na_____________________, pai, mãe e/ou responsável 
do 
aluno(a)____________, 
matriculado(a) 
na 
Escola 
____________________, declaro para os devidos fins de direito, que 
tenho plena ciência de que o aluno(a) supracitado(a), está sendo 
matriculado(a) em uma Unidade de Ensino Fundamental em Tempo 
Integral, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 2.277/2017 e por 
esta razão, o(a) mesmo(a) deverá permanecer na escola durante as 09 
(nove) aulas diárias, cumprindo todo o planejamento Escolar. 
  
Barbalha, / / _ 
  
_________________________________ 
Assinatura do Pai, Mãe e/ou Responsável 
  
AUTODECLARAÇÃO DE COR/RAÇA 
  
Eu, ________________________________, portador(a) do RG nº 
______ e do CPF ___________________________, residente e 
domiciliado(a) 
na 
cidade 
de 
_________________, 
Rua 
____________________, declaro para os devidos fins e sob as penas 
da Lei em conformidade com a classificação do IBGE, que sou: ( 
)Preto(a) ( )Branco ( )Indígena ( )Pardo(a). 
Declaro estar ciente de que as informações que estou prestando são de 
minha inteira responsabilidade e que, no caso de declaração falsa, 
estarei sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o 
disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de 
setembro de 1979. 
  
Barbalha, ______/______/______. 
  
_________________________________ 
ASSINATURA DO(A) DECLARANTE 
_________________________________ 
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL LEGAL (SE O ESTUDANTE 
FOR MENOR DE 18 ANOS) 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:5CEA6077 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA DE LOTAÇÃO N°. 05.12.01/2024/SME DE 05 DE 
DEZEMBRO DE 2024 
  
EMENTA: 
ESTABELECE 
NORMAS 
PARA 
LOTAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES 
EFETIVOS E TEMPORÁRIOS NAS ESCOLAS 
PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BARBALHA PARA 
O 
ANO 
DE 
2024 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.