DOMCE 11/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3607
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E
ECONÔMICO EXTRATO TERMO DE ADITIVO
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO
O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2024.03.14.001-SEDESE, RESULTANTE TOMADA DE PREÇOS
Nº TP-001/2023 – SEDESE, COM BASE NA CONFORMIDADE
COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº LEI 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS
CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E
CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS. ÓRGÃO LICITANTE:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONÔMICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS
DECORRENTES DESTE TERMO ADITIVO CORRERÃO POR
CONTA
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
N°:
09.01
08.122.0816.1.024-0000–
CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO
E
REFORMA DE PRÉDIOS DA ASSISTÊNCIA; ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES, COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS DA PME, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL DE 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
PARA
EXECUTAR
A
CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA, A SER LOCALIZADO NA RUA SENADOR
FERNANDES TÁVORA, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO, DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, CONFORME
PLANILHAS
DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO
DE
ENCARGOS
SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO
E
ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART.
CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – LTDA.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANDERSON SANTOS DA
SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA
PESSOA FRANÇA - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E ECONÔMICO. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$
57.644,09
(CINQUENTA
E
SETE
MIL
SEISCENTOS
E
QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS).
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:4031917A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E
ECONÔMICO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
A Secretaria de DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO,
do município de Ereré-CE, torna público o extrato do Apostilamento
referente ao CONTRATO Nº 2024.01.02.43-SEDESE, resultante do
processo de contratação direta: UNIDADE ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONÔMICO.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE MÚSICA JUNTO
AO
CORAL
DA
TERCEIRA
IDADE,
SERVIÇO
DE
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO
DE ERERÉ-CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0906
08.243.0802.2.055
–
FORTALECIMENTO
DE
VÍNCULOS:
CRIANÇAS
E
ADOLESCENTES; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Entendeu-se
por apostilar o referido contrato, no sentido de, replanilhar itens para a
dotação orçamentaria: 09.01 08.122.0816.2.050.00 MANUTENCAO
E FUNCIONAMENTO DA SEC. TRAB. DES.SOCIAL E
SUTENTAVEL
3.3.90.39.00
–
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIRO
PESSOA
JURÍDICA.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA -
SECRETÁRIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONÔMICO.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:52D9D666
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E
ECONÔMICO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
A Secretaria de DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO,
do município de Ereré-CE, torna público o extrato do Apostilamento
referente ao CONTRATO Nº 2022.03.14-001-SEDESE, resultante do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-001/2022 – SEDESE: UNIDADE
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E ECONÔMICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA ATENDER A GESTÃO DOS BENEFÍCIOS
ASSISTENCIAIS E/OU EVENTUAIS (AUXÍLIO FUNERAL),
DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
QUE
SE
ENCONTRAM
EM
SITUAÇÃO
DE
VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA E/OU SITUAÇÃO
EMERGENCIAL,
CONFORME
ESTABELECIDO
NA
LEI
MUNICIPAL Nº 387 DE 15/12/2017, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECONÔMICO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES
CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.32.00 – Material de Distribuição
Gratuita. Entendeu-se por apostilar o referido contrato, no sentido de,
replanilhar itens para o elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros
Serviços
de
Terceiro
Pessoa
Jurídica.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA -
SECRETÁRIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONÔMICO.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:734A0B1A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO FINAL - ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL
DE CHAMAMENTO PÚBLICO 05 ; 06 ; 07
RESULTADO FINAL – ETAPA DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 – PRÊMIO
CULTURA POPULAR
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 – CATEGORIA ÚNICA – SEGMENTO
“DANÇA” PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Nº
INSTITUIÇÃO/COLETIVO/
AGENTE CULTURAL
REPRESENTANTE CNPJ/CPF
SITUAÇÃO
MOTIVO
01
Brenda Suelen Silva Nery
071.7......3-58
HABILITADO
02
Jose
Allan
de
Oliveira
Nogueira
052.0......3-04
HABILITADO
03
Giliard Pereira Silva
047.3.....3-86
HABILITADO
RESULTADO FINAL – ETAPA DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – SELEÇÃO
DE ESPAÇOS OU AMBIENTES CULTURAIS
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – SELEÇÃO DE ESPAÇOS OU
AMBIENTES CULTURAIS SELEÇÃO DE ESPAÇOS OU AMBIENTES CULTURAIS PARA
RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Nº
INSTITUIÇÃO/COLETIVO/
AGENTE CULTURAL
REPRESENTANTE
CNPJ/CPF
SITUAÇÃO
MOTIVO
01
JOBUC
Antonio
Francisco
Mateus Maia
12.4.....0001-46
HABILITADO
02
AMOC
Emanuel
Mateus
da
Silva
37.0......1-40
HABILITADO
RESULTADO FINAL – ETAPA DE HABILITAÇÃO
EDITAL
DE
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
007/2024
–
FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS ―Apoio
direto a projetos‖
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