DOMCE 11/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3607 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Art. 3° - O exercício deverá ter início no prazo de 5 (cinco) dias 
contados da data da posse. 
Art. 4° - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se o candidato não 
comparecer a posse que será amplamente divulgada em portais e 
diário eletrônico, prosseguindo-se na nomeação dos demais 
candidatos aprovados. 
Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Chaval aos 26 de novembro de 2024. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:B3729518 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº163/GAB/2024, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO 
EM CONCURSO PÚBLICO 
  
O Prefeito do Município de Chaval, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais regidas na Lei Orgânica Municipal, bem 
como do edital do concurso público; 
RESOLVE: 
Art. 1° - Nomear o(s) candidatos(s) aprovado(s) no concurso público 
edital 001/2023, homologado em 05 de julho de 2024, para o emprego 
público de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, área de abrangência 
da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme segue: 
  
NOMEADO 
CLASSIFICAÇÃO 
CARGO 
FRANCISCO 
CLEMILTON 
SAMPAIO SETUBAL  
8º 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 
  
Art. 2° - A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias corridos 
contados do ato de nomeação com a presença de todos os candidatos 
efetivamente nomeados; 
Art. 3° - O exercício deverá ter início no prazo de 5 (cinco) dias 
contados da data da posse. 
Art. 4° - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se o candidato não 
comparecer a posse que será amplamente divulgada em portais e 
diário eletrônico, prosseguindo-se na nomeação dos demais 
candidatos aprovados. 
Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Prefeitura Municipal de Chaval aos 26 de novembro de 2024. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:1931AA08 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº164/GAB/2024, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO 
EM CONCURSO PÚBLICO 
  
O Prefeito do Município de Chaval, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais regidas na Lei Orgânica Municipal, bem 
como do edital do concurso público; 
RESOLVE: 
Art. 1° - Nomear o(s) candidatos(s) aprovado(s) no concurso público 
edital 001/2023, homologado em 05 de julho de 2024, para o emprego 
público de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, área de abrangência 
da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme segue: 
NOMEADO 
CLASSIFICAÇÃO 
CARGO 
ANTONIO ALEFFI SALES 
DA FONSECA  
5º 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 
  
Art. 2° - A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias corridos 
contados do ato de nomeação com a presença de todos os candidatos 
efetivamente nomeados; 
Art. 3° - O exercício deverá ter início no prazo de 5 (cinco) dias 
contados da data da posse. 
Art. 4° - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se o candidato não 
comparecer a posse que será amplamente divulgada em portais e 
diário eletrônico, prosseguindo-se na nomeação dos demais 
candidatos aprovados. 
Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Chaval aos 26 de novembro de 2024. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:E43D7AFF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.12.09.01– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.12.15.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de 
Preço visando a aquisição de livros didáticos e serviço de 
formação dos educadores referente as series avaliativas, 
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal 
Educação do município de Croatá-CE Contratante: Secretaria 
Municipal 
de 
Educação– 
Contratada: 
TENDENCIA 
CONSULTORIA 
EDUCACIONAL 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
20.232.255/0001-97– Valor Global: R$ 520.636,66 (Quinhentos e 
vinte mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos)– 
Data da Assinatura do Contrato: 09/12/2024 – Vigência: 31 de 
Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 
62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques 
Oliveira Sousa (CONTRATANTE); Carlos Roberto Oliveira 
Santana (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:94B6FCA1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.11.17.01 – Processo 
Originário: 
CREDENCIAMENTO 
PÚBLICO 
Nº 
2023.10.19.01/CRED/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Saúde – Contratada: LABORATÓRIO SANTO EXPEDITO 
LTDA CNPJ nº 42.134.798/0001-04 – Finalidade: Alteração de 
prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do 
CREDENCIAMENTO de empresas especializada na área da 
saúde para prestar serviços de exames laboratoriais, conforme os 
valores da tabela SUS, junto a Secretaria de Saúde do Município 
de Croatá/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 14/11/2024 – Nova Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025 – 
Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, Inciso II, Lei no 8.666/93; e 
ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara 
de Macedo Lima (CONTRATANTE); Wesley Alves de Araújo 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:ECF48DA4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
 

                            

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