DOMCE 11/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3607

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:F160B86B

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A
Secretaria
de
Recursos
Hídricos,
em
cumprimento
à
HOMOLOGAÇÃO por elas mesmo procedidas, faz publicar o
extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO: Aquisição de bombas centrífugas para suprir as
necessidades da Secretaria de Recursos Hídricos do Município de
Irauçuba/CE.

CONTRATADAS:

FERNANDES
MANA
MATERIAIS
E
EQUIPAMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.274.331/0001-36, com valor
global de R$ 107.953,05 (cento e sete mil e novecentos e cinquenta
e três reais e cinco centavos), referente ao Lote 01.

EDINEIDE
DE
F.
VASQUES
BRITO
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 31.261.184/0001-77, com
valor global de R$ 16.970,00 (dezesseis mil e novecentos e setenta
reais), referente ao Lote 02.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas
posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº
2024.09.27.01.
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Recursos
Hídricos do Município de Irauçuba.

Irauçuba/CE, 10 de dezembro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JÚNIOR
Secretário de Recursos Hídricos
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:55132850

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Eletrônico de Nº 2024.09.27.01 - Objeto: Aquisição de
bombas centrífugas para suprir as necessidades da Secretaria de
Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADAS:
1. FERNANDES MANA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.274.331/0001-36, com valor
global de R$ 107.953,05 (cento e sete mil e novecentos e cinquenta
e três reais e cinco centavos), referente ao Lote 01. Assina pela
Contratada: Maria Iria Fernandes. 2. EDINEIDE DE F. VASQUES
BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº
31.261.184/0001-77, com valor global de R$ 16.970,00 (dezesseis
mil e novecentos e setenta reais), referente ao Lote 02. Assina pela
Contratada: Edineide de Fátima Vasques Brito. CONTRATANTE:
Secretaria de Recursos Hídricos. Assina pela Contratante: Francisco
das Chagas Alves Júnior. Data de Assinatura do Contrato: 10 de
dezembro de 2024. Irauçuba/CE, 10 de dezembro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JÚNIOR –
Secretário de Recursos Hídricos.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:3E5E051E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 061, de 29 de novembro de 2024

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO,
vereadora, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento
até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 02 de dezembro de 2024, onde
participou do Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras do Ceará
promovido pela UVC. Nesse evento foram discutidos temas
relevantes à eleição de 2024, e à participação das mulheres na política.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:C59D1D33

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO,
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO
XTRATO DO TERCEIRO ADITIVO REFERENTE AO
CONTRATO N° 20240702003

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO REFERENTE AO
CONTRATO N° 20240702003.

Objeto:
AQUISIÇÕES
DE
COMBUSTÍVEIS
DIVERSOS
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS
PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
TRABALHO,
JUVENTUDE
E
EMPREENDEDORISMO DE ITAIÇABA/CE

Contratada:
DRAGÃO
DO
MAR
COMÉRCIO
DE
COMBUSTIVEIS LTDA
Contratante:
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO
Assina pelo Contratante: TANNARA MAIA BRAGA
Assina pela Contratada: JOSÉ OLAVO LEAL DANTAS JUNIOR
Motivo: Acréscimo de +- 25,00 % nas quantidades;
Fundamento Legal: Artigo 124, inciso I, alínea ―b‖, artigo 125 da
Lei Federal nº 14.133 de 1 abril de 2021 e suas alterações posteriores.
Data da Assinatura do Aditivo: 08 de novembro de 2024.

ITAIÇABA-CE, 08 de novembro de 2024

TANNARA MAIA BRAGA
Secretaria
de
Assistência
Social,
Trabalho,
Juventude
e
Empreendedorismo
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:4BCAB5DB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E
SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO N° 10.12.2024.01,
10.12.2024.02, 10.12.2024.03, 10.12.2024.04, 10.12.2024.05,
10.12.2024.06, 10.12.2024.07, 10.12.2024.08, 10.12.2024.09 –
CONCORRÊNCIA Nº CP-001/2024-SEINFRA