DOMCE 11/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3607

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

Art. 1º. CONCEDER ao servidor: JOANA DARC ALVES DA
SILVA, inscrito no CPF: 873.909.573-87 ocupante do cargo de
TÉCNICA EM ENFERMAGEM, duas (02) diárias no valor
unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de
R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais), nos dias 10 e 11 de dezembro
de 2024, com o objetivo de conduzir o paciente; Heleno Gomes
Lima ao
Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSM,
localizado a rua Vicente Nobre Macêdo, S/n - Messejana,
Fortaleza - CE, 60841-110.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
NOVA OLINDA-CE, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Francisca Luciana de Souza
Código Identificador:26FC217E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.591, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO
NO QUE DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José
Anderson Pedrosa Magalhães, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica concedida a MEDALHA MONSEHOR LEITÃO ao
novarussense FRANCISCO DARLEY COELHO.

Art. 2º. O título ora outorgado será entregue em sessão solene do
Poder Legislativo Municipal em data ser designada pelo Presidente.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando
os dispositivos em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, aos 09 de dezembro de 2024.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:1C925AA7

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.592, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

NOMEIA DE VEREADOR JUSTINO FERREIRA
MANO O GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José
Anderson Pedrosa Magalhães, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominado de VEREADOR JUSTINO FERREIRA
MANO o gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Nova
Russas.

Art. 2º. Fica o Presidente da Câmara Municipal de Nova Russas,
autorizado, a fazer a devida regulamentação do nome, bem como
instalar placas ou letreiros no gabinete da presidência denominado no
artigo 1º desta Lei.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando
os dispositivos em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, aos 09 de dezembro de 2024.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:2556A030

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO

Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência
Pública nº. SI-CP005/2024, cujo OBJETO é: URBANIZAÇÃO
ORLA DA LAGOA DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS/CE, OBJETO DO CONVÊNIO CAIXA/MTUR Nº
955241/2023 E PLANO DE TRABALHO Nº 1092487-83. O presente
processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa:
M A FEITOSA DE SOUSA LTDA (CNPJ Nº: 41.356.135/0001-
71), declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.772.811,73 (dois
milhões, setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e onze reais e
setenta e três centavos). José Nilton Aragão Junior – Secretario de
Infraestrutura e Urbanismo. Nova Russas/CE, 06 de dezembro de
2024.
Publicado por:
José Nilton Aragão Júnior
Código Identificador:F6082D5B

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO CONTRATO SI-CP005/2024

Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº
SI-CP005/2024, cujo OBJETO é URBANIZAÇÃO ORLA DA
LAGOA DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS/CE, OBJETO DO CONVÊNIO CAIXA/MTUR Nº
955241/2023 E PLANO DE TRABALHO Nº 1092487-83.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.013, elemento de
despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: M A
FEITOSA DE SOUSA LTDA (CNPJ Nº: 41.356.135/0001-71),
declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.772.811,73 (dois
milhões, setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e onze reais e
setenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze)
meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço.
ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antonio Feitosa de Sousa.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR.
Nova Russas/CE, 09 de dezembro de 2024.

JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR –
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
Publicado por:
José Nilton Aragão Júnior
Código Identificador:330F9CB4

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO
RETIFICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO – SI-CP005/2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, torna
público a RETIFICAÇÃO dos TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº
SI-CP005/2024, emitido no dia 06/12/2024. Informamos que: