DOMCE 11/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3607 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 2.772.816,36 (dois milhões, 
setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta 
e seis centavos). 
LEIA-SE: 2.772.811,73 (dois milhões, setecentos e setenta e dois 
mil, oitocentos e onze reais e setenta e três centavos) 
  
Nova Russas-CE, 10 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:587D9284 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO SS-CH003/23.01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Saúde do município de Nova Russas, torna público o 
extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato nº SS-CH003/23.01, 
decorrente do processo licitatório na modalidade CHAMAMENTO 
PÚBLICO SS-CH003/23.01, cujo objeto é a a prestação de serviço 
médico cirurgico, abrangendo diversas especialidades, com o objetivo 
de atender às demandas e necessidades do Hospital Municipal José 
Gonçalves Rosa, situado no âmbito do Município de Nova Russas - 
Ce, e de forma especifica executar os procedimentos elencados no 
convênio nº. 008/2022 celebrado com a Secretaria estadual da Saúde 
através do MAPP nº 4734 ; 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde; 
  
CONTRATADA: 
CLINICA 
OFTALMOLOGICA 
DR 
LUIZ 
HUMBEERTO GONZAGA DE MENDONÇA S/S; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 188.955,00 (cento e oitenta e oito mil, 
novecentos e cinquenta e cinco reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 19 de novembro de 2024 à 31 de 
dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: HELOISA REJANE VERAS 
DE SOUSA - Secretaria de Saúde; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LUIZ HUMBERTO 
GONZAGA DE MENDONÇA 
  
Nova Russas/CE, 18 de novembro de 2024.  
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:51348797 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
ALOISIO LEANDRO RODRIGUES 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Leandro Rodrigues, localizado no Sitio Livramento, Distrito de 
Santarem, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambienta 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:DA60A760 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.11.05.02-SRP, RESULTANTE DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.11.05.02 - SRP 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.11.05.02- SRP 
  
O 
Ordenador(a) 
de 
Despesas 
da 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
GESTAO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
HUMANO , Sr(a). LUIS GONZAGA JOSINO, torna público o 
extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.11.05.02-SRP, 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.05.02 - SRP. 
  
ORGAO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
GESTAO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
HUMANO. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES DA CASA DO CIDADÃO NA CONFECÇÃO DE 
DOCUMENTOS DE IDENTIDADE JUNTO A CASA DO 
CIDADÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS-CE, 
JUNTO 
À 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei 
Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 
147/2014, e as demais normas legais aplicáveis. 
  
EMPRESA : JOSEFA G. DA COSTA LOPES 
ENDEREÇO : R PORFIRIO ALVES, 597, VENEZA, IGUATU/CE, 
CEP: 63.504-445 
CNPJ Nº : 27.978.197/0001-94. 
REPRESENTANTE: JOSEFA GONÇALVES DA COSTA LOPES 
CPF N° : ***.068.183-** 
  
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 
5.050,00 (INCO MIL E CINQUENTA REAIS). 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) 
meses da data da assinatura da Ata 09/12/2024. 
  
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 09 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO LICITANTE: JOSEFA GONÇALVES DA COSTA 
LOPES (JOSEFA G. DA COSTA LOPES) 
  
ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: LUIS GONZAGA 
JOSINO (ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
GESTAO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
HUMANO ). 
  
Orós-Ce, 09 de dezembro de 2024. 
  
LUIS GONZAGA JOSINO 
Ordenador(a) de Despesas Da Secretaria de Administração, Gestao e 
Desenvolvimento Humano 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:0A2E7BBE 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.10.28.01-SRP, RESULTANTE DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.10.28.01 - SRP 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.10.28.01- SRP 
  
O Ordenador(a) de Despesas da SECRETARIA DE TURISMO E 
CULTURA, Sr(a). JOAO ANDRADE SANTANA, torna público o